25 Junho 10 - Mundo Sénior

MADEIRA: ATENDIMENTO DOMICILIÁRIO BENEFICIA 3.322 IDOSOS


A Segurança Social tem, neste momento, em lista de espera 691 idosos para internamento em lares de Terceira Idade, sendo que 645 são oriundos da comunidade e 46 estão em instituições. Neste momento, refere o Jornal da Madeira, existe lista para espera de internamento em lares de Terceira Idade, conforme assume a presidente do Centro de Segurança Social da Madeira. Bernardete Vieira diz que são 356 no Funchal. Na Zona Oeste, 134. Na Zona Leste 201. No total, 691 idosos, 645 na comunidade. Por outro lado, existiam 3.322 idosos apoiados pela Assistência Domiciliária, em Dezembro de 2009. Um número que, nestes seis meses, não sofreu profundas alterações. Por outro lado, aquela governante assume que a Segurança Social vem contratando várias assistentes domiciliárias, para fazer face à reforma de muitas. Só que o processo de contratação é inovad or em relação a um passado recente: “Estamos a contratar as ajudantes através das IPSS, porque entendemos que deve ser esse o caminho a seguir, ou seja serem aquelas instituições a fazerem o trabalho, com o apoio da Segurança Social. Vamos passar mais aquele trabalho para as IPSS, embora sempre em articulação e fazendo o acompanhamento necessário. É mais rápido, são organismos mais pequenos. Mas, reitero, sempre sob a nossa orientação técnica e face à celebração de acordos connosco”.
CDS ACUSA GOVERNO DE RETIRAR APOIOS NA SAÚDE AOS PENSIONISTAS


O líder parlamentar do CDS-PP acusou ontem o Governo de retirar apoios na saúde aos pensionistas e penalizar os mais pobres, confundindo “alhos com bugalhos” para cortar nas prestações sociais, adianta a Lusa/DD. “Todos os dias o Governo retira apoios sociais e, mais grave, misturando alhos com bugalhos vai confundir os apoios às famílias e aos pensionistas com as situações de fraude e de excesso no rendimento mínimo garantido”, acusou Pedro Mota Soares, no debate de actualidade marcado pelo CDS-PP. Mota Soares questionou o Governo sobre como é que vai fiscalizar os consumos de saúde dos pensionistas, na sequência das novas regras de prestações sociais. “Um pensionista para comprar medicamentos vai ter que provar o seu património e os rendimentos do agregado familiar. Quem é que vai fiscalizar o pensionista, a farmácia vai passar a p edir o comprovativo da família? Quem é a entidade gestora da prestação no caso da comparticipação de medicamentos”, questionou. Ainda na área da saúde, Mota Soares afirmou ter conhecimento “de muitos pensionistas que passaram a deixar de comprar medicamentos porque não têm dinheiro”. Mota Soares afirmou que, com as novas regras, “ficam à vista situações de injustiça sem explicação”, afirmando que o Governo “passa a tratar um pensionista” que “tem algum dinheiro” proveniente de poupanças “com uma pessoa que está no rendimento mínimo, que tem no banco cem mil euros e mesmo assim continua a receber rendimento mínimo”.


REDUÇÕES ORÇAMENTAIS NA PROTECÇÃO SOCIAL AUMENTAM MORTALIDADE
As reduções orçamentais na protecção social têm impacto na taxa de mortalidade, alertam investigadores da Universidade de Oxford, numa altura em que a Europa debate políticas de austeridade e restrições das despesas públicas. Uma redução orçamental de cem dólares (cerca de 80 euros) por pessoa na protecção social aumentaria quase 2,8% a mortalidade ligada ao álcool e 1,2% a mortalidade com causas cardíacas, de acordo com os cálculos dos investigadores. Cada centena de dólares suplementar investido per capita na protecção social está associada a uma redução de 1,19% da mortalidade de todas as causas, concluíram ainda os investigadores.


