A Portaria nº 128/2009 de 30 de Janeiro permite que desempregados, inscritos no centro de emprego a receberem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção melhorem as suas competências sócio-profissionais aproximando-se do mercado de trabalho, mantendo contacto com outros trabalhadores e com outras actividades profissionais.
Dando assim um contributo para a satisfação das necessidades locais e regionais, em entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período de 12 meses.
Em contrapartida, para além do respectivo subsídio, tem um acréscimo mensal que depende da situação de cada um, ou seja:
Para pessoas que recebem apenas o RSI (Rendimento Social de Inserção):
• Bolsa de ocupação mensal no valor do IAS (419,22 €) *
• Despesas de transporte equivalente ao valor do passe social;
• Subsídio de alimentação, valor dependente da entidade empregadora
• Seguro de acidentes pessoal
Para pessoas que recebem subsídio de desemprego ou subsidio social de desemprego:
• + 20% do valor da prestação mensal do desemprego (para quem recebe subsidio de desemprego)
• + 20% IAS para quem recebe o subsídio social de desemprego
• Despesas de transporte equivalente ao valor do passe social
• Subsidio de alimentação, valor dependente da entidade empregadora;
• Seguro de acidentes pessoal
Para aderir a esta medida, bastava deslocar-se ao Centro de Emprego (CET) onde estão inscritos e dar indicação de que quer fazer parte da bolsa de Contratos de Inserção Emprego/ Contratos de Inserção Emprego+.
Caso conheça alguma entidade empregadora que gostasse de contratar mas que não tenha condições económicas para o fazer, pode sempre apresentar esta iniciativa, se for do agrado desta, informe o CET que a entidade está interessada em realizar um Contrato deste tipo. Todo o processo de candidatura pode ser feito on-line, disponível no site do IEFP.
Junta de Freguesia S. Francisco Xavier
Bairro de Caselas
Rua dos Margiochis nº20-A
1400-243 Lisboa
Telefone: 21 302 10 31/ 21 301 19 03
www.gip-sfranciscoxavier.webnode.com
*IAS- Indexante Apoio Social
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