Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
IMPOSTOS FINANCIAM SUBIDA DE PENSÕES EM 2010
A despesa com os aumentos dos pensionistas será este ano integralmente financiada por transferências do Orçamento do Estado, noticia o DN. A Segurança Social - que enfrenta um significativo aumento das despesas com prestações sociais - recebe, por esta via, 196 milhões de euros. "Situações extraordinárias" exigem "respostas extraordinárias", referiu por diversas vezes o antigo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a propósito da situação inédita de queda da inflação. E este ano há, de facto, várias excepções à regra. Primeiro, com a actualização das pensões acima do que previa a lei. Depois, com o financiamento integral dos aumentos via Orçamento do Estado. A fórmula de actualização das pensões, aprovada pelo Governo em 2006, fazia depender os aumentos do crescimento económico e da inflação. No ano passado, porém, a inflação média anual até Outubro foi negativa (-0,8%), o que determinava a quebra nominal das pensões em 2010. O Governo decidiu então que a lei não seria aplicada e optou por garantir um aumento de 1,25% aos pensionistas que recebem até 629 euros e de 1% para quem recebe até 1500 euros. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010, divulgada esta semana, estabelece que os encargos correspondentes ao "diferencial" entre a actualização que previa a lei e a que foi efectivamente decidida serão financiados por transferências do Orçamento do Estado..
UE: DOENÇAS NEUROLÓGICAS CUSTAM ATÉ 790 MILHÕES POR ANO
As doenças do cérebro são a “nova moda” na União Europeia. Os gastos anuais e as perdas de produtividade justificam as atenções dos organismos internacionais, refere o Diário Económico. O progressivo envelhecimento da população europeia e uma cada vez maior incidência de doenças do foro neurológico, nomeadamente das doenças de Alzheimer e de Parkinson, custam anualmente entre 390 a 790 milhões de euros, quer nos tratamentos e cuidados continuados daquelas doenças crónicas, quer por via da redução da produtividade e aumento do absentismo. "Patologias como o Alzheimer ou a doença de Parkinson não são as mais frequentes, mas são as mais dispendiosas", disse ontem Patrik Brundin, professor de Neurociências da Universidade de Lund, na Suécia, na VI Conferência Indústria Farmacêutica do Diário Económico e da MSD.
VILA VIÇOSA: CONSULTAS DE ESPECIALIDADE A CUSTOS REDUZIDOS PARA IDOSOS
Os beneficiários do Cartão Social do Idoso do concelho de Vila Viçosa podem usufruir de consultas de especialidade e meios complementares de diagnóstico a custos reduzidos no Hospital da Cruz Vermelha, noticia o JN/Lusa. O presidente da autarquia, Luís Caldeirinha Roma, adiantou que este benefício surge no âmbito de um protocolo assinado entre o município e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa. O autarca explicou que esta medida "vem colmatar algumas das lacunas que limitam o acesso a cuidados de saúde nas zonas do interior do país". As consultas de especialidade abrangem as áreas de cardiologia, cirurgia cardiotorácica, vascular e dermatológica, ortopedia, medicina interna, nefrologia e gastroenterologia. Os meios complementares de diagnóstico distribuem-se por áreas também diversificadas, nomeadamente imagiologia, cardiovascular, oftalmologia, urologia e gastroenterologia. A Câmara Municipal de Vila Viçosa assegura o pagamento das consultas, de acordo com a tabela em vigor do Serviço Nacional de Saúde, sendo que o utente apenas pagará, no momento da inscrição, o valor da taxa moderadora. Relativamente aos meios complementares de diagnóstico, a autarquia garante o pagamento de 50 por cento do valor total dos exames realizados. Os beneficiários do Cartão Social do Idoso devem inscrever-se para a realização dos actos médicos na delegação de Vila Viçosa da Cruz Vermelha Portuguesa, sendo que o transporte é também assegurado, por ordem de inscrição, pela autarquia.
