Mundo Sénior 14 de Maio 2010

CORTES NAS AUTARQUIAS AMEAÇAM “APOIO SOCIAL” ÀS POPULAÇÕES

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defende que os cortes no financiamento das autarquias anunciados pelo Governo podem colocar em causa o “apoio social de proximidade” prestado pelos municípios. “Este corte previsto nos orçamentos camarários pode colocar em causa sobretudo o apoio social de proximidade, aquele que temos vindo a fazer e que, não tenho dúvida nenhuma, tem minimizado os efeitos da crise”, afirmou Fernando Ruas à Lusa/DN. A redução das transferências para as Administrações Regionais e Locais, ao abrigo da Lei de Estabilidade Orçamental, é uma das medidas aprovadas em Conselho de Ministros. Esta medida irá reduzir o dinheiro que as autarquias recebem do Estado, mas também irá englobar as duas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. “Como vamos assistir a um agravam ento das condições orçamentais das famílias, numa altura em que se retira capacidade económica também aos municípios, é óbvio que vamos ter mais dificuldade em dar resposta a essas famílias”, declarou Fernando Ruas que também é o presidente da Câmara de Viseu. “Há uma clara interdependência. Se já vinham a recorrer aos municípios com insistência, para tudo, - auxílio nas refeições, medicamentos, ajuda na renda de casa - virão uma vez mais, com este corte nos orçamentos familiares”, frisou.

CARENCIADOS SÃO OS MAIS ATINGIDOS PELO AUMENTO DE IMPOSTOS

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome diz que o aumento de impostos para reduzir o défice é “cego” e vai atingir principalmente as famílias carenciadas, de acordo com a Lusa/DN. “Infelizmente ao optar por este aumento de impostos, que é cego e atinge todas as pessoas horizontalmente, as famílias carenciadas vão sentir ainda mais na pele a crise, nomeadamente os desempregadas, que sempre que consumirem vão ter um acréscimo dos preços que terão de pagar”, disse Isabel Jonet. A responsável adiantou que estas medidas para reduzir o défice já eram “expectáveis, atendendo ao plano de estabilidade e crescimento que tinha sido anunciado” e que, “inevitavelmente, iriam ser duras para o dia a dia dos portugueses”. Por seu turno, a DECO defende que alguns bens essenciais deveriam ficar isentos do aumento do IVA, para proteger as famà ­lias mais carenciadas, e alertou para o risco de aumentar a fuga ao fisco. “É verdade que o Estado precisa de aumentar as receitas, porque a situação do país é grave. Mas é fundamental que este tipo de medidas [de austeridade] não incrementem a fuga ao fisco", afirmou à Lusa o secretário-geral da DECO, Jorge Morgado. Quanto ao aumento do IVA, a associação para a defesa dos direitos dos consumidores considera que devia deixar de fora alguns bens essenciais. “Devem ser tomadas medidas de apoio às famílias que já estão numa situação grave e que, com as novas medidas anunciadas, vão ficar numa situação ainda mais grave”. Jorge Morgado acha que o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) “podia ser reavaliado” para os produtos de primeira necessidade, escapando ao aumento um “pacote de produtos considerados essenciais”.

FUNÇÃO PÚBLICA: CORRIDA ÀS PENSÕES DISPARA TEMPO DE ESPERA

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a demorar pelo menos quatro meses a responder ao número-recorde de pedidos de aposentação que recebeu no início deste ano e que já ultrapassa os 18 mil. “Nas presentes circunstâncias”, garantiu o Ministério das Finanças ao Público, o prazo de despacho dos processos “é de cerca de quatro meses, pelo menos”. Mas os sindicatos da função pública garantem que o serviço está a levar, em média, seis a sete meses para dar luz verde aos processos, o dobro face a 2009. Até ao final do ano passado, a Caixa levava, em média, dois a três meses a responder aos pedidos de aposentação. Porém, e desde o início do ano, o volume de processos que chegou aos seus balcões quase quadruplicou, com os funcionários a empreenderem uma verdadeira corrida às reformas para evitarem as penalizações do Orçamento do Estado (OE) para 2010 e deixando os trabalhadores da CGA sem mãos a medir. Entre Fevereiro e finais de Abril, 18.132 funcionários públicos pediram a reforma para tentarem escapar ao aumento da penalização das pensões antecipadas (que passou de 4,5 para seis por cento) e à nova fórmula de cálculo, medidas que entraram em vigor a 29 de Abril. Este número ultrapassa largamente os pouco mais de cinco mil pedidos de reforma feitos no início do ano passado e está já muito perto dos 22 mil pedidos que o plano de actividades da CGA esperava receber ao longo de 2010.

SÓ OS CINCO FÁRMACOS MAIS BARATOS SERÃO GRÁTIS PARA PENSIONISTAS

O novo regime de comparticipações de medicamentos do Estado introduz algumas mudanças, entre elas, a comparticipação a 100 por cento para os pensionistas que ganham até 419 euros por mês que passa a restringir-se aos cinco medicamentos mais baratos de cada grupo homogéneo (conjunto de fármacos com a mesma substância activa). Até agora, todos os genéricos eram gratuitos para os pensionistas com rendimentos mais baixos, refere o Público. Outra das alterações diz respeito aos novos genéricos que devem ser cinco por cento mais baratos do que o genérico de preço mais baixo disponível no mercado. O cálculo de comparticipação passa a ser um valor fixo e não uma percentagem do valor do medicamento, como acontecia até agora. Além disso, é eliminada a majoração de 20 por cento do preço de referência para os utentes do regime especial, o que significa que os mais pobres deixam de ter este apoio suplementar. Por outro lado, acaba o congelamento dos preços dos medicamentos de preço igual ou inferior a 15 euros.

