Mundo Sénior Março 2010

PORTUGUESES POUCO CONFIANTES NA REFORMA PAGA PELA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo revela que apenas 19% dos portugueses inquiridos manifestam confiança na viabilidade do sistema de segurança social no que respeita às reformas. Nos jovens (25-34 anos) esta percentagem desce para 9%. A sondagem de sentimento do mercado encomendada pela Europamut, empresa que representa em Portugal as mútuas MGEN e Integrale, mostra ainda que apenas 23% dos entrevistados encaram sua situação futura com optimismo e de novo, nos jovens, esta percentagem é mais baixa. De acordo com o estudo, 32% dos inquiridos têm PPRs. Os resultados indicam que a posse destes produtos depende fortemente do rendimento disponível: nos agregados com rendimentos superiores a 3000 euros mensais, estas percentagens sobem para 53%, enquanto que nas classes de menor rendimento (<1000 euros) a percentagem desce para 20%. Para Vasco Mendes, Administrador da Europamut, â �œos portugueses ainda fazem um uso circunstancial dos PPRs e a maioria não adquire os produtos a pensar num complemento para a sua reforma”. Por outro lado, se os portugueses confiam pouco no Sistema de Segurança Social, no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde, cerca de 30% dos inquiridos consideram-no suficiente para cobrir as suas necessidades. No entanto, apenas 9% dos inquiridos sem seguro de saúde consideram que o SNS é suficiente para as suas necessidades. Em relação aos seguros de saúde, o estudo concluiu que 36% dos inquiridos têm seguro de saúde. No entanto, nos agregados com rendimentos inferiores a 1000 euros mensais esta percentagem desce para 20%. Dos que não possuem seguro de saúde, 80% não planeiam fazer um seguro nos próximos dois anos, sendo que o custo é o principal motivo, especialmente em classes de menor rendimento.

MAIOR PARTE DOS PORTUGUESES NÃO TEM ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS

Das cem mil pessoas que morrem todos os anos no nosso país, seis em cada dez não recebem cuidados paliativos, noticia a RR. Os números foram dados a conhecer durante o Congresso Nacional de Cuidados Paliativos, promovido pela respectiva associação, presidida por Isabel Galriça Neto. “Há 60 mil doentes que poderiam precisar directamente de cuidados paliativos, o que abrange cerca de 180 mil pessoas (contando com os agregados familiares), mas a resposta que existe apenas chega a 10% destas situações”, lamenta. Além disso, actualmente há no nosso país apenas 20 unidades qualificadas de cuidados paliativos que, admite esta responsável, não são suficientes para dar resposta a todos os doentes. Por outro lado, Isabel Galriça Neto defende a necessidade de se dar formação e preparação a quem presta estes cuidados e torná-los mais acessíveis a quem deles precisa. Ainda durante o Congresso, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que se aprove a “breve trecho” uma lei de bases dos cuidados paliativos, onde seja assumida “expressamente” a existência do direito a esses cuidados. O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acusou os deputados da Assembleia da República de “insensibilidade política” por terem recusado colocar na Constituição, há seis anos, o direito aos cuidados paliativos. “Impõe-se aproveitar a próxima revisão constitucional para recuperar o tempo perdido”, sublinhou.

PEC: PENSIONISTAS VÃO TER UMA “DIMINUIÇÃO” DO RENDIMENTO DISPONÍVEL

O rendimento disponível dos funcionários públicos aposentados vai diminuir, à luz das novas regras já conhecidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), alertou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). De acordo com o STE, os pensionistas com um rendimento anual acima dos 22.500 euros (1.607 euros/mês) vão ver a sua dedução específica em termos de IRS diminuir para o montante igual ao dos trabalhadores no activo. Esta situação provocará um “acréscimo dos descontos para o IRS, visto que o rendimento sujeito a imposto aumenta”, noticia a SIC/Lusa. Segundo o STE, além do aumento da carga fiscal para os pensionistas, os trabalhadores aposentados que tiverem rendimentos situados a partir do terceiro escalão do IRS (rendimento bruto mensal a partir de 811 euros), “também serão penalizados pela diminuição das deduções à colecta”, nomeadamente nas despesas de saúde.

MISERICÓRDIAS TEMEM AGRAVAMENTO DA POBREZA FACE AO PEC

O presidente da União das Misericórdias admite que as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento podem agravar a pobreza em Portugal. De acordo com a RR, as Misericórdias estão disponíveis para ajudar o Governo a ultrapassar este quadro de carências e apontam para a “prestação de serviços”. Manuel de Lemos espera “uma estreita colaboração” com o Executivo e acrescenta que não é o facto do “complemento solidário para idosos ficar congelado que vai piorar a sua situação, até porque sabemos que muitas dessas verbas não eram aplicadas em benefício dos idosos, mas das suas famílias”. Ficam alguns exemplos dos serviços que podem ser prestados pelas Misericórdias: “apoio domiciliário, acolhimento de idosos, refeições, serviços em detrimento de dinheiro”. Por seu turno, a Rede Europeia Anti-pobreza, considera que tem de haver uma resposta estrutural para a pobreza, em que toda a sociedade tem de participar e não apenas o Governo.