POLITÉCNICO DE BRAGANÇA QUER JUNTAR UNIVERSIDADES SÉNIOR
O Instituto Politécnico de Bragança apresentou uma proposta ao Rotary Clube da cidade para agregar as universidades sénior. Segundo a rádio Brigantia, há cerca de quatro anos, a instituição de ensino superior apresentou a ideia de constituir este espaço para idosos, mas até agora nunca a concretizou. Entretanto o Clube de Rotários de Bragança avançou com um projecto próprio. Emília Magalhães, docente da Escola Superior de Saúde e que avançou com a ideia, revela agora que o IPB propôs ao Rotary um protocolo de colaboração. “Tivemos em Almeria, Espanha, a observar o funcionamento de uma universidade sénior, que tinha cerca de 500 idosos e ao chegarmos fizemos uma proposta ao presidente do IPB, no sentido de ver o que é que se podia fazer, partindo de uma universidade que já existe e em protocolo conseguirmos alargar e dar-lhe mais visibilidade” explica a responsável, considerando que a estrutura já existente “tem muito poucos idosos, comparando com outras cidades como é o caso de Valpaços que tem 200 idosos”. Emília Magalhães explica que a ideia era transferir fisicamente a universidade para o campus do IPB. “Há mais espaço e os idosos poderiam frequentar todos os serviços do IPB. As inscrições seriam na secretaria-geral do IPB e tudo se processaria lá” refere. “Não sei bem qual seria a contrapartida para o Rotary, mas até ao momento ainda não tivemos nenhum feedback”, acrescenta.
DESTAQUES DO MÊS
COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS SOBE PARA 418,5 EUROS
A prestação de apoio aos idosos vai aumentar 1,25% este mês, segundo um diploma publicado em Diário da República. Com a actualização de 1,25%, o valor mensal do complemento solidário para idosos (CSI) sobe para 418,5 euros. Esta actualização corresponde ao valor de aumento definido pelo Governo para 2010 para as pensões da segurança social de valor igual ou inferior a 628,83 euros, refere o Diário Económico.
04 de Janeiro
QUINZE MIL À ESPERA DE ENCONTRAR LUGAR NUM LAR
Há milhares de idosos que vivem sozinhos, sem protecção da família nem cuidados básicos, e nem sequer estão sinalizados pela rede social, não beneficiando de qualquer apoio. Mas para os que procuram lugar num lar, o Estado também não tem resposta. "Estima-se que haja 15 mil pessoas em lista de espera", adianta ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS). Para acolhimentos temporários, as solicitações das famílias são cada vez maiores, nomeadamente em tempo de férias. Mas para estes casos não há sequer hipótese, diz Lino Maia, pois a maioria das IPSS não disponibilizam este serviço. A resposta pode ser apenas encontrada nos privados, e não sai barata, pois a maioria não precisa só de alojamento, mas de cuidados de saúde específicos.
05 de Janeiro
ALZHEIMER: 72 MIL FAMÍLIAS REFÉNS DA DOENÇA
Mais de 80% dos 90 mil doentes com Alzheimer em Portugal estão em casa, entregues à família e sem cuidados especializados, avança o Diário de Notícias. Uma sobrecarga que quem tem de cuidar deles suporta com enormes dificuldades económicas, psicológicas e operacionais. Muitos cônjuges e filhos destas 72 mil famílias são obrigados a deixar o emprego para lhes prestar apoio permanente, pois o Estado não possui equipas de apoio domiciliário nem centros especializados. Mesmo quando a resposta passa por um lar normal, a lista de utentes em espera pode chegar aos 15 mil, como afirmou ao DN a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). As denúncias são feitas pela associação Alzheimer Portugal que dá voz às dificuldades expressas pelos familiares dos doentes: medicamentos caros e não gratuitos - porque esta não é considerada doença crónica -, falta de médicos especialistas nos hospitais que acompanhem e prescrevam medicação, e falta de direitos laborais que permitam cuidar dos doentes.
06 de Janeiro
IDOSOS COM ALIMENTAÇÃO POUCO SAUDÁVEL
Mais de metade dos idosos come vegetais, fruta e peixe com pouca frequência, dois terços abusam dos doces e muitos não tomam o pequeno-almoço, noticia o DN. Estas são as principais conclusões de um inquérito realizado pela Deco Pro Teste junto de mais de 3400 portugueses entre os 65 e os 79 anos que não vivem em lares de terceira idade. Os dados apontam para que cerca de 40 mil idosos em todo o País tenham dificuldades financeiras para satisfazer as necessidades de alimentação. Peixe magro, certas carnes (vaca, borrego e coelho), leite e queijo, alguns dos quais vitais numa boa alimentação, tendem a ser evitados por razões económicas. Os idosos fazem, segundo o estudo da Deco Pro Teste, quatro refeições diárias, o que é pouco. E, com o avançar da idade, o número diminui. As bebidas alcoólicas fazem parte da dieta, sobretudo dos homens: 47% bebem mais de dois copos por dia, o que é excessivo. Outro pecado são os doces, que 70% indicaram comer, pelo menos, duas vezes ao dia.
