22 Junho 10 - Mundo Sénior

MEDICAMENTOS: COMPARTICIPAÇÕES CONFUNDEM IDOSOS
A actualização dos preços dos medicamentos está a causar problemas aos utentes mais idosos, que desconhecem que as comparticipações do Estado a 100% foram reduzidas aos cinco mais baratos do mesmo grupo de remédios. Há medicamentos de determinadas marcas e genéricos que, de repente, perderam a comparticipação. Já no balcão das farmácias, e surpreendidos pela situação, até há clientes que ameaçam chamar a polícia por pensarem que estão a ser enganados. Segundo contou ao CM a proprietária de uma farmácia da zona de Lisboa, se a situação não for bem explicada, há idosos que deixam de levantar as receitas, porque não têm dinheiro. Manuel Vilas Boas, presidente do Movimento dos Utentes da Saúde, acusa o Governo de cometer uma injustiça social por não ter tido a preocupação de informar atempadamente as pessoas. “Um pensionista com menos de 419 euros por mês, habituado, por exemplo, a levar gratuitamente uma sinvastatina (remédio para o colesterol) de uma determinada marca que perdeu a comparticipação deve certificar-se de que o médico lhe receita um remédio semelhante, mas de uma marca ou genérico comparticipado”, alerta. Paulo Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN), instado a comentar a situação, afirmou ao CM que podemos vir a estar “perante uma situação de Saúde Pública”, uma vez que a alteração dos preços de referência e das comparticipações vai ser feita trimestralmente. “De três em três meses haverá medicamentos a entrar e a sair do sistema de comparticipações. E o que vão fazer os médicos? Alterar constantemente as marcas dos remédios às pessoas?”, questiona. O presidente da APOGEN alerta para o facto de a maioria dos idosos gerir os seus tratamentos pela cor das caixas dos remédios ou pelas marcas.
DESPESAS SOCIAIS CRESCEM MUITO ACIMA DO ORÇAMENTADO PELO GOVERNO
Subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos: a degradação das condições económicas em Portugal está a conduzir a uma subida acentuada das despesas sociais, muito acima do valor que o Governo orçamentou, ainda há poucos meses, revela a execução orçamental de Janeiro a Maio. De acordo com o Jornal de Negócios, os últimos números da execução do orçamento da Segurança Social, ontem divulgados, referentes ao período de Janeiro a Maio, mostram que o maior erro de previsão está nas despesas com o subsídio de desemprego. Os gastos com apoios à criação de emprego ou com a atribuição de subsídios subiram 21,39%, para os 960,5 milhões de euros, um valor que está muito para lá do previsto pelo Executivo em Fevereiro, quando apresentou o Orçamento do Estado para 2010: 8%. A tendência de cresc imento é mantida desde o início do ano e pode significar que o Governo subestimou o impacto da crise no mercado de trabalho nacional.
MATOSINHOS: ASSOCIAÇÕES VÃO RECEBER 700 MIL EUROS
A Câmara de Matosinhos vai distribuir 700 mil euros por várias associações sociais e culturais do concelho. A maior parte da verba (500 mil euros) será paga pela Petrogal, no âmbito de um acordo celebrado, em 2007, com a Autarquia, noticia o JN. Dezanove instituições de solidariedade social e cinco de carácter cultural vão receber subsídios para desenvolverem as suas actividades ou realizarem obras nas instalações. A proposta de distribuição de verbas no âmbito do protocolo com a Petrogal vai ser discutida na reunião pública do Executivo, hoje à tarde. No acordo, assinado há três anos, a Petrogal comprometeu-se a transferir todos os anos para o erário público municipal 500 mil euros para projectos culturais e sociais a indicar pela Autarquia. Este ano, essa verba servirá, entre outros fins, para comparticipar a obra de ampliação da se de da Associação dos Amigos Aposentados de Leça da Palmeira (55 mil euros), para apoiar famílias carenciadas ajudadas pelas Obras de São Vicente de Paulo (75 mil euros) e para comparticipar a adaptação da creche do Centro social de Leça do Balio (70 mil euros). A Petrogal deverá ainda apoiar com 10 mil euros as despesas de funcionamento do Stella Maris de Leixões, instituição que “acolhe frequentemente munícipes, indicados pela Autarquia, que ficaram sem alojamento na sequência de acidente ou catástrofe”. As instituições apoiadas “desenvolvem uma actividade imprescindível para a intervenção social no concelho”, na protecção e promoção da qualidade de vida dos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças e os idosos, refere a Autarquia na proposta a que o JN teve acesso. A Câmara vai ainda comparticipar a construção do primeiro centro de dia no Norte da Associação de Familiares e Amigos Doentes de Alzheimer, com 115 mil euros.
SETÚBAL RECEBE 9 MILHÕES PARA CRIAR 324 LUGARES DE APOIO SOCIAL
O distrito de Setúbal vai receber em breve mais 9 milhões de euros de fundos comunitários, ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), de modo a viabilizar a criação de 324 novos lugares de apoio a idosos e a pessoas com deficiência, anuncia o portal “Setúbal na Rede”. Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social, considera, por isso, que é “de louvar o esforço do Governo”, bem como os avanços do país a este nível, que tem “vindo a criar centenas de novos lugares nas mais diversas valências de apoio social”. Congratulando-se com a possibilidade de terem sido reunidos “mais fundos comunitários” para o distrito, Pedro Marques sublinha igualmente os 270 milhões que serão distribuídos a diversas instituições, de norte a sul Portugal. Na sua opinião, o país vai prestar, a título de exemplo, “melh or apoio domiciliário a deficientes, uma valência que urgia desenvolver, de modo a garantir mais qualidade de vida a estas pessoas e aos seus respectivos familiares”. Somado ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), vão ser criados nesta área cerca de 10 mil novos lugares em todo o país, num investimento total que ascende a mais de 700 milhões de euros. Desse montante, segundo explica o membro do Governo, “400 milhões estão já adjudicados, sendo que outras empreitadas avançarão rapidamente no terreno”, dada a delimitação de prazos, que estipula uma calendarização mais rígida em torno dos vários projectos. A Cercizimbra (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sesimbra), a Casa do Povo de Alvalade, a Raríssimas (Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras) e a Nós (Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente) foram as 4 entidades do distrito de Setúbal cont empladas com os 9 milhões de euros. Em conjunto, as entidades vão criar 90 novos lugares em centros de actividade ocupacionais, 24 em lares residenciais, 20 em residências autónomas, 60 em lares de idosos e 130 em serviços de apoio domiciliário.

MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.
Esta Newsletter é uma edição de Mundo Sénior


Avenida General Carmona, nº1, 3ºH

2765-207 Estoril
PORTUGAL

[tel.] +(351) 214 685 361 / 214 667 280
[fax] +(351) 214 667 289

geral@mundosenior.pt