Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
OE 2010 PREVÊ DUPLICAR CAMAS PARA DOENTES TERMINAIS
Duplicar o número de camas nas unidades de cuidados paliativos é uma das prioridades para este ano destacadas no Orçamento do Estado para 2010, noticia o Público. Em 2010 avançará, finalmente, o Plano Nacional de Cuidados Paliativos, que esteve a ser revisto durante todo o ano passado, depois de ter sido concluído por um grupo de trabalho no ano anterior, refere a versão preliminar da proposta de OE para 2010. O objectivo é passar a dispor de 237 camas para doentes terminais e doentes crónicos sem perspectiva de cura, em vez das actuais 118 em todo o país. Está ainda prevista a criação de equipas multidisciplinares de cuidados paliativos em instituições e serviços do SNS, que prestarão também apoio domiciliário, “para que [os doentes] possam permanecer em casa junto dos familiares”, refere o documento. Actualmente, há 14 equipas de cuidados paliativos intra-hospitalares e 19 de apoio domiciliário. A escassez da resposta para pessoas em fim de vida tem sido criticada e a aposta nesta área era uma das condições que o CDS/PP impunha para garantir a aprovação do OE 2010. Estima-se que cerca de 60 mil portugueses necessitem de cuidados paliativos. O grupo que em 2008 entregou o plano considerava que a centena de camas existentes correspondem apenas a 10 a 20 por cento das necessárias. De resto, volta a afirmar-se que as metas para 2016 da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – na qual os cuidados paliativos estão integrados – foram antecipadas para 2013. Actualmente, a rede tem cerca de quatro mil camas e 80 equipas de apoio domiciliário, que já prestaram assistência a mais de 30 mil utentes.
PORTO: UNIVERSIDADE CATÓLICA AJUDA CIDADE A SER MAIS SOLIDÁRIA
No Porto há centenas de pessoas que distribuem solidariedade todos os dias. Por trás desses actos estão muitos rostos por identificar e instituições por potenciar. O Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP) quer ajudar a cidade a ser mais solidária, destaca o JN. Fazer o bem está ao alcance de qualquer um e em todo o lado. "Na pequena mercearia que leva as compras a casa de um idoso ou no café que lhe entrega as refeições", nota Joaquim Azevedo, presidente do Centro Regional do Porto da UCP, que hoje apresenta o projecto "Porto Cidade Solidária". Este ano, o plano da instituição de ensino é pôr todos a reflectir sobre a solidariedade e ajudar a valorizar "o património que existe" no Porto. Joaquim Azevedo lembra que há muitas IPSS, paróquias e juntas de freguesia a trabalhar para os que mais precisam, mas que são pouco valorizadas. "O que queremos é potenciar este património, alargá-lo e confrontar a cidade com uma questão central: qual é o lugar do outro na nossa vida e na cidade?".
REFORMA: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM PENALIZAÇÃO ANUAL DE 6% NA PENSÃO
O Governo antecipou o fim do período de transição do regime da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social, pelo que os funcionários públicos que se reformem antecipadamente este ano contarão com uma penalização de 6 por cento, revela a Lusa/Sapo. A medida foi anunciada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010. "O período de transição até 2014 de penalização das reformas antecipadas cessa este ano e será aplicado o regime vigente da Segurança Social nas reformas antecipadas", disse o governante. Os funcionários públicos que se aposentarem antecipadamente em 2010 sofrerão assim uma penalização de 0,5 por cento ao mês e 6 por cento por cada ano que anteciparem. Até agora a penalização prevista para as reformas antecipadas dos funcionários públicos no âmbito do regime geral da Caixa Geral de Aposentações era de 4,5 por cento por ano.
OE 2010: GOVERNO APOSTA NO ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
O Governo vai continuar a apostar no alargamento da rede de equipamentos sociais, com o objectivo de serem criados até 2013 mais 56.100 lugares em respostas sociais, noticia a Lusa/Sapo. De acordo com um documento preliminar do Orçamento do Estado de 2010, a que a agência Lusa teve acesso, o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) vai continuar a ser implementado até 2013 para criar mais 38.500 lugares em respostas sociais. Vai prosseguir também a intervenção de apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, com especial incidência nas respostas sociais para pessoas com deficiência e para idosos, nomeadamente lares e centros de dia. Esta intervenção vai permitir criar até 2013 cerca de 4.000 novos lugares para deficientes e mais 5.600 lugares para idosos. O Governo pretende ainda concretizar até 2013 o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Intensivos para idosos e pessoas em situação de dependência, com a criação de mais 8.000 lugares para essas situações.
