Mundo Sénior 27 de Maio 2010

PORTUGAL TEM MAIS DE 600 MIL CUIDADORES INFORMAIS

Estima-se que o número de cuidadores informais em Portugal ultrapasse os 600 mil, embora não existam dados oficiais sobre esta realidade. A estimativa parte de dados apresentados em Setembro de 2009, na Conference on Health and Dignified Ageing, realizada em Estocolmo, que revelam que, numa Europa a 15, Portugal é o segundo país com maior percentagem de população (6%) a prestar cuidados a familiares idosos. A média europeia ronda os 2,5%. Na sua maioria sem preparação técnica, estes cuidadores informais sentem-se desapoiados, sobrecarregados e, muitas vezes, impotentes face à realidade de cuidar de um idoso dependente. A coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Inês Guerreiro, alerta para necessidade de se criarem apoios dirigidos aos cuidadores informais e afirma, numa entrevista ao Tempo Medicina, que estes podem mesmo ser a solução para a “sustentabilidade dos serviços de saúde e de protecção social”. A responsável defende que o Estado deve “investir em todas as medidas que puder para manter os idosos e dependentes em casa” e recorre aos dados apresentados num relatório oficial de 2008 (Joint Report on Social Protection and Social Inclusion) para esclarecer que “o aumento anual de 1% de utentes em cuidados formais, oriundos de cuidadores informais, pode originar uma despesa adicional que representa 0,6% do PIB”. A aposta no apoio domiciliário e o aumento dos incentivos fiscais para quem opta por cuidar dos familiares em casa são duas das medidas que Inês Guerreiro considera fundamentais para responder à realidade nacional dos cuidadores informais. A questão dos incentivos fiscais foi, aliás, um dos pontos abordados pela responsável numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, em Abril, com o objectivo de sensibilizar os deputados nesse sentido. Neste contexto, a ACIPI (Associação dos Cuidadores Informais da Pessoa Idosa) tem, de igual forma, alertado para a difícil realidade em que vivem estes cuidadores e lançou, recentemente, uma petição dirigida à Assembleia da República com o objectivo de colocar esta problemática na agenda parlamentar. Além disso, esta associação, criada em Novembro de 2009, tem estado a promover, em Lisboa e no Porto, cursos gratuitos para cuidadores informais destinado a familiares, amigos, vizinhos ou voluntários não organizados. Estas acções de formação pretendem servir de ferramenta para ajudar os cuidadores a zelar pela qualidade de vida da pessoa idosa a seu cargo. A valorização do papel do cuidador informal é, de igual forma, o propósito do projecto “Cuidar em parceria”, desenvolvido pelo Hospital de Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). A decorrer desde Fevereiro de 2009, este projecto nasceu das necessidades que os familiares de pessoas dependentes sentem após alta hospitalar. A direcção de enfermagem do Amadora-Sintra confrontou-se com a falta de preparação destes familiares para cuidarem dos doentes em casa e decidiu integrá-los no processo de cuidados.

(Notícia desenvolvida no número de Junho do jornal Mundo Sénior)

MÉDICOS COM REFORMA ANTECIPADA RECONTRATADOS A GANHAR O MESMO

Alguns dos médicos que pediram a reforma antecipada vão poder continuar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas para isso têm de suspender a pensão e ficar a ganhar o mesmo até que a aposentação se concretize. E passa a ser expressamente proibido contratar médicos reformados para o SNS através de empresas de prestação de serviços, avança o Público. Quanto aos médicos aposentados sem antecipação, esses ficam a ganhar a pensão mais um terço da remuneração ou vice-versa, como já acontece actualmente, com a novidade de o regime de contratação ser simplificado (basta a autorização do Ministério da Saúde, quando hoje é preciso a do primeiro-ministro). Os que pediram a reforma antecipada receberão a pensão quando se aposentarem de facto, com o acréscimo correspondente aos novos descontos e uma eventual diminuição da pen alização. Esta é, em traços gerais, a versão final do diploma já aprovado na generalidade em 18 de Março com o objectivo de criar um regime excepcional de contratação de médicos aposentados até 2012. Confrontado com mais de 500 pedidos de aposentação antecipada - 400 dos quais de médicos de família - desde o início do ano, o Ministério da Saúde engendrou este regime excepcional para flexibilizar a contratação de médicos reformados que façam falta aos serviços de saúde. Quem decide a reentrada é o ministério, com base em listas de utilidade pública e depois de ouvidas as administrações regionais de saúde. O diploma seguiu ontem à tarde para as organizações sindicais do sector. A tutela poderá aprová-lo já hoje em reunião do Conselho de Ministros, apesar de ontem, ao início da tarde, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ter alertado no seu site e por SMS para a ministra que era obrigatória a audição sindical. Por isso, o ministé rio decidiu enviá-lo para os sindicatos e agendar uma reunião com estes na próxima segunda-feira.
NOVA CAMPANHA DO BANCO ALIMENTAR ESTE FIM-DE-SEMANA