CHAVES: UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS PRONTA A FUNCIONAR


A Unidade de Cuidados Continuados de Chaves, uma obra da Santa Casa da Misericórdia, co-finaciada pelo Estado, está pronta a funcionar. O equipamento, que irá receber utentes do Sistema Nacional de Saúde, tem capacidade para receber 32 doentes e criou 39 postos de trabalho. O equipamento está concluído e a sua entrada em funcionamento apenas dependente de “pequenos pormenores”, explicou ao Semanário Transmontano o provedor da Misericórdia de Chaves, Nuno Rodrigues, que juntamente com o vice-presidente da instituição, Hernâni Teixeira, fez uma espécie de visita guiada ao espaço à comitiva convidada. “Nós achávamos que os nossos concidadãos tinham direito de ser tratados na nossa terra e esse foi o mote para arrancarmos com esta unidade”, adiantou Nuno Rodrigues, lembrando que até agora os doentes tinham de ser enviados para Sabrosa, Ali jó e Vila Pouca. Os quartos têm todos casa de banho privativa. “Desta forma, não precisamos de tirar o doente do quarto para lhe fazer a higiene pessoal”, explicou, por sua vez, a directora técnica, a enfermeira Idalina Cardil, lembrando também que todos os quartos têm “rampas de oxigénio e sistemas de aspiração e de ar comprimido, para nebulizações. A unidade custou 1,8 milhões de euros, dos quais 700 mil euros foram assegurados pelo Governo.


PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS

DA PESSOA IDOSA

Petição está online e pode ser assinada aqui: Petição


DESTAQUES DA SEMANA

LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL RECEBEU 5 MIL CHAMADAS ATÉ MARÇO


Entre Janeiro e Março, a Linha contabilizou 4.985 chamadas contra 5.786 nos primeiros três meses do ano passado. Do total deste ano, 578 são processos de emergência, noticia a Lusa/DD. “Não consigo apontar uma razão objectiva para a diminuição, com alguma expressão, de casos sinalizados. Pode ter a ver com o facto de que, à medida que o tempo passa, as instituições que respondem vão avançando na sua capacidade de dar resposta”, disse o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS). Edmundo Martinho acrescentou que “todos estes instrumentos tendem a ser cada vez menos procurados. Quanto melhor funcionarem os serviços, quanto maior for a capacidade de prevenção, menos é necessária a intervenção” de alternativas como a linha de emergência. Também o número de pessoas apoiadas registou uma quebra, passando de 1.326 nos três prim eiros meses de 2009 para 925 este ano. Entre os telefonemas atendidos pelos técnicos da Linha, 43% são classificados de “não úteis”, ou seja, “não correspondem a situações de emergência” e alguns são “brincadeira”, referiu Edmundo Martinho. As situações de emergência ocorrem sobretudo nos grandes centros urbanos. Lisboa contabiliza 31% dos processos e o Porto 21%. Segue-se Faro, com 11%. Registam-se mais pedidos de ajuda para casos de emergência como “violência em contexto doméstico”, seguidos das situações de desalojamento, ausência ou perda de autonomia, sem-abrigo e crianças ou jovens em perigo. O presidente do ISS explicou que “as situações com idosos são aquelas que originam mais intervenções chamadas de crise. Têm a ver com a perda de autonomia devido a doença, com saúde mental. As pessoas perdem-se, não sabem quem são”. Antes dos casos sinalizados seguirem para a esfera das entidades com responsabilidade directa, desde polícias a outras das áreas da saúde ou da segurança social, é preciso cuidar das pessoas e acautelar que ficam tratadas e abrigadas. É este papel de intervenção “transitória, mas imediata” e de ligação com as instituições, quando necessário, que é desempenhado pela Linha Nacional de Emergência Social, 24 horas por dia, todos os dias. “É um instrumento de combate à exclusão na linha das intervenções de emergência que tem vindo a consolidar-se”. Procura estar “ao serviço de qualquer cidadão, seja o próprio em situação de particular risco, seja de outro cidadão que queira sinalizar” casos em que há situação de risco para a integridade ou conforto, “em termos extremos”, resumiu Edmundo Martinho.
MEDICAMENTOS: COMPARTICIPAÇÕES CONFUNDEM IDOSOS
A actualização dos preços dos medicamentos está a causar problemas aos utentes mais idosos, que desconhecem que as comparticipações do Estado a 100% foram reduzidas aos cinco mais baratos do mesmo grupo de remédios. Há medicamentos de determinadas marcas e genéricos que, de repente, perderam a comparticipação. Já no balcão das farmácias, e surpreendidos pela situação, até há clientes que ameaçam chamar a polícia por pensarem que estão a ser enganados. Segundo contou ao CM a proprietária de uma farmácia da zona de Lisboa, se a situação não for bem explicada, há idosos que deixam de levantar as receitas, porque não têm dinheiro. Manuel Vilas Boas, presidente do Movimento dos Utentes da Saúde, acusa o Governo de cometer uma injustiça social por não ter tido a preocupação de informar atempadamente as pessoas. “Um pensionista com menos de 419 euros por mês, habituado, por exemplo, a levar gratuitamente uma sinvastatina (remédio para o colesterol) de uma determinada marca que perdeu a comparticipação deve certificar-se de que o médico lhe receita um remédio semelhante, mas de uma marca ou genérico comparticipado”, alerta. Paulo Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN), instado a comentar a situação, afirmou ao CM que podemos vir a estar “perante uma situação de Saúde Pública”, uma vez que a alteração dos preços de referência e das comparticipações vai ser feita trimestralmente. “De três em três meses haverá medicamentos a entrar e a sair do sistema de comparticipações. E o que vão fazer os médicos? Alterar constantemente as marcas dos remédios às pessoas?”, questiona. O presidente da APOGEN alerta para o facto de a maioria dos idosos gerir os seus tratamentos pela cor das caixas dos remédios ou pelas marcas.

