| CÂMARAS MUNICIPAIS VÃO TOMAR CONTA DOS IDOSOS |
| Há cada vez mais idosos a viverem sozinhos. Uns porque não têm família e outros porque foram esquecidos pelos familiares. Os municípios querem contrariar a solidão e desamparo dos idosos, com a criação de comissões municipais especialmente dedicadas a políticas de integração social e protecção das pessoas idosas, avança o Portugal Diário. O projecto foi apresentado ontem, pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, neste que é o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Querem chamar a si este papel porque entendem ser “agentes privilegiados devido à sua proximidade às populações”, cita a Lusa. A ideia é criar nas autarquias comissões municipais de protecção de pessoas idosas, que devem cuidar e proteger a população idosa de cada município, através da promoção dos seus direitos, garantia do seu bem-est ar, dignidade e qualidade de vida. O grande objectivo deste novo órgão, que deverá integrar o Conselho Municipal de Acção Social, é promover a articulação de políticas de apoio e de responsabilização das famílias e da comunidade em relação aos seus idosos, assim como difusão de informação sobre o acesso a serviços por parte dos mais velhos. A comissão deve também sinalizar e encaminhar situações sociais que mereçam apoio, prever situações de perigo, particularmente nos casos em que as pessoas idosas sejam vítimas de violência, e promover a criação de uma rede de famílias de acolhimento. Da comissão farão parte diversas entidades: representantes da Câmara Municipal, da Segurança Social, da saúde e das forças de segurança. |
| ESQUERDA CHUMBA ALTERAÇÕES AO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO |
| O projecto de lei do CDS-PP para alterar o Rendimento Social de Inserção (RSI) foi chumbado no Parlamento. O diploma teve apenas os votos favoráveis dos populares e do PSD, refere a RR. A proposta tinha como objectivo apertar a fiscalização desta prestação social e restringir as condições para a sua atribuição. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, questiona a alegada falta de fiscalização ao Rendimento Social de Inserção. “Alguém que ganha o Totoloto, até tem casas, até tem carros, até tem conta bancária, mas não tem um salário fixo, vai à Segurança Social e consegue o Rendimento Mínimo. Isto não é aceitável à luz de um conceito ético de justiça”, argumentou Paulo Portas. A esquerda uniu-se contra a proposta de revisão do RSI do CDS-PP, primeiro pela voz do deputado do Bloco de Esquerda (BE), José Soeiro. “A maioria dos bene ficiários do RSI são idosos, crianças e trabalhadores que recebem salários de miséria. Vá ter com eles e diga-lhes que são uma cambada de preguiçosos que anda a enganar o país”, disse José Soeiro. A socialista Sónia Fertuzinhos concorda com mais fiscalização ao Rendimento Social de Inserção, mas acusa a proposta do CDS de “populismo” e “perseguição” aos beneficiários desta prestação social. Bernardino Soares, do PCP, disse que as alterações defendidas pelos centristas iriam prejudicar muitos idosos carenciados. |
| UM TERÇO DOS UTENTES NA GRANDE LISBOA NÃO TEM MÉDICO DE FAMÍLIA |
| A falta de médicos, agravada pelas reformas antecipadas, está a comprometer a criação de novas unidades de saúde familiares, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo. Um terço dos utentes não tem médico de família, destaca a RR. Luís Afonso, do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, admite que 30% da população não tem médico de família. “Estamos a atravessar um momento de alguma e importante dificuldade no aspecto de recursos humanos médicos”. A região terá mais de três milhões de utentes. O problema é que há duplas e até triplas inscrições, segundo a tutela, o que não permite calcular com rigor quer o número total quer o número dos que não têm cobertura. Luís Afonso defende que para equilibrar a situação é necessário contratar entre 150 a 200 novos médicos no estrangeir o. Enquanto as medidas não são tomadas, cada vez mais utentes encontram dificuldades quando batem à porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Quando a resposta está comprometida nos cuidados de saúde primários aumenta o recurso às urgências dos hospitais. |
| DGS ALERTA PARA CUIDADOS ESPECIAIS COM IDOSOS DEVIDO AO CALOR |
| A Direcção Geral de Saúde (DGS) alerta a população e as entidades responsáveis para a necessidade de se tomarem cuidados especiais, particularmente as pessoas mais vulneráveis ao calor, como as crianças, idosos e doentes com patologias crónicas. De acordo com a Lusa/Público, vários distritos estão em alerta amarelo devido ao registo de temperaturas máximas acima dos valores habituais para a época, o que, segundo a DGS, pode provocar “efeitos nefastos na saúde”. Assim, a DGS recomenda às pessoas mais vulneráveis ao calor a ingestão de água ou sumos de fruta natural sem adição de açúcar - evitando bebidas alcoólicas e outras com elevados teores de açúcar -, procurar ambientes frescos, evitar esforços físicos e também a exposição directa ao sol entre as 11h00 e as 17h00. “As pessoas que sofram de doença crónica ou estejam a f azer uma dieta com pouco sal ou com restrições de líquidos devem aconselhar-se e seguir as recomendações específicas do seu médico”, acrescenta a DGS, em comunicado. O calor pouco habitual para a época vai manter-se até domingo, altura em que a temperatura deverá descer cerca de dez graus. |
| PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS DA PESSOA IDOSA |
| Petição já está online e pode ser assinada aqui: Petição |
