Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010
SINDICATO DOS MÉDICOS RECEIA CORRIDA ÀS REFORMAS ANTECIPADAS
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alerta que o aumento da penalização das reformas antecipadas e as mudanças na fórmula de cálculo das pensões vai “obrigar largas centenas de médicos” a correr para a aposentação, com prejuízos para o SNS. Num comunicado divulgado ontem, avançado pelo Jornal de Negócios, o SIM alerta que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010 “vai colocar o SNS em sérias dificuldades”, porque vai levar “largas centenas de médicos, os mais velhos e mais diferenciados” a pedir a reforma. O Governo quer acelerar a convergência entre o sistema de pensões público e privado. Assim, os funcionários públicos que peçam a reforma antecipada após a entrada em vigor da lei do OE terão uma penalização de 6% no valor da pensão por cada ano que falte até atingirem a idade legal. Ora esta convergência só deveria entrar em vigor em Janeiro de 2015, sendo que até lá se mantinha uma penalização de 4,5%. “Com esta medida de antecipação de 5 anos da convergência com a Segurança Social, muitos médicos que ainda se mantinham, com enorme mais valia, na gestão e liderança de muitos serviços, não têm agora, objectivamente, nenhum motivo para não se aposentar”, alerta o sindicato. E acrescenta: "É o próprio Governo que lhes diz que o devem fazer quanto antes, sob pena de verem as suas expectáveis reformas gravemente afectadas”.
MENOS 1.244 EUROS PARA REFORMADOS DA FUNÇÃO PÚBLICA
Os trabalhadores da função pública que se reformarem este ano vão sofrer uma forte penalização. São menos 1.244 euros por ano devido às alterações aos cálculos das reformas na Administração Pública introduzidas pelo Governo, o que tem provocado uma corrida às reformas antecipadas, estando em risco alguns serviços públicos por falta de pessoal, noticia o Correio da Manhã. O Orçamento do Estado para 2010 prevê uma poupança de 28 milhões de euros com a despesa das pensões do sector público o que, aliado à previsão de 22.500 funcionários que passem este ano à reforma, a redução média anual na pensão é de 1.244 euros. Segundo o mesmo jornal, os números são oficiais e as contas foram feitas por Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, que divide o valor da poupança pela estimativa de aposentados em 2010. Esta penalização só vai atingir os que se aposentarem depois da publicação do Orçamento do Estado em Diário da República, pelo que já há uma autêntica corrida dos funcionários públicos para passarem à reforma antes desse prazo.
BE QUER COMPLEMENTO DE IDOSOS DURANTE 14 MESES
O Bloco de Esquerda propôs ontem o alargamento do complemento solidário para idosos para 14 meses. Francisco Louça defendeu que esta proposta tem “um valor insignificante” para o Estado e constitui “um pequeno apoio que pode fazer muita diferença”. “O complemento solidário para idosos, que hoje dá uma pequena prestação, uma média de 90 euros, para o apoio à terceira idade e para que as pessoas não fiquem abaixo da linha da pobreza, é uma prestação que é feita em complemento da pensão, mas esta é paga 14 vezes por ano e o complemento não é”, explicou o líder bloquista, citado pela Lusa/ TVI24. Neste sentido, Francisco Louçã considerou que o pagamento do 13º e 14º mês do complemento, acompanhando a pensão, “é um pequeno apoio que pode fazer muita diferença para muitas pessoas”.
LINHA DO CIDADÃO RECEBEU 1.700 QUEIXAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS
Nos primeiros sete meses do ano, houve mais de 1.700 chamadas de idosos que se queixaram de negligência, maus-tratos ou mesmo falta de condições para viver em condições mínimas de decência, avança o DN. Se, nos primeiros sete meses do ano, a linha de apoio recebeu 1.726 chamadas, em 2008 o número também foi elevado. Nessa data, o serviço recebeu uma média diária de nove telefonemas. Ou seja: no total foram registadas 3.348. A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça reabriu a 9 de Novembro de 2009. Isto depois de estar suspensa três meses por ordem do novo provedor e por ilegalidade na contratação de funcionários.
