08 Junho 10

Mundo Sénior para mim


Terça-feira, 08 de Junho de 2010

INQUÉRITOS PERIÓDICOS MUNDO SÉNIOR

“Inquéritos Periódicos” têm como objectivo recolher opiniões/ sugestões sobre a realidade do envelhecimento e dos seniores em Portugal. As perguntas são abertas para que cada interessado possa dar, sem limite de espaço, a sua visão/propostas sobre esta realidade. As respostas devem ser enviadas para geral@mundosenior.pt. Toda a informação recolhida será devidamente analisada e divulgada no site por Mundo Sénior.
1. Identifique os principais obstáculos com que se debate o sector sénior em Portugal
2. O sector público de apoio e protecção ao sénior responde com eficácia?
3. A “bolha” do envelhecimento cavalga na nossa sociedade. Estamos preparados para dar resposta?


REFORMA DO SISTEMA DE PENSÕES JÁ ESTÁ A “PRODUZIR RESULTADOS”
O ministro da Economia, Vieira da Silva, destacou hoje que Portugal fez “uma reforma profunda” do sistema de pensões e que está a “produzir resultados”, em reacção ao aviso do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, noticia a Lusa/Público. O comissário Olli Rehn avisou ontem, no Luxemburgo, que Portugal e Espanha têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões. Apesar de desconhecer a totalidade das declarações, Vieira da Silva salientou que Portugal conduziu “uma reforma muito profunda do seu sistema de pensões”. “Portugal tem indicadores nesse domínio que o colocam como segundo país da Europa com menor pressão orçamental no futuro”, destacou o ministro. “Essa é uma reforma que, do ponto de vista das contas públicas, irá continuar a produzir resultados. Irá produzir tanto mais resultados quanto mais se for consolidando, e tem mecanismos automáticos de consolidação”, acrescentou. O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários referiu ontem que Portugal e Espanha já anunciaram ou vão anunciar “reformas estruturais substanciais”, mas avisou que “mais terá de ser feito”. “A nossa análise preliminar é que os objectivos revistos [por Portugal e Espanha] para 2010 e 2011 são apropriados, disse Olli Rehn, no final da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro. “Eu apenas posso encorajar os dois países a continuarem as reformas estruturais, por exemplo no mercado do trabalho e no sistema de pensões, disse Olli Rehn, acrescentando que isso terá de ser feito “com toda a determinação que é necessária nesta situação delicada”.


PSD PREPARA LEGISLAÇÃO SOBRE ACUMULAÇÃO DE PENSÕES

O PSD vai estudar os vários regimes de pensões que existem em Portugal, para apresentar no Parlamento uma proposta que limite a possibilidade da acumulação destas prestações. O vice-presidente social-democrata Marco António Costa, que na direcção do partido tem a tutela do sector empresarial do Estado, vai coordenar o grupo de trabalho que irá debruçar-se sobre esta matéria, refere o DN. A ideia é concretizar o que Passos Coelho, líder do partido, disse no domingo. “Aqueles que receberam pensões muito elevadas também têm de dar o exemplo. Nós devíamos limitar em Portugal, por lei, as pensões máximas e aquelas que se podem acumular”, afirmou. Ontem, o Ministério das Finanças deu meia resposta ao líder social-democrata: lembrou que já existe actualmente um limite máximo de valor das pensões de reforma, quer no regime geral da Segur ança Social quer nas pensões atribuídas (cerca de cinco mil euros). Mas, quanto à acumulação, aceita que nada as impede - a não ser os reformados da CGA que “só poderão acumular a pensão com uma terça parte da remuneração” de trabalho, quando for o caso. Ao que o ministério não responde é à questão central: se há, ou não, disponibilidade para negociar com Passos Coelho novas limitações à acumulação. De acordo com o CM, o número de pessoas que têm reformas acima de 4000 euros por mês ascende, em Junho deste ano, a 5448. Um aumento de 55 por cento face a 2004.
AÇORES: GOVERNO REGIONAL VAI ALTERAR COMPARTICIPAÇÕES SOCIAIS
O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, anunciou que está a ser preparada legislação para alterar o regime de apoio social, de forma a aumentar as contribuições dos utentes que possuem mais rendimentos. “O governo está a preparar legislação ao abrigo do regime de apoio social relativa à comparticipação dos utentes”, afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas. Esta medida abrangerá, entre outros, os utentes dos lares de terceira idade, considerando o presidente do executivo regional que se trata de “introduzir um factor de justiça” numa altura em que existem limitações ao financiamento do apoio social. A questão foi referida por Carlos César no discurso que proferiu na inauguração de um novo lar de idosos em Ponta Delgada, onde afirmou que a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social “te m orientações claras” para evoluir rapidamente no sentido de fazer com que “as famílias e utentes que tenham mais possibilidades passem a contribuir mais para o financiamento dos serviços, na medida dos seus rendimentos”. Nesse sentido, salientou que “essas contribuições serão certamente muito benéficas para a sustentação dos meios de apoio e segurança social”. O lar ontem inaugurado, com capacidade para 52 pessoas, resulta de um investimento privado de quatro milhões de euros, que contou com um apoio do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento Regional. Com a abertura deste equipamento, a Rede Regional de Equipamentos e Suporte Social ao Idoso passa a contar com 29 lares em S. Miguel, num total de 215 nos Açores, que apoiam cerca de 10 mil idosos e dependentes.

ALGARVE VAI TER MAIS 100 CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS
Até 2011, o Algarve vai contar com mais 100 camas de cuidados continuados, tipologia longa duração e manutenção, informou fonte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. Estas camas surgem no âmbito de protocolos assinados entre as várias ARS do país e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). As 100 novas camas agora aprovadas para o Algarve distribuem-se pelas candidaturas da Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social, em Estoi (41 camas); Casa da Criança do Rogil, em Aljezur (29 camas); e Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social, em Monchique (30 camas).


MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do jornal Mundo Sénior.


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