TRABALHADORES ESTÃO A ANTECIPAR A REFORMA COM PERDAS DE 60 POR CENTO
A corrida às reformas antecipadas poderá levar os funcionários públicos a perder mais de metade da sua pensão, destaca o Público. O alerta foi dado ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública no final de uma reunião com os sindicatos, em que apelou aos trabalhadores para que não se precipitem na antecipação da reforma. "O Governo está preocupado na medida em que vê trabalhadores avançar com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento [no valor das pensões]", exemplificou Gonçalo Castilho dos Santos. Na origem desta corrida estão as alterações feitas ao estatuto da aposentação dos funcionários públicos no Orçamento do Estado para 2010. Perante as dificuldades orçamentais, o Ministério das Finanças decidiu antecipar para 2010 a convergência entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da Segurança Social, o que só deveria acontecer em Janeiro de 2015. Logo que o Orçamento entre em vigor, em Abril, a penalização aplicada às pensões antecipadas passará a ser de 6% por cada ano que falte para completar a idade legal da reforma (0,5% por mês), quando até agora o corte na pensão era de apenas 4,5% por cada ano de antecipação da aposentação. Mas as mudanças não ficam por aqui. O Governo decidiu também alterar a remuneração que serve de base para o cálculo da parcela da pensão referente ao trabalho prestado até 2005. Até aqui, contava a última remuneração do funcionário, mas no futuro passará a ser usado o salário de 2005, revalorizado à taxa de inflação. Esta alteração poderá levar a que alguns trabalhadores, nomeadamente os que tiveram promoções, tenham uma pensão mais baixa, enquanto noutros casos possa acontecer precisamente o contrário. Perante o elevado número de pedidos que têm chegado à Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde o anúncio destas alterações e face às consequências que isso pode ter nos serviços públicos, o Governo quer pôr um travão nesta corrida.
IDADE DA REFORMA MANTEM-SE PORQUE SS "SAIU DA ZONA DE RISCO"
O secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional afirmou que a Segurança Social "saiu da zona de risco" e garantiu que, por isso, a idade da reforma vai manter-se nos 65 anos durante os próximos três anos. "A nossa segurança social saiu da zona de risco e está neste momento com níveis de estabilidade que dão segurança a todos, melhor do que muitos países, razão porque nos próximos três anos [durante a execução do PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento] não há a previsão de que seja necessário aumentar a idade da reforma", afirmou Valter Lemos, em declarações à Lusa/Sapo. O governante explicou que alguns países, como a Grécia ou a Espanha, vão aumentar a idade da reforma, mas ressalvou que "muitos desses países não fizeram a reforma da segurança social que Portugal fez".
VILA REAL: SANTA CASA ABRE NOVO LAR DE IDOSOS EM 2012
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Real apresentou uma candidatura para a construção de um novo lar de idosos no Complexo Social da Quinta da Petisqueira, em Vila Real, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). A candidatura já foi aprovada, faltando assinar o contrato de financiamento que deverá acontecer nos próximos meses, refere o Notícias de Vila Real. Segundo o provedor da Santa Casa, o novo lar terá capacidade para 38 utentes e será comparticipado em 60 por cento, sendo o restante suportado pela Santa Casa. O novo equipamento vai ficar próximo do lar já existente e terá um só piso com quartos individuais e duplos. A construção do novo lar deverá estar concluída até ao fim de 2012. Já em Junho deste ano deverá abrir um novo lar de idosos na Campeã, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais II (PARES II). O novo equipamento, que resulta de um investimento global de dois milhões de euros, terá capacidade para 39 utentes e vai ainda englobar outras valências.
VISEU: DERROCADA DE DOIS PRÉDIOS DESALOJA 3 IDOSOS NO CENTRO HISTÓRICO
Dois prédios ruíram esta manhã, um deles parcialmente, cerca das seis horas, na rua Nossa Senhora da Piedade, em Viseu, desalojando uma dezena de pessoas, noticia o JN. Entre os desalojados, três idosos foram provisoriamente recolhidos por familiares e vizinhos. Restam sete cidadãos de nacionalidade indiana, operários da construção civil, aos quais as entidades locais estão a tentar ajudar. Os dois edifícios localizam-se nas traseiras de um prédio, com a frontaria voltada para a rua da Nossa Senhora da Piedade, em pleno centro histórico, da qual já só restava uma parede. As duas habitações, feitas em pedra solta e tabique, apresentavam sinais de extrema degradação e eram ocupadas por famílias de fracos recursos.
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