SINDICATO DOS MÉDICOS RECEIA CORRIDA ÀS REFORMAS ANTECIPADAS
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alerta que o aumento da penalização das reformas antecipadas e as mudanças na fórmula de cálculo das pensões vai “obrigar largas centenas de médicos” a correr para a aposentação, com prejuízos para o SNS. Num comunicado divulgado ontem, avançado pelo Jornal de Negócios, o SIM alerta que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010 “vai colocar o SNS em sérias dificuldades”, porque vai levar “largas centenas de médicos, os mais velhos e mais diferenciados” a pedir a reforma. O Governo quer acelerar a convergência entre o sistema de pensões público e privado. Assim, os funcionários públicos que peçam a reforma antecipada após a entrada em vigor da lei do OE terão uma penalização de 6% no valor da pensão por cada ano que falte até atingirem a idade legal. Ora esta convergência só deveria entrar em vigor em Janeiro de 2015, sendo que até lá se mantinha uma penalização de 4,5%. “Com esta medida de antecipação de 5 anos da convergência com a Segurança Social, muitos médicos que ainda se mantinham, com enorme mais valia, na gestão e liderança de muitos serviços, não têm agora, objectivamente, nenhum motivo para não se aposentar”, alerta o sindicato. E acrescenta: "É o próprio Governo que lhes diz que o devem fazer quanto antes, sob pena de verem as suas expectáveis reformas gravemente afectadas”.
MENOS 1.244 EUROS PARA REFORMADOS DA FUNÇÃO PÚBLICA
Os trabalhadores da função pública que se reformarem este ano vão sofrer uma forte penalização. São menos 1.244 euros por ano devido às alterações aos cálculos das reformas na Administração Pública introduzidas pelo Governo, o que tem provocado uma corrida às reformas antecipadas, estando em risco alguns serviços públicos por falta de pessoal, noticia o Correio da Manhã. O Orçamento do Estado para 2010 prevê uma poupança de 28 milhões de euros com a despesa das pensões do sector público o que, aliado à previsão de 22.500 funcionários que passem este ano à reforma, a redução média anual na pensão é de 1.244 euros. Segundo o mesmo jornal, os números são oficiais e as contas foram feitas por Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, que divide o valor da poupança pela estimativa de aposentados em 2010. Esta penalização só vai atingir os que se aposentarem depois da publicação do Orçamento do Estado em Diário da República, pelo que já há uma autêntica corrida dos funcionários públicos para passarem à reforma antes desse prazo.
BE QUER COMPLEMENTO DE IDOSOS DURANTE 14 MESES
O Bloco de Esquerda propôs ontem o alargamento do complemento solidário para idosos para 14 meses. Francisco Louça defendeu que esta proposta tem “um valor insignificante” para o Estado e constitui “um pequeno apoio que pode fazer muita diferença”. “O complemento solidário para idosos, que hoje dá uma pequena prestação, uma média de 90 euros, para o apoio à terceira idade e para que as pessoas não fiquem abaixo da linha da pobreza, é uma prestação que é feita em complemento da pensão, mas esta é paga 14 vezes por ano e o complemento não é”, explicou o líder bloquista, citado pela Lusa/ TVI24. Neste sentido, Francisco Louçã considerou que o pagamento do 13º e 14º mês do complemento, acompanhando a pensão, “é um pequeno apoio que pode fazer muita diferença para muitas pessoas”.
LINHA DO CIDADÃO RECEBEU 1.700 QUEIXAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS
Nos primeiros sete meses do ano, houve mais de 1.700 chamadas de idosos que se queixaram de negligência, maus-tratos ou mesmo falta de condições para viver em condições mínimas de decência, avança o DN. Se, nos primeiros sete meses do ano, a linha de apoio recebeu 1.726 chamadas, em 2008 o número também foi elevado. Nessa data, o serviço recebeu uma média diária de nove telefonemas. Ou seja: no total foram registadas 3.348. A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça reabriu a 9 de Novembro de 2009. Isto depois de estar suspensa três meses por ordem do novo provedor e por ilegalidade na contratação de funcionários.
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