OE 2010 PREVÊ DUPLICAR CAMAS PARA DOENTES TERMINAIS
Duplicar o número de camas nas unidades de cuidados paliativos é uma das prioridades para este ano destacadas no Orçamento do Estado para 2010, noticia o Público. Em 2010 avançará, finalmente, o Plano Nacional de Cuidados Paliativos, que esteve a ser revisto durante todo o ano passado, depois de ter sido concluído por um grupo de trabalho no ano anterior, refere a versão preliminar da proposta de OE para 2010. O objectivo é passar a dispor de 237 camas para doentes terminais e doentes crónicos sem perspectiva de cura, em vez das actuais 118 em todo o país. Está ainda prevista a criação de equipas multidisciplinares de cuidados paliativos em instituições e serviços do SNS, que prestarão também apoio domiciliário, “para que [os doentes] possam permanecer em casa junto dos familiares”, refere o documento. Actualmente, há 14 equipas de cuidados paliativos intra-hospitalares e 19 de apoio domiciliário. A escassez da resposta para pessoas em fim de vida tem sido criticada e a aposta nesta área era uma das condições que o CDS/PP impunha para garantir a aprovação do OE 2010. Estima-se que cerca de 60 mil portugueses necessitem de cuidados paliativos. O grupo que em 2008 entregou o plano considerava que a centena de camas existentes correspondem apenas a 10 a 20 por cento das necessárias. De resto, volta a afirmar-se que as metas para 2016 da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – na qual os cuidados paliativos estão integrados – foram antecipadas para 2013. Actualmente, a rede tem cerca de quatro mil camas e 80 equipas de apoio domiciliário, que já prestaram assistência a mais de 30 mil utentes.
PORTO: UNIVERSIDADE CATÓLICA AJUDA CIDADE A SER MAIS SOLIDÁRIA
No Porto há centenas de pessoas que distribuem solidariedade todos os dias. Por trás desses actos estão muitos rostos por identificar e instituições por potenciar. O Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP) quer ajudar a cidade a ser mais solidária, destaca o JN. Fazer o bem está ao alcance de qualquer um e em todo o lado. "Na pequena mercearia que leva as compras a casa de um idoso ou no café que lhe entrega as refeições", nota Joaquim Azevedo, presidente do Centro Regional do Porto da UCP, que hoje apresenta o projecto "Porto Cidade Solidária". Este ano, o plano da instituição de ensino é pôr todos a reflectir sobre a solidariedade e ajudar a valorizar "o património que existe" no Porto. Joaquim Azevedo lembra que há muitas IPSS, paróquias e juntas de freguesia a trabalhar para os que mais precisam, mas que são pouco valorizadas. "O que queremos é potenciar este património, alargá-lo e confrontar a cidade com uma questão central: qual é o lugar do outro na nossa vida e na cidade?".
REFORMA: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM PENALIZAÇÃO ANUAL DE 6% NA PENSÃO
O Governo antecipou o fim do período de transição do regime da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social, pelo que os funcionários públicos que se reformem antecipadamente este ano contarão com uma penalização de 6 por cento, revela a Lusa/Sapo. A medida foi anunciada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010. "O período de transição até 2014 de penalização das reformas antecipadas cessa este ano e será aplicado o regime vigente da Segurança Social nas reformas antecipadas", disse o governante. Os funcionários públicos que se aposentarem antecipadamente em 2010 sofrerão assim uma penalização de 0,5 por cento ao mês e 6 por cento por cada ano que anteciparem. Até agora a penalização prevista para as reformas antecipadas dos funcionários públicos no âmbito do regime geral da Caixa Geral de Aposentações era de 4,5 por cento por ano.
OE 2010: GOVERNO APOSTA NO ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
O Governo vai continuar a apostar no alargamento da rede de equipamentos sociais, com o objectivo de serem criados até 2013 mais 56.100 lugares em respostas sociais, noticia a Lusa/Sapo. De acordo com um documento preliminar do Orçamento do Estado de 2010, a que a agência Lusa teve acesso, o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) vai continuar a ser implementado até 2013 para criar mais 38.500 lugares em respostas sociais. Vai prosseguir também a intervenção de apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, com especial incidência nas respostas sociais para pessoas com deficiência e para idosos, nomeadamente lares e centros de dia. Esta intervenção vai permitir criar até 2013 cerca de 4.000 novos lugares para deficientes e mais 5.600 lugares para idosos. O Governo pretende ainda concretizar até 2013 o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Intensivos para idosos e pessoas em situação de dependência, com a criação de mais 8.000 lugares para essas situações.
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