Mundo Sénior 28 de Maio 2010

SEM MISERICÓRDIAS “NÃO HAVERIA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS”

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) frisou que sem estas instituições não haveria em Portugal uma rede de cuidados continuados integrados. Segundo Manuel Lemos, que hoje irá participar no I Congresso “As misericórdias e a Saúde” a realizar-se em Vila do Conde, ao longo dos últimos dez anos “na área hospitalar, as misericórdia operaram centenas de milhares de portugueses que de outra maneira teriam ido engrossar as listas de espera dos hospitais públicos com as pessoas a sofrer e à espera”. “Nós somos 62% da rede de cuidados continuados e com o segundo programa modelar que vamos assinar no próximo dia 5 de Junho vamos passar para 80%”, salientou. Por isso mesmo faz uma “avaliação extremamente positiva” do que tem sido o trabalho das misericórdias na saúde em Portugal, destacando que em “momento de crise para os portugueses” é preciso avaliar qual a presença que essas entidades podem ter “no sector da saúde em todas as suas áreas, quer na área da saúde hospitalar, quer na área dos cuidados continuados, quer na área da saúde familiar”. Lembrando que “até 1974 foram praticamente os hospitais das misericórdias que asseguraram a saúde dos portugueses” e que “nestes últimos 40 anos as misericórdias têm vindo a regressar ao sector da saúde”, Manuel Lemos referiu ser agora necessário “fazer uma avaliação do que tem sido a sua presença”; tema que será debatido durante o congresso.

MADEIRA: CÂMARAS NÃO VÃO CORTAR APOIOS AOS IDOSOS

As Câmaras Municipais da Região da Madeira deram ordem para cortar nas despesas de funcionamento e mesmo em alguns investimentos, que serão adiados. Mas, na área social não haverá reduções e, nalguns casos, até haverá mais dinheiro, principalmente nos serviços direccionados para as crianças, os mais pobres e idosos, sobretudo, carenciados. Um exemplo é a Câmara Municipal do Funchal que, segundo a autarca, vai continuar a sua aposta nos centros inter-geracionais e comunitários e nas actividades para idosos e crianças, a par do reforço da Universidade da Terceira Idade. Em declarações ao Jornal da Madeira, Rubina Leal reconhece que, apesar de todos aqueles programas, há alguns idosos que não são contemplados pelas iniciativas da Câmara, mas lembra que o Governo tem várias iniciativas, como o atendimento domiciliário, as famílias de acol himento, o cuidador, etc. Outro exemplo é o da Câmara Municipal da Calheta, onde cerca de 1.500 idosos já são abrangidos pelos vários programas da autarquia. Entretanto, em declarações ao Jornal da Madeira, o autarca Manuel Baeta refere que o objectivo da edilidade passa por criar mais centros inter-geracionais no concelho, dando continuidade a um programa que vem abrangendo todos os idosos do concelho, em diversas valências.

REGULADOR DO SECTOR VAI AVANÇAR COM SEGUROS VITALÍCIOS

O Instituto de Seguros de Portugal (ISP), entidade que supervisiona o sector, está a desenvolver um projecto de alterações legais no âmbito dos seguros de saúde. De acordo com fonte oficial do regulador, este novo enquadramento legal deverá estar terminado ainda este ano. "O Instituto de Seguros de Portugal encontra-se a desenvolver um projecto de enquadramento legal, que deverá estar concluído ainda este ano, e que permitirá a introdução no mercado português de seguros de saúde vitalícios", explicou ao Jornal de Negócios fonte da instituição. A mesma remeteu para "breve" informações detalhadas sobre este projecto. Recorde-se que os seguros de saúde disponibilizados no mercado nacional apresentam, na sua maioria, uma idade limite a partir da qual o contrato não poderá ser renovado, bem como uma idade limite para a subscrição, por volta dos 65 anos. Esta é uma das fragilidades que a Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (DECO) aponta nos seguros de saúde. "Não é justo que o consumidor passe a vida a contribuir e a pagar um seguro de saúde e, no momento da vida em que mais precisa do mesmo, o contrato caduca", sublinhou Carla Oliveira, jurista da DECO.

PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS DA PESSOA IDOSA

Petição já está online e pode ser assinada aqui: Petição

DESTAQUES DA SEMANA

PORTUGAL TEM MAIS DE 600 MIL CUIDADORES INFORMAIS

Estima-se que o número de cuidadores informais em Portugal ultrapasse os 600 mil, embora não existam dados oficiais sobre esta realidade. A estimativa parte de dados apresentados em Setembro de 2009, na Conference on Health and Dignified Ageing, realizada em Estocolmo, que revelam que, numa Europa a 15, Portugal é o segundo país com maior percentagem de população (6%) a prestar cuidados a familiares idosos. A média europeia ronda os 2,5%. Na sua maioria sem preparação técnica, estes cuidadores informais sentem-se desapoiados, sobrecarregados e, muitas vezes, impotentes face à realidade de cuidar de um idoso dependente. A coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Inês Guerreiro, alerta para necessidade de se criarem apoios dirigidos aos cuidadores informais e afirma, numa entrevista ao Tempo Medicina, que estes podem m esmo ser a solução para a “sustentabilidade dos serviços de saúde e de protecção social”. A responsável defende que o Estado deve “investir em todas as medidas que puder para manter os idosos e dependentes em casa” e recorre aos dados apresentados num relatório oficial de 2008 (Joint Report on Social Protection and Social Inclusion) para esclarecer que “o aumento anual de 1% de utentes em cuidados formais, oriundos de cuidadores informais, pode originar uma despesa adicional que representa 0,6% do PIB”. A aposta no apoio domiciliário e o aumento dos incentivos fiscais para quem opta por cuidar dos familiares em casa são duas das medidas que Inês Guerreiro considera fundamentais para responder à realidade nacional dos cuidadores informais. A questão dos incentivos fiscais foi, aliás, um dos pontos abordados pela responsável numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, em Abril, com o objectivo de sensibilizar os deputados nesse sentido. Neste contexto, a ACIPI (Associação dos Cuidadores Informais da Pessoa Idosa) tem, de igual forma, alertado para a difícil realidade em que vivem estes cuidadores e lançou, recentemente, uma petição dirigida à Assembleia da República com o objectivo de colocar esta problemática na agenda parlamentar. Além disso, esta associação, criada em Novembro de 2009, tem estado a promover, em Lisboa e no Porto, cursos gratuitos para cuidadores informais destinado a familiares, amigos, vizinhos ou voluntários não organizados. Estas acções de formação pretendem servir de ferramenta para ajudar os cuidadores a zelar pela qualidade de vida da pessoa idosa a seu cargo. A valorização do papel do cuidador informal é, de igual forma, o propósito do projecto “Cuidar em parceria”, desenvolvido pelo Hospital de Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). A decorrer desde Fevereiro de 2009, este projecto nasceu das necessidades que os familiares de pessoas dependentes sentem após alta hospitalar. A direcção de enfermagem do Amadora-Sintra confrontou-se com a falta de preparação destes familiares para cuidarem dos doentes em casa e decidiu integrá-los no processo de cuidados.

ALZHEIMER: GNR ASSOCIA-SE A PROGRAMA PARA ENCONTRAR DOENTES PERDIDOS

A GNR acaba de oficializar a sua associação ao Programa Rumo Seguro, uma iniciativa inédita a nível europeu desenvolvida pela AMAZE e a Associação Alzheimer Portugal, que se destina a apoiar os Cuidadores de doentes de Alzheimer relativamente a um dos problemas mais perturbadores associados à Doença de Alzheimer: a perda da noção espácio-temporal que leva um doente de Alzheimer a afastar-se de casa ou instituição onde se encontra e a deambular erraticamente, sem conseguir regressar a casa ou instituição que o tem a seu cuidado. Graças à articulação de esforços e empenho de todos os parceiros, o Rumo Seguro chegou já a cerca de 300 cuidadores de Norte a Sul do País, assinalando o seu primeiro aniversário com um balanço extremamente positivo em termos de resultados e apoio prestado àqueles que são apontados frequentemente como as segunda s vítimas da doença de Alzheimer, os cuidadores, adianta a organização em comunicado.

LARES E CRECHES COM AUMENTO ZERO NO ANO DA CRISE SOCIAL

O protocolo entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) diz que os apoios públicos por utente (por crianças em creches, por idosos em lares, por deficientes a receber apoio especial) são actualizados à taxa de inflação que vigorou no ano transacto. Se assim fosse, o Estado cortaria este ano nas comparticipações que anualmente dá às instituições por conta dos serviços sociais que prestam, isto porque a inflação de 2009 foi negativa (cerca de -1,8%). Mas não é o que deve acontecer. Tudo indica que será aberta uma excepção em 2010: muitos apoios serão congelados e outros até poderão ser actualizados acima da inflação, revela o jornal i. É o que dizem os dirigentes das IPSS ouvidos pelo i, que dentro de dias deverão assinar com o Ministério da Solidariedade Social os termos do protocolo de cooperação para este ano. O ano é de crise social por isso “não faz sentido cortar”, defendem. O padre Lino Maia, presidente da maior rede nacional de IPSS - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) -, explica que “deverá haver uma actualização mais reduzida, mas em alguns segmentos das nossas respostas terá de haver subidas maiores nas comparticipações. É o caso dos apoios aos idosos mais dependentes, uma das áreas mais deficitárias, que durante muitos anos foi prejudicada nas actualizações”, explica. Lino Maia, que lidera uma estrutura que representa quase 70% das IPSS do país, explica ainda que “esta conjuntura veio agravar as situações de pobreza e de dependência total, por isso não faz sentido trabalhar num corte da comparticipação”. A CNIS agrega entidades que no seu conjunto prestam apoio a quase 30 mil crianças, 50 mil idosos e dão emprego fixo a 150 mil pessoas. Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, a segunda maior estrutura do sector social, também está a trabalhar “num cenário de congelamento das comparticipações, embora isso não implique menos transferências para as instituições”. O valor global das transferências ao abrigo dos protocolos de cooperação foi de 1,2 mil milhões de euros em 2009, mais 4% em termos anuais. E este ano “continuará a aumentar”, acredita Manuel Lemos. “Tem de subir pelo simples facto de este ano haver mais gente à procurar de apoio. Isso, aliás, está previsto porque muitas das respostas do sector social estão contratualizadas”, acrescenta.