Mundo Sénior 13 de Maio 2010

GOVERNO E PSD ACORDAM MAIS IMPOSTOS PARA TODOS

Salário mais curto no fim do mês e preços mais altos nas lojas, é isto que está reservado aos portugueses na segunda metade deste ano, para que o Governo consiga reduzir o défice público dos 8,3 por cento esperados para sete por cento já em 2010. As novas medidas de austeridade foram ontem acordadas entre o Executivo e o PSD e incluem o agravamento extraordinário da taxa de IRS suportada pelas famílias e o aumento de um ponto percentual no IVA. A subida do IRS apenas vai ser evitada por quem aufere o salário mínimo nacional (SMN) ou menos, escreve o Público. De resto, para todos os que ganhem até 2375 euros por mês (cinco SMN), será tributada uma taxa adicional de IRS de um por cento. Para os rendimentos superiores a 2375 euros, a taxa (tributação autónoma extraordinária) sobe para 1,5 por cento. Não se sabe ainda a partir de que data é q ue se aplica e de que forma é que serão realizadas as retenções na fonte deste imposto (ou seja, o momento em que cada pessoa sofre uma redução do rendimento). O Executivo pode iniciar já uma retenção faseada ou esperar por Dezembro e retirar aí o total anual do imposto cobrado. Foi este o modelo utilizado em 1983, quando foi cortado o subsídio de Natal. Se o imposto fosse aplicado à totalidade do ano, assumindo uma taxa de um por cento, o acréscimo de receita do Estado ficaria próximo de 350 milhões de euros. No IVA, apesar de ter chegado a estar em cima da mesa uma subida de três pontos, o agravamento da taxa normal será de “apenas” um ponto, voltando para 21 por cento. No entanto, a taxa reduzida do IVA (que é aplicada a produtos de maior necessidade) passa de cinco para seis por cento. E a taxa intermédia de 12 por cento, que está em vigor, por exemplo, nos restaurantes, passa para 13 por cento.

OBSERVATÓRIO ANTECIPA AUMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS

O Observatório Nacional das Doenças Reumáticas apresentou, ontem, um estudo em que concluiu que vai haver um aumento de doentes nos próximos anos. As autoras, em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, quiseram perceber como está em Portugal o estado da reumatologia, um grupo de doenças que afecta um em cada seis adultos, diz a TSF. O estudo foi baseado em dados recolhidos durante uma década, entre 2000 a 2010, e concluiu que são as condições de vida que fazem disparar o número de doentes. Estas doenças “são muito frequentes e esperamos que tenham um impacto enorme”, afectando sobretudo os mais velhos e quem tem obesidade e um estilo de vida sedentário, disse Raquel Lucas, do Observatório Nacional das Doenças Reumáticas. Estas doenças “não matam” mas, os doentes nunca se recuperam completamente, acrescento u. Muitas destas doenças são de origem genética, mas outras podem ser evitadas, por isso travar o tabaco e a obesidade podem ser dois dos caminhos para evitá-las. Raquel Lucas acrescentou que vai haver uma sobrecarga nos sistemas de saúde com o aumento dos casos nos próximos 10 a 20 anos, “por causa do envelhecimento das populações”. Estas doenças existem em várias idades, mas sobretudo entre os mais idosos. De acordo com os dados recolhidos pelo observatório, o número de doentes em Portugal segue a mesma linha dos países do Mediterrâneo. O aumento de doentes tem sido notório no Litoral e nas grandes cidades.

PARLAMENTO CHUMBA INICIATIVAS DE BLOCO DE ESQUERDA E PCP

O Parlamento chumbou os projectos de lei do BE e do PCP, no sentido de reforçar a protecção social na maternidade, paternidade e adopção e também o acompanhamento de idosos. De acordo com o Público, os quatro projectos de lei foram rejeitados com os votos contra de PS e PSD (com uma declaração de voto do deputado Pedro Rodrigues) e a abstenção do CDS-PP. A deputada do BE Catarina Martins salientou na sua intervenção que as licenças de paternidade ou maternidade são actualmente “um direito escalonado” e que “quem tem rendimentos mais baixos não pode escolher gozar cinco meses de licença parental”. Catarina Martins adiantou que as medidas visam por exemplo “alargar os direitos parentais em caso de adopção e acompanhamento de idosos” e que o período mínimo de licença seja aumentado dos 120 dias para 150 dias”. “Aumentar a lic ença parental especial do pai para cinco dias” ou permitir “faltas para assistência a ascendente em primeiro grau que sejam idosos ou portadores de deficiência”, são outras medidas propostas pelo BE. Pelo CDS-PP, o deputado Artur Rego salientou as iniciativas do seu partido neste campo, acusando a esquerda de se centrar “em factores economicistas”. PS e PSD salientaram as implicações financeiras destas iniciativas numa altura de crise.

MUNICÍPIO INVESTE MAIS DE CINCO MILHÕES DE EUROS EM OBRAS SOCIAIS

O município de Oliveira de Azeméis tem em curso a construção de equipamentos sociais em algumas freguesias do concelho que ultrapassam os cinco milhões de euros de investimento. As obras decorrem nas freguesias do Pinheiro da Bemposta, Ossela, Fajões e Pindelo e são comparticipadas em mais de um milhão de euros pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e pelo Programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais. Os diversos equipamentos em construção vão dar apoio em várias valências e deverão ficar concluídos até ao próximo mês de Julho. No Pinheiro da Bemposta, o Lar de Idosos entrará em funcionamento em Outubro de 2010 e dará apoio a 26 utentes. O projecto irá ocupar uma área de 1700 m2 e representa um investimento de 1,3 milhões de euros. Em Ossela, o investimento representa 900 mil euros e está pronto a en trar a em funcionamento nas valências de Centro de Dia, Creche e Apoio Domiciliário. Em Pindelo, o Centro Social e Cultural está destinado às valências de infância e apoio domiciliário. Representa um investimento superior a 800 mil euros e está já na fase final de construção. Finalmente em Fajões, o Centro Social Drª Leonilda Matos está pronto a receber 40 utentes. Foram investidos cerca de 1,6 milhões de euros.