Mais de 28 mil voluntários participam neste fim-de-semana em mais uma campanha de recolha de comida para o Banco Alimentar, que em 2009 conseguiu distribuir diariamente cerca de 90 toneladas de alimentos. Os 17 Bancos Alimentares Contra a Fome (BACF) que existem no país voltam a apelar à solidariedade dos portugueses com uma campanha que lembra que “por mais pequena que seja a sua contribuição, muitas pessoas beneficiam da sua ajuda”, noticia o Público. Criada em 1992, a instituição ajuda actualmente 275 mil pessoas. A presidente do BACF, Isabel Jonet, lembrou que com a actual crise as campanhas passaram a ajudar não apenas os desempregados, idosos, crianças e famílias desestruturadas, mas também trabalhadores que não conseguem pagar os empréstimos ou que perderam um dos empregos que tinham. Neste fim-de-semana, a campanha volta a decorrer em 1388 estabelecimentos comerciais nos moldes tradicionais: voluntários dos BACF, devidamente identificados, solicitam a participação do público à entrada das lojas. Entre os mais de 28 mil voluntários, encontram-se pessoas que também recebem ajuda desta organização e que “sentem que podem ajudar”, sublinhou Isabel Jonet. Os voluntários estão responsáveis pela recolha e transporte dos bens para os armazéns dos dezassete bancos alimentares, que depois os distribuem localmente pelas 1700 instituições de solidariedade social seleccionadas.

TOME NOTA

MEDIDAS DE AUSTERIDADE VÃO AFECTAR APOIOS SOCIAIS

As medidas de austeridade anunciadas pelo Governo começam a ser aplicadas em Junho, após a promulgação pelo Presidente da República. O objectivo é reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011.

Entre as medidas estão o aumento do IVA em um ponto percentual em todas as taxas e a aplicação de uma sobretaxa de um por cento para os três primeiros escalões de IRS e de 1,5 por cento a partir do 4.º escalão.

As consequências da aplicação destas medidas são amplas e atingem toda a população e são já várias as vozes que criticam o inevitável agravamento da situação de quem já sente, no dia-a-dia, grandes dificuldades.

BANCO ALIMENTAR: AUMENTO É “CEGO”

Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome diz que o aumento de impostos para reduzir o défice é “cego” e vai atingir principalmente as famílias carenciadas.

“Infelizmente ao optar por este aumento de impostos, que é cego e atinge todas as pessoas horizontalmente, as famílias carenciadas vão sentir ainda mais na pele a crise, nomeadamente os desempregadas, que sempre que consumirem vão ter um acréscimo dos preços que terão de pagar”, disse Isabel Jonet.

DECO: IVA DEVE SER REAVALIADO

A DECO defende que alguns bens essenciais deveriam ficar isentos do aumento do IVA, para proteger as famílias mais carenciadas.

“Devem ser tomadas medidas de apoio às famílias que já estão numa situação grave e que, com as novas medidas anunciadas, vão ficar numa situação ainda mais grave”.

A DECO considera que o aumento do IVA “podia ser reavaliado” para os produtos de primeira necessidade, escapando ao aumento um “pacote de produtos considerados essenciais”.

CORTES NAS AUTARQUIAS AMEAÇAM APOIO ÀS POPULAÇÕES

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende que os cortes no financiamento das autarquias anunciados pelo Governo podem colocar em causa o “apoio social de proximidade” prestado pelos municípios.

“Este corte previsto nos orçamentos camarários pode colocar em causa sobretudo o apoio social de proximidade, aquele que temos vindo a fazer e que, não tenho dúvida nenhuma, tem minimizado os efeitos da crise”, afirmou Fernando Ruas.

“Como vamos assistir a um agravamento das condições orçamentais das famílias, numa altura em que se retira capacidade económica também aos municípios, é óbvio que vamos ter mais dificuldade em dar resposta a essas famílias”, declarou.

LARES COM AUMENTO ZERO

Em 2010, muitos apoios às IPSS serão congelados, mas outros até poderão ser actualizados acima da inflação. É o que dizem os dirigentes das IPSS, ouvidos pelo jornal i, que dentro de dias deverão assinar com o Ministério da Solidariedade Social os termos do protocolo de cooperação para este ano. O ano é de crise social por isso “não faz sentido cortar”, defendem.

IDOSOS DEPENDENTES PREJUDICADOS

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera que “deverá haver uma actualização mais reduzida, mas em alguns segmentos das nossas respostas terá de haver subidas maiores nas comparticipações. É o caso dos apoios aos idosos mais dependentes, uma das áreas mais deficitárias, que durante muitos anos foi prejudicada nas actualizações”, explica Lino Maia.

A CNIS agrega entidades que no seu conjunto prestam apoio a quase 30 mil crianças e 50 mil idosos.

MISERICÓRDIAS À ESPERA DE MAIOR PROCURA

A União das Misericórdias Portuguesas, a segunda maior estrutura do sector social, também está a trabalhar “num cenário de congelamento das comparticipações, embora isso não implique menos transferências para as instituições”.

O valor global das transferências ao abrigo dos protocolos de cooperação foi de 1,2 mil milhões de euros em 2009, mais 4% em termos anuais. E este ano “continuará a aumentar”, acredita Manuel Lemos. “Tem de subir pelo simples facto de este ano haver mais gente à procurar de apoio”, acrescenta.