11 de Janeiro
ACIPI LANÇA NÚCLEOS SOLIDÁRIOS PARA CUIDADORES INFORMAIS NÃO ACTIVOS
A ACIPI, Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa, iniciou junto do universo dos seus associados (cuidadores informais activos e não activos) uma campanha de forte componente social cujo objectivo é incentivar e reforçar os laços de entreajuda e solidariedade despertados com os cursos que já frequentaram. Aos cuidadores informais activos que frequentaram os cursos da ACIPI, a associação continua a disponibilizar um número de atendimento e um serviço FARMAJUDA 24 que permite ao cuidador informal beneficiar de um serviço técnico e de orientação na aquisição dos mais diversos produtos para incontinência, conforto e bem-estar, material para cuidados de saúde, ajudas técnicas, entre outros. Os sócios da ACIPI que queiram contactar com os Núcleos Solidários podem enviar um e-mail para acipinfo@gmail.com.
18 de Janeiro
TAXA DE POBREZA BAIXOU ENTRE OS IDOSOS
Portugal manteve-se em 2008 com uma taxa de pobreza de 18%, ligeiramente superior à da média europeia (17%), noticia o Jornal de Negócios. Mas os dados mais recentes, divulgados pelo Eurostat, revelam uma descida considerável do risco de pobreza entre os mais idosos reformados, que é, porém, contrariada por um risco de pobreza acrescido entre os que têm até 18 anos. No espaço de um ano, o risco de pobreza entre os mais novos (até aos 17 anos inclusive) passou de 21% para 23%. Já entre os que têm mais de 65 anos observou-se uma redução, de 26% para 21%. Entre os empregados, o risco de pobreza manteve-se em 12%.
19 de Janeiro
GOVERNO VAI CRIAR REDE NACIONAL DE CUIDADOS INTEGRADOS EM TODO O PAÍS ATÉ 2013
O Governo quer antecipar de 2016 para 2013 a conclusão da cobertura nacional da Rede de Cuidados Continuados Integrados para aumentar o apoio e a protecção aos idosos, acrescentando mais 10 mil camas às cerca de quatro mil existentes. Esta é uma das apostas governamentais indicadas nas Grandes Opções do Plano 2010-2013, um documento que inclui as principais linhas de actuação do Governo e que foi divulgado ontem, noticia a Lusa/Sapo.
20 de Janeiro
A despesa com os aumentos dos pensionistas será este ano integralmente financiada por transferências do Orçamento do Estado, noticia o DN. A Segurança Social - que enfrenta um significativo aumento das despesas com prestações sociais - recebe, por esta via, 196 milhões de euros. "Situações extraordinárias" exigem "respostas extraordinárias", referiu por diversas vezes o antigo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a propósito da situação inédita de queda da inflação. E este ano há, de facto, várias excepções à regra. Primeiro, com a actualização das pensões acima do que previa a lei. Depois, com o financiamento integral dos aumentos via Orçamento do Estado. A fórmula de actualização das pensões, aprovada pelo Governo em 2006, fazia depender os aumentos do crescimento económico e da inflação. No ano passado, porém, a inflação média anual até Outubro foi negativa (-0,8%), o que determinava a quebra nominal das pensões em 2010. O Governo decidiu então que a lei não seria aplicada e optou por garantir um aumento de 1,25% aos pensionistas que recebem até 629 euros e de 1% para quem recebe até 1500 euros. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010, divulgada esta semana, estabelece que os encargos correspondentes ao "diferencial" entre a actualização que previa a lei e a que foi efectivamente decidida serão financiados por transferências do Orçamento do Estado..
UE: DOENÇAS NEUROLÓGICAS CUSTAM ATÉ 790 MILHÕES POR ANO
As doenças do cérebro são a “nova moda” na União Europeia. Os gastos anuais e as perdas de produtividade justificam as atenções dos organismos internacionais, refere o Diário Económico. O progressivo envelhecimento da população europeia e uma cada vez maior incidência de doenças do foro neurológico, nomeadamente das doenças de Alzheimer e de Parkinson, custam anualmente entre 390 a 790 milhões de euros, quer nos tratamentos e cuidados continuados daquelas doenças crónicas, quer por via da redução da produtividade e aumento do absentismo. "Patologias como o Alzheimer ou a doença de Parkinson não são as mais frequentes, mas são as mais dispendiosas", disse ontem Patrik Brundin, professor de Neurociências da Universidade de Lund, na Suécia, na VI Conferência Indústria Farmacêutica do Diário Económico e da MSD.
