MEDIDAS DO OE FIZERAM PEDIDOS DE REFORMA QUADRUPLICAR
Os apelos do Governo para travar a corrida às reformas na função pública não tiveram sucesso. Desde a apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2010, em finais de Janeiro, 14.189 funcionários pediram a aposentação, refere o Público. São quatro vezes mais do que no ano passado e estão já perto da média de aposentações verificadas dos últimos anos. Mais de metade dos processos deram entrada na Caixa Geral de Aposentações em Março, quando 8.666 funcionários pediram a reforma normal ou antecipada - mais 6.827 do que em igual mês do ano passado - e em Fevereiro chegaram 5.523 pedidos, uma diferença de 3.935 face a 2009. Embora os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças não permitam concluir quantas destas reformas são antecipadas, os sindicatos garantem que a maioria dos funcionários sairá com um corte na pensão. Confront ada com os números que os representantes dos trabalhadores consideram “preocupantes”, fonte oficial do ministério de Teixeira dos Santos admite que “estes pedidos significam uma antecipação do que seria normal esperar ao longo do ano” e que a concentração de pedidos no primeiro trimestre se deveu ao OE. Mas, ao longo do ano, as Finanças prevêem que o número de pedidos “se reduza significativamente”. Na origem desta corrida estão as alterações ao Estatuto da Aposentação previstas no OE. Assim que a lei orçamental entrar em vigor - o que deverá acontecer em breve -, as reformas antecipadas ficarão sujeitas a uma penalização de seis por cento por cada ano que falte para o trabalhador atingir a idade legal, tal como acontece aos trabalhadores do sector privado. Até aqui, a taxa de redução era de 4,5 por cento ao ano e só em 2015 ficaria igual ao regime geral.
HÁ DOENTES QUE MORREM À ESPERA DE CUIDADOS CONTINUADOS
Dos 20.313 doentes com critérios para ser admitidos na rede 239 morreram antes de entrar, revela o relatório anual com dados de 2009. “Há doentes que quando são chamados para entrar numa unidade de cuidados continuados já morreram”, admite a coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Inês Guerreiro, notando que nos hospitais muitos médicos e enfermeiros não estão sensibilizados para sinalizar os doentes logo que são internados o que atrasa o processo. O ideal é que o doente que precisa de cuidados continuados seja sinalizado até dois dias após o internamento, noticia o Público. Ou seja, se os profissionais de saúde constatam que deu entrada, por exemplo, um doente idoso, com uma fractura do colo do fémur – um dos diagnósticos que mais justifica encaminhamentos – com problemas sociais devem sinalizá-lo às equipa s de gestão de altas que existem nos hospitais. O relatório anual com os dados de 2009, conhecido ontem, revela que em vez de dois dias a sinalização leva em média 20 dias, mais três dias para a referenciação para uma unidade, os 30 dias que pode levar a identificar uma vaga, no caso da região de Lisboa e Vale do Tejo (a que tem menos oferta) e os cinco dias até à entrada do utente na rede. Contas feitas, os doentes podem esperar bastante mais do que um mês. Inês Guerreiro diz que também há atrasos na resposta da rede mas o relatório aponta sobretudo para “a ausência de sensibilidade a nível hospitalar para a preparação precoce da alta e destino do doente após a mesma”. Assim, muitos doentes acabam por ser mandados para casa enquanto esperam lugar, “alguns acabam por morrer sem cuidados, abandonados”. Dos 20.313 doentes com critérios para ser admitidos na rede 239 morreram antes de entrar.
ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉ ACOLHE CONFERÊNCIA "SENIORES ACTIVOS"
No próximo sábado, dia 10 de Abril, o Arquivo Municipal de Loulé recebe a partir das 15h00 a Conferência “Seniores Activos”, apresentado por Fátima Martins, Chefe de Divisão de Acção Social, Saúde e Família da Câmara Municipal de Loulé. Criada para dar a conhecer as várias actividades desenvolvidas pela autarquia dirigidas aos idosos como forma de ocupação saudável desta faixa etária da população, nesta iniciativa a oradora irá falar de projectos como o “Bem Me Quer”, “Noite de Estrelas”, “Seniores em Movimento”, entre outros. A iniciativa tem entrada livre.