ISP CRIA REGRAS PARA SEGUROS DE SAÚDE VITALÍCIOS


O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) colocou em consulta pública, até 23 de Julho, o anteprojecto de decreto lei que visa estabelecer o regime especial dos seguros de saúde com cobertura graduada e dos seguros de saúde vitalícios, noticia a Lusa/DD. “Esta iniciativa legislativa, sustentada no nível de maturidade e de abrangência da oferta actual de seguros de saúde, visa tornar possível a expansão e o acréscimo de sofisticação e especificidade das coberturas neste importante ramo de seguro”, informou em comunicado o ISP. O objectivo é permitir a coexistência entre o regime comum do seguro de saúde e o regime de modalidades especiais de seguro de saúde com cobertura graduada e do seguro de saúde vitalício, que passam a ser os novos níveis de seguro de saúde. O regime comum do contrato de seguro de saúde (primeiro nível) não é alt erado pelo presente anteprojecto. “No segundo nível – seguro de saúde de cobertura graduada – é aplicável um acervo de disposições de natureza imperativa relativa, ou seja, que só podem ser alteradas em sentido favorável ao segurado”, sublinhou o ISP. Entre os aspectos principais deste regime, destacam-se “a restrição das situações em que o segurador pode prever a exclusão de doenças preexistentes da cobertura” e “a limitação a oito dias o prazo máximo para o segurador poder negar a autorização para a realização de exame ou acto médico ou clínico”. O segurador passará a dispor do prazo máximo de 14 dias para pagar as comparticipações ou despesas, a contar da data da apresentação dos documentos necessários ao pagamento e há uma extensão de dois para três anos do prazo para o segurador efectuar as prestações resultantes de doença manifestada durante a vigência do contrato, após a cessação do mesmo e não existindo contrat o posterior a cobrir o risco. Já no que toca ao terceiro nível – seguro de saúde vitalício –, além de se aplicar também o regime previsto para os seguros de saúde de cobertura graduada, são definidas pelo ISP mais regras. “A longevidade a preços comportáveis das coberturas de um seguro de saúde só pode ser assegurada pelo mecanismo técnico do nivelamento dos prémios, o que significa, em termos correntes, que é calculado atuarialmente um prémio para toda a potencial vigência do contrato, sendo o mesmo 'repartido' (nivelado) desde o início do contrato”, frisou o supervisor do mercado segurador. Isto significa que, um tomador do seguro jovem, nos primeiros anos de vigência do contrato, pagará um prémio superior ao que seria devido caso fosse calculado numa base meramente anual, compensando, assim, o prémio que teria de pagar em fase avançada do contrato em que o risco é naturalmente mais elevado. “A alteração do estado de saúde da pessoa seg ura não pode determinar qualquer modificação nos termos da cobertura de um seguro de saúde vitalício” é outra das principais características desta modalidade.


MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.

Esta Newsletter é uma edição de Mundo Sénior
Avenida General Carmona, nº1, 3ºH

2765-207 Estoril
PORTUGAL

[tel.] +(351) 214 685 361 / 214 667 280
[fax] +(351) 214 667 289

geral@mundosenior.pt