VILA VIÇOSA: CONSULTAS DE ESPECIALIDADE A CUSTOS REDUZIDOS PARA IDOSOS
Os beneficiários do Cartão Social do Idoso do concelho de Vila Viçosa podem usufruir de consultas de especialidade e meios complementares de diagnóstico a custos reduzidos no Hospital da Cruz Vermelha, noticia o JN/Lusa. O presidente da autarquia, Luís Caldeirinha Roma, adiantou que este benefício surge no âmbito de um protocolo assinado entre o município e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa. O autarca explicou que esta medida "vem colmatar algumas das lacunas que limitam o acesso a cuidados de saúde nas zonas do interior do país". As consultas de especialidade abrangem as áreas de cardiologia, cirurgia cardiotorácica, vascular e dermatológica, ortopedia, medicina interna, nefrologia e gastroenterologia. Os meios complementares de diagnóstico distribuem-se por áreas também diversificadas, nomeadamente imagiologia, cardiovascular, oftalmologia, urologia e gastroenterologia. A Câmara Municipal de Vila Viçosa assegura o pagamento das consultas, de acordo com a tabela em vigor do Serviço Nacional de Saúde, sendo que o utente apenas pagará, no momento da inscrição, o valor da taxa moderadora. Relativamente aos meios complementares de diagnóstico, a autarquia garante o pagamento de 50 por cento do valor total dos exames realizados. Os beneficiários do Cartão Social do Idoso devem inscrever-se para a realização dos actos médicos na delegação de Vila Viçosa da Cruz Vermelha Portuguesa, sendo que o transporte é também assegurado, por ordem de inscrição, pela autarquia.
POLITÉCNICO DE BRAGANÇA QUER JUNTAR UNIVERSIDADES SÉNIOR
O Instituto Politécnico de Bragança apresentou uma proposta ao Rotary Clube da cidade para agregar as universidades sénior. Segundo a rádio Brigantia, há cerca de quatro anos, a instituição de ensino superior apresentou a ideia de constituir este espaço para idosos, mas até agora nunca a concretizou. Entretanto o Clube de Rotários de Bragança avançou com um projecto próprio. Emília Magalhães, docente da Escola Superior de Saúde e que avançou com a ideia, revela agora que o IPB propôs ao Rotary um protocolo de colaboração. “Tivemos em Almeria, Espanha, a observar o funcionamento de uma universidade sénior, que tinha cerca de 500 idosos e ao chegarmos fizemos uma proposta ao presidente do IPB, no sentido de ver o que é que se podia fazer, partindo de uma universidade que já existe e em protocolo conseguirmos alargar e dar-lhe mais visibilidade” explica a responsável, considerando que a estrutura já existente “tem muito poucos idosos, comparando com outras cidades como é o caso de Valpaços que tem 200 idosos”. Emília Magalhães explica que a ideia era transferir fisicamente a universidade para o campus do IPB. “Há mais espaço e os idosos poderiam frequentar todos os serviços do IPB. As inscrições seriam na secretaria-geral do IPB e tudo se processaria lá” refere. “Não sei bem qual seria a contrapartida para o Rotary, mas até ao momento ainda não tivemos nenhum feedback”, acrescenta.
DESTAQUES DO MÊS
COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS SOBE PARA 418,5 EUROS
A prestação de apoio aos idosos vai aumentar 1,25% este mês, segundo um diploma publicado em Diário da República. Com a actualização de 1,25%, o valor mensal do complemento solidário para idosos (CSI) sobe para 418,5 euros. Esta actualização corresponde ao valor de aumento definido pelo Governo para 2010 para as pensões da segurança social de valor igual ou inferior a 628,83 euros, refere o Diário Económico.
04 de Janeiro
QUINZE MIL À ESPERA DE ENCONTRAR LUGAR NUM LAR
Há milhares de idosos que vivem sozinhos, sem protecção da família nem cuidados básicos, e nem sequer estão sinalizados pela rede social, não beneficiando de qualquer apoio. Mas para os que procuram lugar num lar, o Estado também não tem resposta. "Estima-se que haja 15 mil pessoas em lista de espera", adianta ao DN Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS). Para acolhimentos temporários, as solicitações das famílias são cada vez maiores, nomeadamente em tempo de férias. Mas para estes casos não há sequer hipótese, diz Lino Maia, pois a maioria das IPSS não disponibilizam este serviço. A resposta pode ser apenas encontrada nos privados, e não sai barata, pois a maioria não precisa só de alojamento, mas de cuidados de saúde específicos.
