.Aos Parceiros,
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Faz-se a seguinte DIVULGAÇÃO no âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
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Os melhores cumprimentos,
Os melhores cumprimentos,
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Técnica do Apoio Administrativo
Rua Ferreira Castro
Rua Ferreira Castro
Espaço Municipal da Flamenga
1900-697 LISBOA
Telefone: 21 817 08 20
Fax: 21 831 12 37
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Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
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Abertura de CandidaturasInforma-se que decorre de 2 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009, o período de recepção de candidaturas ao Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 (PNAECPES).
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Entidades Promotoras
Podem candidatar-se Organizações Não Governamentais, IPSS e Entidades Equiparadas, Autarquias e Entidades Privadas.
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Local de Entrega das Candidaturas
As candidaturas devem ser enviadas, exclusivamente, por via postal para a seguinte morada: I
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Instituto da Segurança Social, I.P.
Gabinete de Apoio a Programas
Av. Miguel Bombarda, n.º 1 - 6º andar
1000-207 Lisboa
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Informações adicionais podem ser obtidas junto do ISS, IP – Gabinete de Apoio a Programas:
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Contacto telefónico:
21 313 11 00
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O formulário de candidatura, o regulamento de acesso, o edital e a grelha de critérios de análise das candidaturas ao PNAECPES estão disponíveis na página do Programa e no portal da Rede Social (www.seg-social.pt/redesocial).
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30/10/2009 - ISS, I.P.
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Acção Social - Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
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O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram a 22 de Outubro de 2008 a Decisão relativa à instituição de 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES).
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram a 22 de Outubro de 2008 a Decisão relativa à instituição de 2010 como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES).
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O objectivo do Ano Europeu é reiterar o empenho da União e de cada Estado-Membro na solidariedade, na justiça social e no aumento da coesão, exercendo um impacto decisivo na erradicação da pobreza.
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Para Portugal, a realização do Ano Europeu cria uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública para as questões da pobreza e da exclusão social e fazer passar a mensagem de que a pobreza e a exclusão são consequência de um modelo de desenvolvimento injusto.
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Assim, procura-se combater a noção de que o combate à pobreza é um custo para a sociedade e reafirmar a importância da responsabilidade colectiva.
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Contribuir para um Portugal mais justo e mais solidário corresponde a um compromisso e a um objectivo estruturante, que implica a participação de todos.
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O Programa Nacional do AECPES visa o cumprimento destes objectivos e princípios, estruturando-se em torno de 4 eixos estratégicos:
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Eixo 1 – Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão);
Eixo 2 – Contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional;
Eixo 3 – Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão;
Eixo 4 – Assumir a pobreza como um problema de todos os países “eliminando fronteiras”.
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Candidaturas
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Encontra-se aberto concurso de 2 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009 para o financiamento de actividades que se enquadrem no Eixo 3 – Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão do Programa Nacional do AECPES.
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Legislação
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Aprova o Regulamento específico que estabelece as regras específicas de co-financiamento público de candidaturas no âmbito do Regulamento Específico do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010.
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Formulário
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Grelha
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