Mundo Sénior 18 Março 2010

POPULAÇÃO ESTÁ A ENVELHECER COM MAIS INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL

A população portuguesa está a envelhecer com independência funcional e hábitos de vida favoráveis, revela um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, divulgado pela Lusa/RCM Pharma. O estudo avaliou a autonomia funcional no âmbito físico, mental e social de 2.516 indivíduos representativos da população continental, tendo a amostra sido estratificada por três grupos etários, 55-64 anos, 65-74 anos e maiores de 75 anos, por género e por região. Tratou-se de um estudo do perfil de envelhecimento da população portuguesa, com a finalidade de caracterizar o processo, avaliando o aspecto social, a vulnerabilidade biológica, a saúde física e mental e a autonomia dos indivíduos. Segundo as conclusões, a idade limite estimada para o aparecimento de factores de dependência funcional passou a ser os 70 anos. Numa análise por grupo, os autores do estudo concluíram que a faixa dos 55-64 anos apresentou menor percentagem de casos desfavoráveis na maioria dos parâmetros estudados, excepto no domínio dos hábitos de vida e tabagismo. Relativamente à análise por região, constata-se que o Norte apresenta uma situação mais desfavorável quanto à rede social e à avaliação cognitiva, enquanto o Alentejo se destaca por apresentar o dobro da probabilidade de dependência funcional da região de Lisboa e Vale do Tejo. Como eventuais causas, Santos Rosa aponta as diferenças genéticas e os hábitos de vida e alimentares completamente diferentes no Norte, onde a “alimentação é mais calórica”. O estudo visa promover o desenvolvimento de planos estratégicos de intervenção ao nível de prevenção, tratamento e reabilitação, contribuindo para a promoção de estilos de vida saudáveis e bem-e star da população idosa portuguesa. MÉDICOS NA REFORMA CONVIDADOS A REGRESSAR A criação de contratos especiais para médicos reformados é uma solução que está a ser estudada para contornar a saída em massa de médicos com reforma antecipada em resultado das novas regras anunciadas pelo Governo, refere o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz. O dirigente acredita que as saídas de profissionais vão parar nos 500, mas que 400 serão clínicos gerais, o que levará a que 700 mil pessoas fiquem sem médico de família, escreve o Público. A alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, defende que a saída em massa de médicos com reforma antecipada deveria ser travada com a criação de regras de excepção para a classe profissional, uma vez que o seu abandono do sistema público poderá levar “a perdas em saúde a curtíssimo prazo”. A responsável afirma que os médicos deveriam fi car fora das penalizações previstas pelo Governo, “garantindo-lhes que, se ficassem no sistema por mais dois a cinco anos, teriam as mesmas condições”. Carlos Arroz diz que esta não seria uma solução aceitável pelo SIM, uma vez que “seria inconstitucional”, criando uma situação de desigualdade na função pública. O problema está a ser discutido com os ministérios da Saúde e das Finanças e poderá, sim, passar pela criação “de contratos específicos para médicos reformados durante um período de tempo excepcional”. REFORMADOS VÃO PAGAR MAIS 310 MILHÕES DE IRS ATÉ 2013 A redução da dedução específica das cerca de 200 mil reformas acima de 22 500 euros vai permitir um encaixe adicional de IRS de cerca de 100 milhões de euros por ano até 2013. O efeito desta e de outras medidas está contabilizado na versão completa do PEC, noticia o JN. O grosso da redução do défice até 2013 será feito através da diminuição das despesas com pessoal e sociais, mas a versão completa do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) permite verificar a contribuição das várias medidas delineadas pelo Governo. Do lado da receita, entre a redução da dedução específica dos reformados, a tributação das mais-valias e a redução das deduções e benefícios fiscais, o ganho do Estado rondará os 772 milhões de euros por ano, entre 2011 e 2013. Já os pensionistas, que verão a dedução específica baixar dos actuais seis mil euros para um valor que irá convergindo com os rendimentos do trabalho, irão ver o seu IRS agravado a um ritmo de 100 milhões de euros por ano até 2013. Do lado da despesa, o maior contributo para a redução do défice virá do congelamento salarial da Função Pública e da diminuição de efectivos. Os funcionários públicos serão ainda chamados a contribuir a um outro nível, uma vez que a aceleração da convergência na idade legal da reforma (que passa a ser de 65 anos de 2012 para 2013) vai permitir ao Estado poupar cerca de 270 milhões de euros até ao final do período de vigência deste PEC. FUNÇÃO PÚBLICA: PEDIDOS DE SAÍDA ANTECIPADA DUPLICARAM A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebeu, em Janeiro e Fevereiro, uma média de 162 pedidos de aposentação dos funcionários públicos por dia, num total de 7.140, o que representa mais do dobro dos pedidos dos dois primeiros meses de 2009, noticia a Lusa/DD. De acordo com dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso, nos últimos dois meses de 2009 e nos dois primeiros de 2010 pediram a aposentação 13.843 trabalhadores da administração pública, tendo a maioria dos pedidos sido apresentados em Fevereiro (5.523) e em Dezembro (4.118). Em Novembro foram apresentados 2.585 pedidos de reforma e em Janeiro foram apresentados 1.617 pedidos de aposentação.