05 de Janeiro
ALZHEIMER: 72 MIL FAMÍLIAS REFÉNS DA DOENÇA
Mais de 80% dos 90 mil doentes com Alzheimer em Portugal estão em casa, entregues à família e sem cuidados especializados, avança o Diário de Notícias. Uma sobrecarga que quem tem de cuidar deles suporta com enormes dificuldades económicas, psicológicas e operacionais. Muitos cônjuges e filhos destas 72 mil famílias são obrigados a deixar o emprego para lhes prestar apoio permanente, pois o Estado não possui equipas de apoio domiciliário nem centros especializados. Mesmo quando a resposta passa por um lar normal, a lista de utentes em espera pode chegar aos 15 mil, como afirmou ao DN a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). As denúncias são feitas pela associação Alzheimer Portugal que dá voz às dificuldades expressas pelos familiares dos doentes: medicamentos caros e não gratuitos - porque esta não é considerada doença crónica -, falta de médicos especialistas nos hospitais que acompanhem e prescrevam medicação, e falta de direitos laborais que permitam cuidar dos doentes.
06 de Janeiro
IDOSOS COM ALIMENTAÇÃO POUCO SAUDÁVEL
Mais de metade dos idosos come vegetais, fruta e peixe com pouca frequência, dois terços abusam dos doces e muitos não tomam o pequeno-almoço, noticia o DN. Estas são as principais conclusões de um inquérito realizado pela Deco Pro Teste junto de mais de 3400 portugueses entre os 65 e os 79 anos que não vivem em lares de terceira idade. Os dados apontam para que cerca de 40 mil idosos em todo o País tenham dificuldades financeiras para satisfazer as necessidades de alimentação. Peixe magro, certas carnes (vaca, borrego e coelho), leite e queijo, alguns dos quais vitais numa boa alimentação, tendem a ser evitados por razões económicas. Os idosos fazem, segundo o estudo da Deco Pro Teste, quatro refeições diárias, o que é pouco. E, com o avançar da idade, o número diminui. As bebidas alcoólicas fazem parte da dieta, sobretudo dos homens: 47% bebem mais de dois copos por dia, o que é excessivo. Outro pecado são os doces, que 70% indicaram comer, pelo menos, duas vezes ao dia.
11 de Janeiro
ACIPI LANÇA NÚCLEOS SOLIDÁRIOS PARA CUIDADORES INFORMAIS NÃO ACTIVOS
A ACIPI, Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa, iniciou junto do universo dos seus associados (cuidadores informais activos e não activos) uma campanha de forte componente social cujo objectivo é incentivar e reforçar os laços de entreajuda e solidariedade despertados com os cursos que já frequentaram. Aos cuidadores informais activos que frequentaram os cursos da ACIPI, a associação continua a disponibilizar um número de atendimento e um serviço FARMAJUDA 24 que permite ao cuidador informal beneficiar de um serviço técnico e de orientação na aquisição dos mais diversos produtos para incontinência, conforto e bem-estar, material para cuidados de saúde, ajudas técnicas, entre outros. Os sócios da ACIPI que queiram contactar com os Núcleos Solidários podem enviar um e-mail para acipinfo@gmail.com.
18 de Janeiro
TAXA DE POBREZA BAIXOU ENTRE OS IDOSOS
Portugal manteve-se em 2008 com uma taxa de pobreza de 18%, ligeiramente superior à da média europeia (17%), noticia o Jornal de Negócios. Mas os dados mais recentes, divulgados pelo Eurostat, revelam uma descida considerável do risco de pobreza entre os mais idosos reformados, que é, porém, contrariada por um risco de pobreza acrescido entre os que têm até 18 anos. No espaço de um ano, o risco de pobreza entre os mais novos (até aos 17 anos inclusive) passou de 21% para 23%. Já entre os que têm mais de 65 anos observou-se uma redução, de 26% para 21%. Entre os empregados, o risco de pobreza manteve-se em 12%.