DESTAQUES DA SEMANA

SEGURANÇA SOCIAL: FISCO EMPURRA IDOSOS PARA LARES

A Segurança Social tem reforçado, nos últimos anos, o apoio à terceira idade através dos complementos solidário ou de dependência. Só que o esforço da acção social, cuja filosofia é apoiar aqueles que verdadeiramente precisam, não tem sido acompanhado pelo sistema fiscal, nota o DN. O que um dá… o outro tira. Isto porque, por um lado, os subsídios adicionais da Segurança Social são considerados “rendimento” pelo fisco, e, por outro, não se mexeu nos plafonds máximos das receitas em termos de IRS no que toca aos ascendentes dependentes. Esta situação criou impactos negativos junto das famílias que mantêm os pais em casa, em economia comum, e que, de um ano para outro, deixaram de poder incluí-los no seu agregado, simplesmente porque “deixaram de ter condições” devido ao tal subsídio que os fez ultrapassar o tecto do valor est ipulado anualmente pelo Estado. Só que o mesmo não já se passa quando um idoso se encontra num lar privado. Aí os critérios são diferentes e beneficiam o contribuinte que paga a mensalidade. “É uma injustiça, sabemos disso… mas não está nas mãos da Segurança Social alterar a lei porque é uma questão fiscal. Temos conhecimento desse facto, mas não podemos fazer nada", disse ao DN um técnico superior que lida diariamente com conflitos deste tipo. O sistema está feito para depositar os idosos em lares em vez de mantê-los junto das famílias. Sabendo que a procura é superior à oferta dos lares públicos, são os privados que entram no mercado. Estranho é encontrar alertas na Web de poupança de impostos, lembrando, por exemplo, que são dedutíveis 25% dos encargos com lares e instituições de apoio à terceira idade relativos ao contribuinte, desde que os rendimentos não superem o ordenado mínimo (valor anual inferior a 6 mil euros), com o limite de 85% do valor do salário mínimo. E os que estão em casa a cargo dos filhos? Têm o mesmo tratamento fiscal? Não, alerta o DN. Simplesmente, deixam de ser ascendentes dependentes se o rendimento do idoso ultrapassar em um cêntimo o tecto anual de 3406,48, (243,32 multiplicado por 14 meses).

ACIPI ABRE DELEGAÇÃO NO PORTO

A ACIPI (Associação de Cuidadores Informais da Pessoa Idosa) abriu a primeira delegação no Norte, com escritórios na Rua da Boavista nº 334, Porto. Criada em Novembro de 2009, a associação conta já com cerca de 600 associados e tem como objectivo dar mais consistência à actividade desenvolvida pelos cuidadores informais, fomentar a inter-ajuda e o sentimento de voluntariado. A Associação está, actualmente, a promover várias acções de formação para cuidadores informais do idoso e está a preparar uma campanha nacional para recolha de 2.500 assinaturas com o objectivo de levar junto da Assembleia da República uma petição contra o completo alheamento, desinteresse e abandono em que vivem estes cuidadores informais. Na nova delegação da ACIPI no Porto está disponível também, à semelhança do que acontece em Lisboa, o serviço Farmajuda 2 4 (T. 22 408 9241 - Tlm. 91 9579224 ou e-mail: porto.farmajuda24@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ), para dar resposta ao interesse que o serviço tem vindo a despertar junto do grande universo dos cuidadores informais e seus familiares. Assim, o Norte passa a ter um apoio logístico preparado para prestar o mesmo tipo de aconselhamento e ajuda idêntico ao que tem vindo a ser prestado na sede em Lisboa (T. 21 604 14 64 - Fax: 21 425 90 29 - Tlm: 91 1033296 - e-mail: farmajuda24@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar  - http://farmajuda.holdhope.pt).

OBSERVATÓRIO ANTECIPA AUMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS

O Observatório Nacional das Doenças Reumáticas apresentou um estudo em que concluiu que vai haver um aumento de doentes nos próximos anos. As autoras, em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, quiseram perceber como está em Portugal o estado da reumatologia, um grupo de doenças que afecta um em cada seis adultos, diz a TSF. O estudo foi baseado em dados recolhidos durante uma década, entre 2000 a 2010, e concluiu que são as condições de vida que fazem disparar o número de doentes. Estas doenças “são muito frequentes e esperamos que tenham um impacto enorme”, afectando sobretudo os mais velhos e quem tem obesidade e um estilo de vida sedentário, disse Raquel Lucas, do Observatório Nacional das Doenças Reumáticas. Estas doenças “não matam” mas, os doentes nunca se recuperam completamente, acrescentou. Muitas destas doenças são de origem genética, mas outras podem ser evitadas, por isso travar o tabaco e a obesidade podem ser dois dos caminhos para evitá-las. Raquel Lucas acrescentou que vai haver uma sobrecarga nos sistemas de saúde com o aumento dos casos nos próximos 10 a 20 anos, “por causa do envelhecimento das populações”. Estas doenças existem em várias idades, mas sobretudo entre os mais idosos. De acordo com os dados recolhidos pelo observatório, o número de doentes em Portugal segue a mesma linha dos países do Mediterrâneo. O aumento de doentes tem sido notório no Litoral e nas grandes cidades.