| DESTAQUES DA SEMANA |
| PRODUTOS PARA DEFICIENTES E DEPENDENTES BENEFICIAM DE REDUÇÃO DO IVA PARA 5% |
| A ACIPI – Associação dos Cuidadores Informais da Pessoa Idosa alerta para o facto de, em determinados artigos destinados a pessoas portadoras de deficiência ou dependentes, o IVA aplicável não ser de 20%, mas sim de 5%, de acordo com o previsto no despacho 26026/2006, de 22 de Dezembro, em vigor desde 1 de Janeiro de 2007. A associação dá como exemplo “o caso de uma cama eléctrica, taxada a 20%, aparentemente mais barata, mas que não é dedutível no IRS” e de uma “cama com carro elevatório, essa sim taxada a 5% e passível de deduzir no IRS”. Existem muitos outros casos semelhantes, onde se incluem artigos como almofadas e colchões antiescaras, assentos e apoios específicos para cadeiras de rodas, auxiliares de elevação para colocar pessoas com deficiência dentro dos automóveis, plataformas elevatórias para cadeiras de rodas, cadeir as e bancos de banho. Todos estes artigos, e outros, beneficiam de uma redução IVA de 20% para 5% com este despacho, podendo o seu valor ser dedutível nos impostos. Para tal, sublinha a ACIPI, em alguns casos é necessária prescrição médica. A associação disponibiliza aos seus associados uma linha de apoio/aconselhamento, a Farmajuda24, através da qual podem ser adquiridos estes produtos (http://farmajuda.holdhope.pt/ |
| PETIÇÃO “DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS DA PESSOA IDOSA” JÁ ESTÁ ONLINE |
| A Associação dos Cuidadores Informais da Pessoa Idosa (ACIPI) traçou o objectivo de levar junto da Assembleia da República uma petição contra o completo alheamento, desinteresse e abandono em que vivem estes cuidadores informais. Estas pessoas estão sujeitas a uma sobrecarga física e psíquica enorme, com repercussões importantes para a sua vida: além do absentismo a que obriga, a tarefa de cuidar de um idoso, muitas vezes dependente, tem um impacto muito grande na vida social do cuidador, que perde o papel social que tinha até aí. Estamos perante um quadro típico, violento e preocupante de uma profissão/ocupação exigente e desgastante que a sociedade está longe de compreender. Os cuidadores informais queixam-se frequentemente de cansaço, deterioração da saúde, depressão e falta de tempo para zelarem por si próprios, revelam dados estatí sticos cruzados com uma sondagem realizada por Mundo Sénior. A maioria dos cuidadores informais (61,8%) foi obrigada a reduzir significativamente o seu tempo de descanso, 38 por cento deixaram de gozar férias, 32,7 por cento afirmam estar cansados e 31,8 por cento perderam progressivamente contacto com os amigos. O cuidador informal “típico” é do sexo feminino, na casa dos cinquenta anos com grau de instrução baixo e um acentuado grau de desgaste físico e psicológico para o tipo de funções que executa. Tendo como base este cenário, a ACIPI pretende, com esta petição, que o assunto entre na agenda dos deputados da Assembleia da República e que seja debatido como um problema real e emergente, que afecta cada vez mais portugueses. A petição já está online e pode ser assinada aqui: Petição |
| SOLIDARIEDADE: 622 EUROS PARA “ADOPTAR” UM IDOSO EM LISBOA |
| A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai lançar no final do mês uma campanha de acolhimento familiar para pessoas idosas ou adultos com deficiência que vivam sós, avança o DN. Só no concelho de Lisboa, um dos mais envelhecidos do País, estima-se que existam 18 mil idosos a viver sozinhos. As famílias que se disponibilizarem a entrar no programa recebem, no mínimo, 622 euros por mês. Isto porque quem acolher um idoso bem de saúde recebe 447 euros, mais 70% da pensão da pessoa acolhida. Situando-se a pensão mínima em Portugal nos 246, a família receberia ainda mais 175 euros (70% da pensão) a somar aos 447. Se as famílias aceitarem receber em casa pessoas com elevado grau de dependência, o valor sobe e a Misericórdia paga 700 euros. A este valor acresce 70% da pensão da pessoa acolhida. “É uma estratégia de resposta para pessoas com per da de autonomia, em isolamento ou com insuficiente apoio familiar”, enumera Anabela Sousa, subdirectora da Acção Social da Santa Casa, que acrescenta que a situação pode ser permanente ou transitória. O objectivo, esse, é evitar a sua institucionalização. “É preferível incluir um idoso numa família e não numa instituição. No seio familiar terá um acompanhamento mais personalizado, viverá num ambiente mais afectivo e estará mais próximo das rotinas diárias”, diz a responsável da Santa Casa. Os idosos a “adoptar” já estão referenciados, as famílias de acolhimento é que se candidatam. Com isso, evita-se que aqueles que vivem com familiares idosos queiram recorrer ao projecto para receber dinheiro. Para evitar casos de aproveitamento financeiro, a Santa Casa da Misericórdia não permitirá qualquer grau de parentesco entre a família de acolhimento e o idoso ou adulto com deficiência. Outro elemento que terá em conta é a estrutura financeira das famílias de acolhimento. Só as que tiverem boas condições económicas serão considerados sérios candidatos. Além de se candidatarem, as famílias têm de cumprir requisitos rígidos e aceitar o compromisso de participar em acções de formação contínuas. “Temos de nos certificar de que quem acolhe os idosos são pessoas idóneas, responsáveis, com estabilidade familiar e capacidade afectiva e económica”, sublinha Anabela Sousa. Nesta nova dinâmica familiar, os candidatos terão de saber respeitar a identidade e privacidade do idoso. |
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