19 de Janeiro
GOVERNO VAI CRIAR REDE NACIONAL DE CUIDADOS INTEGRADOS EM TODO O PAÍS ATÉ 2013
O Governo quer antecipar de 2016 para 2013 a conclusão da cobertura nacional da Rede de Cuidados Continuados Integrados para aumentar o apoio e a protecção aos idosos, acrescentando mais 10 mil camas às cerca de quatro mil existentes. Esta é uma das apostas governamentais indicadas nas Grandes Opções do Plano 2010-2013, um documento que inclui as principais linhas de actuação do Governo e que foi divulgado ontem, noticia a Lusa/Sapo.
20 de Janeiro
OE 2010 PREVÊ DUPLICAR CAMAS PARA DOENTES TERMINAIS
Duplicar o número de camas nas unidades de cuidados paliativos é uma das prioridades para este ano destacadas no Orçamento do Estado para 2010, noticia o Público. Em 2010 avançará, finalmente, o Plano Nacional de Cuidados Paliativos, que esteve a ser revisto durante todo o ano passado, depois de ter sido concluído por um grupo de trabalho no ano anterior, refere a versão preliminar da proposta de OE para 2010. O objectivo é passar a dispor de 237 camas para doentes terminais e doentes crónicos sem perspectiva de cura, em vez das actuais 118 em todo o país. Está ainda prevista a criação de equipas multidisciplinares de cuidados paliativos em instituições e serviços do SNS, que prestarão também apoio domiciliário, “para que [os doentes] possam permanecer em casa junto dos familiares”, refere o documento. Actualmente, há 14 equipas de cuidados paliativos intra-hospitalares e 19 de apoio domiciliário.
27 de Janeiro
VERBAS PARA COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS AUMENTAM
As verbas destinadas ao Rendimento Social de Inserção (RSI) e ao subsídio de doença vão diminuir este ano. Em contrapartida, os montantes inscritos para o Complemento Solidário para Idosos (CSI), subsídio de desemprego e abonos de família vão aumentar, noticia o Público. De acordo com o Orçamento da Segurança Social, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2010, o Governo prevê gastar 495,2 milhões de euros com o RSI, o que traduz uma quebra de 2,5 por cento face ao valor executado em 2009. No caso do subsídio de doença, a verba orçamentada (440,6 milhões) representa uma descida de 2,2 por cento. Em sentido oposto, o Governo decidiu reforçar as verbas para o subsídio de desemprego, aos apoios ao emprego e lay-off em 8 por cento, para 2208,5 milhões de euros. No caso do CSI, a Segurança Social terá 240,4 milhões de euros para gastar em 2010, o que significa um acréscimo de 5,8 por cento face a 2009.
Duplicar o número de camas nas unidades de cuidados paliativos é uma das prioridades para este ano destacadas no Orçamento do Estado para 2010, noticia o Público. Em 2010 avançará, finalmente, o Plano Nacional de Cuidados Paliativos, que esteve a ser revisto durante todo o ano passado, depois de ter sido concluído por um grupo de trabalho no ano anterior, refere a versão preliminar da proposta de OE para 2010. O objectivo é passar a dispor de 237 camas para doentes terminais e doentes crónicos sem perspectiva de cura, em vez das actuais 118 em todo o país. Está ainda prevista a criação de equipas multidisciplinares de cuidados paliativos em instituições e serviços do SNS, que prestarão também apoio domiciliário, “para que [os doentes] possam permanecer em casa junto dos familiares”, refere o documento. Actualmente, há 14 equipas de cuidados paliativos intra-hospitalares e 19 de apoio domiciliário.
27 de Janeiro
VERBAS PARA COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS AUMENTAM
As verbas destinadas ao Rendimento Social de Inserção (RSI) e ao subsídio de doença vão diminuir este ano. Em contrapartida, os montantes inscritos para o Complemento Solidário para Idosos (CSI), subsídio de desemprego e abonos de família vão aumentar, noticia o Público. De acordo com o Orçamento da Segurança Social, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2010, o Governo prevê gastar 495,2 milhões de euros com o RSI, o que traduz uma quebra de 2,5 por cento face ao valor executado em 2009. No caso do subsídio de doença, a verba orçamentada (440,6 milhões) representa uma descida de 2,2 por cento. Em sentido oposto, o Governo decidiu reforçar as verbas para o subsídio de desemprego, aos apoios ao emprego e lay-off em 8 por cento, para 2208,5 milhões de euros. No caso do CSI, a Segurança Social terá 240,4 milhões de euros para gastar em 2010, o que significa um acréscimo de 5,8 por cento face a 2009.
28 de Janeiro
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