TOME NOTA
CUIDADOS CONTINUADOS: MAIORIA DOS DOENTES SÃO IDOSOS POBRES
A maioria das pessoas apoiadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) são idosas, pobres, com baixa escolaridade, revela relatório da estrutura. Mais de 80% dos utentes referenciados na rede têm mais de 65 anos e 42% mais de 80 anos. A maior parte vive com a família, que, muitas vezes, também tem uma idade avançada, e 21% vivem sozinhos.
UTENTES COM MAIS DE 80 ANOS AUMENTAM
O relatório da RNCCI de 2009 indica que houve um aumento dos utentes com mais de 80 anos no ano passado (39% em 2008), o que pressupõe “situações de menor autonomia e de maior dificuldade de recuperação”.
REDE COM 3938 CAMAS
Até 31 de Dezembro de 2009, havia 3938 camas a funcionar na rede (mais 37% do que em 2008): 1308 no Norte, 1196 no Centro, 743 em Lisboa e Vale do Tejo, 374 no Alentejo e 317 no Algarve. Lisboa e Vale do Tejo (LVT) é a região com menor cobertura e o Algarve a que tem maior, tal como já acontecia em 2008.
APOIO DOMICILIÁRIO CRESCE
As equipas domiciliárias aumentaram 122% e as referenciações para cuidados paliativos cresceram 56%. Desde o início da rede já foram referenciados 50 mil utentes e assistidos mais de 40 mil. Em 2009, foram auxiliados 20 303 doentes, dos cerca de 25 mil sinalizados.
IPSS LIDERAM ACORDOS
Os acordos de prestação de serviços com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) representaram, em 2009, 68% do total de acordos celebrados, representando a contratação de 2516 camas, cerca de 64% da oferta.
No âmbito das IPSS, as Santas Casas da Misericórdia celebraram 100 acordos, com 1919 camas contratadas, correspondendo a cerca de 49% do total de camas.
Com as entidades privadas com fins lucrativos foram celebrados cerca de 20% do total de acordos com 1044 camas contratadas, representando cerca de 27% da capacidade instalada da rede e um aumento de 130% em relação a 2008, o maior registado entre as entidades prestadoras.
1/3 DOS DOENTES MORRE NO 1º MÊS
Mais de um terço dos doentes que deram entrada na RNCCI em 2009 morreu no primeiro mês de internamento. Segundo o relatório, registaram-se 2779 óbitos, o que representa 13% dos utentes assistidos.
Considerando todos os óbitos, 17% ocorrem nos primeiros 10 dias de internamento e 36% no primeiro mês.
FAMÍLIA É PRINCIPAL SUPORTE
O relatório indica que a família constitui o principal suporte dos utentes referenciados para a rede (52%), seguido da ajuda de técnicos de saúde (11%).
DOIS DIAS É TEMPO IDEAL DE SINALIZAÇÃO
Dois dias é o tempo desejável para um doente internado ser sinalizado para a RNCCI, mas o “melhor tempo” está nos 12 dias e o pior é superior a três semanas. As recomendações referem que os utentes que tenham necessidade de cuidados na Rede deveriam ser sinalizados nas primeiras 48 horas, para que na altura da alta todo o processo pudesse estar concluído.
ALENTEJO MAIS RÁPIDO A SINALIZAR
O “melhor tempo” é registado no Alentejo, mas, mesmo assim, é seis vezes superior ao desejado, enquanto o pior é em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte, que têm tempo de espera superior a 20 dias (12 e 15 vezes mais do que o esperado).
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