Mundo Sénior 09 Março 2010

Terça-feira, 09 de Março de 2010

CONVERGÊNCIA ENTRE PENSÕES DO ESTADO E DO PRIVADO ACELERADA

O aumento da idade da reforma dos funcionários públicos poderá chegar mais cedo do que estava inicialmente previsto, destaca o Público. Nas linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), ontem apresentadas pelo primeiro-ministro aos partidos e que hoje serão discutidas com os parceiros sociais, o Governo garante que vai intensificar a aproximação entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da Segurança Social, num esforço para reduzir as despesas do Estado. O esforço da convergência poderá passar pela antecipação da idade da reforma - que está a aumentar de forma gradual até 2015 - ou por alterações à fórmula de cálculo das pensões dos funcionários públicos. Desde 2006, está em curso uma tentativa de aproximar o sector público do sector privado, mas essa aproximação deveria ser gradual. Contudo, perante a degradação das contas públicas, o Executivo viu-se obrigado, já este ano, a antecipar a penalização das reformas antecipadas dos funcionários públicos e a alterar a remuneração que serve de referência ao cálculo de uma parte das pensões dos funcionários públicos que entraram no Estado até Agosto de 1993. Agora, dada a necessidade de cortar ainda mais nas despesas, o Governo poderá ir mais longe: acabar de vez com o processo de convergência e obrigar a que as pensões sejam calculadas segundo os critérios usados na Segurança Social.

GOVERNO PROPÕE CONGELAMENTO DE PRESTAÇÕES SOCIAIS

As mudanças no regime do subsídio de desemprego são uma das propostas do Governo para reduzir as despesas sociais, a que se soma o congelamento de algumas prestações sociais e um maior controlo da sua atribuição, noticia o Público. Ao todo, nos próximos três anos, as despesas desta natureza deverão reduzir-se 0,5 por cento, passando a representar 21,4 por cento da riqueza nacional. Dada a necessidade de reduzir as despesas, o valor das prestações sociais não contributivas, como o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção ou os abonos, será congelado. Mudam também os critérios de atribuição, passando a considerar-se, além do rendimento, o património do beneficiário. “As prestações sociais do Estado serão agora objecto de maior rigor, com a criação de tectos mas também com a obrigatoriedade de provisão de recursos, de forma a que essas prestações se dirijam às pessoas que delas efectivamente carecem”, justificou ontem à noite José Sócrates.

VIANA DO CASTELO: NECESSÁRIOS MAIS LARES DE IDOSOS NO CONCELHO

Um estudo promovido pela Câmara de Viana do Castelo pretende detectar as principais lacunas do município no tocante a estruturas de apoio social. Lares de idosos contam-se entre os equipamentos cuja falta é mais sentida, noticia o JN. A Carta Municipal de Equipamentos Sociais deverá estar concluída dentro de um ano. Segundo o Executivo, a aposta tem por meta perspectivar “uma justa e adequada” distribuição das estruturas de apoio social num horizonte temporal de dez anos. Lares de idosos, equipamentos de apoio à deficiência e, mesmo, aos sem-abrigo, contam-se entre as necessidades mais sentidas na capital de distrito. “Temos falta de lares (de idosos). Sentimos isso, e o cidadão também, sempre que uma situação lhe bate à porta”, assevera a vereadora do pelouro da Acção Social, Margarida Silva. Considerando tratar-se de áreas já identificadas pela Autarquia, assinala, relativamente aos lares, que uma vez concluída a rede de cuidados continuados, a falta dessas estruturas “não se fará sentir com tanta incidência”. Para a responsável, a proposta visa “perceber, num horizonte de uma década, quais os equipamentos sociais que vamos precisar no concelho”.

TAVIRA: ÂNCORA PROMOVE GRUPO DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA

A iniciativa “Grupo de Estimulação Cognitiva Memórias & Companhia”, promovido pela Âncora – Associação Centro Comunitário de Santa Luzia (Tavira) é dirigida à população sénior que queira melhorar o seu desempenho ou prevenir o declínio cognitivo associado ao processo de envelhecimento. Os interessados podem inscrever-se durante o mês de Março na Biblioteca Álvaro de Campos, em Tavira, e na Associação Âncora, em Santa Luzia. A acção insere-se no projecto “Do Outro Lado: a Saúde Mental dos Mais Velhos”, um projecto da Âncora com o apoio do Alto Comissariado da Saúde, o qual visa o desenvolvimento de um conjunto de acções no âmbito da prevenção e intervenção da saúde mental da população sénior de concelho de Tavira.