Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2010
PAÍSES EUROPEUS AUMENTAM IDADE DE ACESSO À REFORMA
À semelhança da Espanha, que vai dilatar a idade da reforma para os 67 anos, a maior parte dos países europeus, confrontados com a redução da natalidade e o aumento da esperança de vida, seguiu ou seguirá a mesma via. Se o projecto do governo espanhol avançar, os espanhóis juntam-se aos noruegueses (67 anos, com possibilidade de pré-reforma aos 62) e aos dinamarqueses (65 anos progressivamente elevados a 67 desde Julho de 2007). A curto ou médio prazo, os trabalhadores de numerosos outros países europeus, como França, Reino Unido ou Alemanha, vão provavelmente conhecer o mesmo destino, pois são raros os países que não têm projectos neste sentido, como a Suécia, que mantém os 65 anos. Em Portugal, a idade legal da reforma é, desde 2007, de 65 anos, mas para ter a reforma por inteiro são exigidos 40 anos de descontos para a Segurança Social. A União Europeia sublinha que a idade mínima legal da reforma é superior à idade com que as pessoas deixam efectivamente os seus postos de trabalho, uma vez que muitas empresas afastam os trabalhadores dos cargos antes do tempo.
REFORMADOS DOS EX-SMAS PORTO SEM COMPLEMENTOS
Cerca de mil reformados dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto (SMAS, actual Águas do Porto) não receberam complementos de reforma ou de pensões de sobrevivência em Janeiro. A excepção foram cerca de 20 complementos de pensões de sobrevivência que ainda foi possível pagar. Também a actividade da Casa dos Trabalhadores dos SMAS, que presta apoio social e médico, está em causa, bem como a do Centro Cultural e Desportivo da Câmara do Porto. A situação foi denunciada pelo PCP-Porto que, em comunicado, avisou que a falta destes apoios "conduzirá ao agravamento de situações de dificuldade extrema, como é o caso de vários trabalhadores que saíram dos ex-SMAS/Águas do Porto com reformas baixíssimas, sendo apoiados pelo complemento da Caixa de Reforma". A Câmara do Porto acabou com as transferências para estes organismos cumprindo uma determinação do Tribunal de Contas (TC) de 2007 baseada no artigo 156.º da Lei do Orçamento do Estado. No entanto, o PCP contrapõe que o secretário de Estado do Orçamento emitiu um parecer declarando que a mesma não se aplica à administração local e que também a Direcção-Geral da Administração Local reiterou essa interpretação. Porém, ao que o Público apurou, a Câmara do Porto e outras autarquias do país socorreram-se do parecer do secretário de Estado para poderem continuar a realizar transferências. Mas o TC respondeu-lhes que uma lei do Parlamento é mais importante do que um parecer de um secretário de Estado, pelo que as transferências continuam a ser ilegais.
CUIDADOS CONTINUADOS EM AZEMÉIS AGUARDAM DECISÃO
A Fundação Alegria de Oliveira de Azeméis, entidade com fins culturais, ambientais e de solidariedade social, incluiu no seu plano de actividades a construção de uma unidade de cuidados continuados. A candidatura para a edificação da estrutura na área da saúde foi apresentada ao Ministério da Saúde, em Agosto passado. A fundação espera agora pela decisão da tutela para saber se tem ou não luz verde para pôr em prática um projecto que inclui a abertura do primeiro mestrado nacional em cuidados continuados. A fundação comprou o antigo edifício da fábrica de papel do Caima, com mais de 100 anos, em hasta pública, com o propósito de construir naquele espaço um equipamento com 40 camas que, em simultâneo, funcionará como centro de formação, adianta o Público. Nesse sentido, já foi assinado um protocolo com a Universidade de Aveiro, que assumirá a vertente pedagógica do mestrado. A construção demorará cerca de dois anos e, numa primeira fase, o projecto representa um investimento de 2,5 milhões de euros.
MAIS DE MIL POLÍCIAS À ESPERA DA REFORMA
Mais de 1.100 polícias estão à espera da reforma, utilizando as baixas médicas enquanto aguardam, noticia o Correio da Manhã. Os agentes da PSP estão descontentes com o aumento da idade da reforma (dos 55 para os 60 anos), entre outras questões. Durante a baixa médica, a esperança dos polícias é que a Direcção Nacional da PSP os declare inaptos, ou seja, que vão para casa com reforma compulsiva. Os sindicatos alertam que a actividade operacional pode ser afectada. “Não há polícias nas ruas ou, pelo menos, não é suficiente para travar a criminalidade violenta”, afirmou António Ramos, presidente do Sindicato de Profissionais de Polícia.
