PENSÕES 63 EUROS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
A Segurança Social gastou, no ano passado, 387 euros mensais com cada pensionista por velhice. Um valor que fica 63 euros abaixo dos 450 euros (brutos) estipulados pelo Governo para o salário mínimo. A média foi calculada pelo DN com base na informação publicada pelo Instituto de Informática da Segurança Social. Em 2009, foram gastos 9973 milhões de euros nas 14 prestações pagas aos mais de 1,84 milhões de pensionistas registados ao longo do ano. Os últimos dados oficiais disponibilizados ao DN, referentes a Setembro, indicam que a esmagadora maioria dos pensionistas recebe abaixo de 420 euros, mas que há mais de 9 mil pessoas com pensões superiores a 2500 euros. A evolução da pensão média é influenciada pelas actualizações anuais e pela passagem à reforma de trabalhadores que terão, tendencialmente, melhores descontos. O gasto com os pensionistas por velhice cresceu 3,77% face a 2008, um aumento nominal que está bem acima da inflação e do PIB, mas que é, ainda assim, o mais baixo em três anos. Os cortes introduzidos nos últimos anos explicam a travagem nominal da despesa com as pensões.
AÇORES: EQUIPAS DE CUIDADOS PALIATIVOS IMPLEMENTADAS ATÉ MARÇO
O secretário regional da Saúde anunciou que já estão constituídas as equipas de cuidados paliativos nos hospitais e nos centros de saúde da Região, devendo a sua acção ser implementada até longo do primeiro trimestre deste ano, revela nota do Gabinete de Apoio à comunicação social do Governo Regional. Segundo Miguel Correia, as equipas de suporte comunitário de cuidados paliativos, que ficarão nos centros de saúde, terão a seu cargo o apoio aos doentes internados bem como pessoas que se encontrem em lares de idosos ou no seu domicílio, acompanhadas pelos familiares. Por sua vez, as equipas criados nos hospitais providenciarão o acompanhamento dos doentes mais graves internados e articularão as equipas dos centros de saúde da zona de influência desses hospitais. Estas equipas envolvem mais de setenta profissionais.
CONGRESSO DE CUIDADOS PALIATIVOS DECORRE A 11 E 12 DE MARÇO EM LISBOA
A Universidade Católica de Lisboa recebe, a 11 e 12 de Março, o V Congresso Nacional de Cuidados Paliativos, que contará com a presença, de acordo com a organização, de vários convidados de renome, figuras internacionais ligadas a diferentes áreas dos Cuidados Paliativos. O objectivo do encontro é “constituir mais uma oportunidade para promover, em sintonia com organismos credíveis internacionais, a pertinência, especificidade e rigor dos Cuidados Paliativos no nosso País”, pode ler-se no site da APCP (Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos). A Conferência de Abertura, que terá como tema “Cuidados Paliativos, serão hoje um direito humano?”, decorre no dia 11, pelas 14h30, no Auditório Cardeal Medeiros. Na Conferência de Encerramento, que terá lugar no dia 12 pelas 17h30, vão debater-se os “Desafios para os Cuidados Paliativos Em Portugal”.
DESTAQUES DA SEMANA
MÉDICOS APOSENTADOS AUMENTARAM UM TERÇO EM 2009
Em 2009, aumentou em um terço o número de médicos que pediram a reforma, passando dos 380, em 2008, para os 503 pedidos de aposentação, o que representa um acréscimo de 123 reformas, noticia o CM. Os sindicatos crêem que esse número vai disparar ainda mais durante este ano, devido às novas fórmulas de cálculo das pensões, e alertam que o problema irá reflectir-se no aumento dos utentes sem médico ou no aumento das listas de espera para consultas e para cirurgias. Carlos Santos, dirigente do Sindicato Independente dos Médicos, está convicto de que haverá “uma sangria” de médicos no Serviço Nacional de Saúde. “Parece que o Governo está a pedir aos médicos para saírem, o que vai ser o colapso do SNS. Quem paga é o utente.” Há muitos médicos que estão a pedir a reforma, apesar de terem altas penalizações: mais de 20 por cento de desconto na remuneração por cada ano até atingir a idade da reforma. Carlos Santos justifica: “Compensa mais ter uma penalização alta e ir trabalhar para o privado do que continuar no SNS”. Mário Jorge, presidente da Federação Nacional dos Médicos, salienta o mal-estar na classe. “Há um mau ambiente e um sentimento generalizado de desagrado porque há desrespeito pela autonomia técnica do médico e este vai-se embora, não está para pactuar com a situação.”
ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES INFORMAIS DO IDOSO JÁ TEM 450 SÓCIOS
A ACIPI (Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa) conta já com mais de 450 associados. A ACIPI foi criada recentemente com o objectivo de dar mais consistência à actividade desenvolvida pelos cuidadores informais, fomentar a inter-ajuda e o sentimento de voluntariado. A Associação está, actualmente, a promover várias acções de formação para cuidadores informais do idoso. Entretanto, iniciou também junto do universo dos seus associados (cuidadores informais activos e não activos) uma campanha de forte componente social cujo objectivo é incentivar e reforçar os laços de entreajuda e solidariedade despertados com os cursos que já frequentaram. Aos cuidadores informais activos que frequentaram os cursos da ACIPI, a associação continua a disponibilizar um número de atendimento e o serviço FARMAJUDA 24, que permite ao cuidador informal beneficiar de um serviço técnico e de orientação na aquisição dos mais diversos produtos para incontinência, conforto e bem-estar, material para cuidados de saúde, ajudas técnicas, entre outros. Quanto aos cuidadores informais não activos, a ACIPI criou os Núcleos Solidários, tornando possível levar mais longe a solidariedade e os conhecimentos adquiridos pelos participantes nos cursos para Cuidadores Informais promovidos pela ACIPI. Desta forma pode ser proporcionado aos doentes e seus acompanhantes, que são confrontados com uma situação de doença e ou dependência, um apoio imprescindível que pode em muito contribuir para uma significativa melhoria das suas condições de vida e bem estar, podendo ser também a resposta para problema sociais que nem sempre carecem de intervenção profissional especializada. Os sócios da ACIPI que queiram contactar com os Núcleos Solidários podem enviar um e-mail para acipinfo@gmail.com.
LINHA DE APOIO A IDOSOS RECEBEU 428 CHAMADAS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES
A Linha do idoso da Provedoria da Justiça recebeu 428 chamadas, das quais 60 relacionadas com questões de saúde, desde que voltou a funcionar em Novembro de 2009, após mais de três meses suspensa. Segundo dados da Provedoria fornecidos à agência Lusa/Público, as questões relacionadas com a saúde e os lares são os assuntos que mais preocupam os idosos. Queixas sobre maus-tratos justificaram 25 chamadas telefónicas nos últimos três meses. De entre os assuntos colocados pelos idosos, a situação de abandono mereceu 11 chamadas, as mesmas que a negligência de cuidados. A Linha do Cidadão Idoso, que divulga informação sobre direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, acção social, equipamentos e serviços e lazer, recomeçou a funcionar no início de Novembro depois de uma paragem desde 23 de Julho do ano passado. Nessa altura, o serviço foi suspenso devido a uma decisão do provedor de Justiça de dispensar 12 trabalhadores, alegando "impossibilidade legal de renomeação".
CORRIDA À REFORMA ANTES DOS 65 ANOS
Há cada vez mais portugueses que optam pela reforma antecipada, mesmo que isso implique uma pensão mais baixa. Só o ano passado foram mais de sete mil a reformarem-se mais cedo, numa tendência que se verifica desde o ano de 2006, noticia o CM. O aumento nestes últimos quatro anos atinge os 34 por cento. Segundo os dados da Segurança Social, o total de portugueses com uma reforma antecipada atingia em Dezembro de 2009 os 150 mil, quando no mesmo mês de 2008 eram 142 mil. Se recuarmos até ao ponto de partida desta corrida, nota-se que entre 2006 e final de 2009 houve mais 38 mil pessoas a engrossarem a lista. São quase oitocentas pessoas por mês a aceitarem uma penalização no valor da reforma para poderem deixar de trabalhar mais cedo. A antecipação por causa do desemprego continua a liderar a lista de motivos destes pedidos. Esta corrida tem sido equiparada no sector público devido às alterações que o Governo propõe para 2010 que vão penalizar, a partir de Março, as reformas antecipadas. Ao CM, tanto o Sindicado dos Quadros Técnicos do Estado, como o Sintap/Fesap, garantem que não têm mãos a medir com os pedidos de como proceder para pedir a reforma antes de Março. Só na Segurança Social já saíram cerca de dois mil técnicos. Em 2009, o número de funcionários públicos com reforma antecipada atingiu os 10 493.
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