Esta Newsletter é uma edição de Mundo Sénior
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2765-207 Estoril PORTUGAL
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PAÍSES EUROPEUS AUMENTAM IDADE DE ACESSO À REFORMA
À semelhança da Espanha, que vai dilatar a idade da reforma para os 67 anos, a maior parte dos países europeus, confrontados com a redução da natalidade e o aumento da esperança de vida, seguiu ou seguirá a mesma via. Se o projecto do governo espanhol avançar, os espanhóis juntam-se aos noruegueses (67 anos, com possibilidade de pré-reforma aos 62) e aos dinamarqueses (65 anos progressivamente elevados a 67 desde Julho de 2007). A curto ou médio prazo, os trabalhadores de numerosos outros países europeus, como França, Reino Unido ou Alemanha, vão provavelmente conhecer o mesmo destino, pois são raros os países que não têm projectos neste sentido, como a Suécia, que mantém os 65 anos. Em Portugal, a idade legal da reforma é, desde 2007, de 65 anos, mas para ter a reforma por inteiro são exigidos 40 anos de descontos para a Segurança Social. A União Europeia sublinha que a idade mínima legal da reforma é superior à idade com que as pessoas deixam efectivamente os seus postos de trabalho, uma vez que muitas empresas afastam os trabalhadores dos cargos antes do tempo.
REFORMADOS DOS EX-SMAS PORTO SEM COMPLEMENTOS
Cerca de mil reformados dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto (SMAS, actual Águas do Porto) não receberam complementos de reforma ou de pensões de sobrevivência em Janeiro. A excepção foram cerca de 20 complementos de pensões de sobrevivência que ainda foi possível pagar. Também a actividade da Casa dos Trabalhadores dos SMAS, que presta apoio social e médico, está em causa, bem como a do Centro Cultural e Desportivo da Câmara do Porto. A situação foi denunciada pelo PCP-Porto que, em comunicado, avisou que a falta destes apoios "conduzirá ao agravamento de situações de dificuldade extrema, como é o caso de vários trabalhadores que saíram dos ex-SMAS/Águas do Porto com reformas baixíssimas, sendo apoiados pelo complemento da Caixa de Reforma". A Câmara do Porto acabou com as transferências para estes organismos cumprindo uma determinação do Tribunal de Contas (TC) de 2007 baseada no artigo 156.º da Lei do Orçamento do Estado. No entanto, o PCP contrapõe que o secretário de Estado do Orçamento emitiu um parecer declarando que a mesma não se aplica à administração local e que também a Direcção-Geral da Administração Local reiterou essa interpretação. Porém, ao que o Público apurou, a Câmara do Porto e outras autarquias do país socorreram-se do parecer do secretário de Estado para poderem continuar a realizar transferências. Mas o TC respondeu-lhes que uma lei do Parlamento é mais importante do que um parecer de um secretário de Estado, pelo que as transferências continuam a ser ilegais.
CUIDADOS CONTINUADOS EM AZEMÉIS AGUARDAM DECISÃO
A Fundação Alegria de Oliveira de Azeméis, entidade com fins culturais, ambientais e de solidariedade social, incluiu no seu plano de actividades a construção de uma unidade de cuidados continuados. A candidatura para a edificação da estrutura na área da saúde foi apresentada ao Ministério da Saúde, em Agosto passado. A fundação espera agora pela decisão da tutela para saber se tem ou não luz verde para pôr em prática um projecto que inclui a abertura do primeiro mestrado nacional em cuidados continuados. A fundação comprou o antigo edifício da fábrica de papel do Caima, com mais de 100 anos, em hasta pública, com o propósito de construir naquele espaço um equipamento com 40 camas que, em simultâneo, funcionará como centro de formação, adianta o Público. Nesse sentido, já foi assinado um protocolo com a Universidade de Aveiro, que assumirá a vertente pedagógica do mestrado. A construção demorará cerca de dois anos e, numa primeira fase, o projecto representa um investimento de 2,5 milhões de euros.
MAIS DE MIL POLÍCIAS À ESPERA DA REFORMA
Mais de 1.100 polícias estão à espera da reforma, utilizando as baixas médicas enquanto aguardam, noticia o Correio da Manhã. Os agentes da PSP estão descontentes com o aumento da idade da reforma (dos 55 para os 60 anos), entre outras questões. Durante a baixa médica, a esperança dos polícias é que a Direcção Nacional da PSP os declare inaptos, ou seja, que vão para casa com reforma compulsiva. Os sindicatos alertam que a actividade operacional pode ser afectada. “Não há polícias nas ruas ou, pelo menos, não é suficiente para travar a criminalidade violenta”, afirmou António Ramos, presidente do Sindicato de Profissionais de Polícia.
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