28 Junho 10 - Mundo Sénior

CDS E ESQUERDA QUEREM AUMENTOS NAS PENSÕES MÍNIMAS
CDS, Bloco de Esquerda e PCP querem acabar com o congelamento das pensões. Os três partidos apresentaram projectos-lei com o objectivo de aumentar o valor das pensões mínimas, cujo valor está dependente do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), congelado pelo Programa de Estabilidade e Crescimento. O Parlamento discute esta semana as três propostas. Com o congelamento do IAS, não é possível uma actualização das pensões mínimas, das pensões sociais e das pensões rurais, que atingem 95% dos 2,7 milhões de pensionistas. Para que seja possível um aumento das pensões, "pelo menos ao nível da inflação", é necessário "alterar da Lei do IAS", explica ao jornal i o deputado do CDS, Pedro Mota Soares. Segundo o deputado, "é injusto que se congele as pensões destas pessoas que têm as prestações mais baixas". Opinião partilhada pela deputada do B loco de Esquerda, Mariana Aiveca, que teme que, "não alterando a lei, a situação possa repetir-se ano após ano. Nestes momentos de crise ainda é pior", esclarece a parlamentar. O Bloco de Esquerda admite votar favoravelmente os projectos do PCP e CDS. E acrescenta uma proposta: indexar o valor das pensões mínimas, das pensões sociais e rurais ao salário mínimo nacional, em vez de ao IAS. Mariana Aiveca defende que é necessária "uma aproximação ao salário mínimo nacional", uma vez que o valor do "IAS está cada vez mais distante desse valor". Já o PCP diz que, quando o governo relacionou o valor das pensões com o IAS, mais não fez que "transferir para os reformados o ónus da estagnação económica", pode ler-se no projecto dos comunistas. Sempre que o crescimento económico for inferior a 2%, as pensões de valor inferior a aproximadamente 611 euros apenas aumentam de acordo com a taxa de inflação do ano anterior, o que em anos de crise pode ser um aume nto zero.

DOENÇA DE ALZHEIMER AINDA NÃO TEM RESPOSTA ADEQUADA


A doença de Alzheimer ainda não tem resposta adequada do Serviço Nacional de Saúde. E está entre as patologias que tiram mais anos de vida saudáveis às mulheres. No Norte, a integração nos Cuidados Continuados está para breve, garantiu a ARS do Norte. “A Rede de Cuidados Continuados vai criar uma área específica para a saúde mental e para os casos de Alzheimer. É uma lacuna regional, e também nacional, mas esperamos dar uma resposta a curto prazo”, afirmou o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte. Fernando Araújo acredita que “já muito foi feito” com a criação de serviços de saúde mental em vários hospitais da região, “mas ainda há um longo caminho a percorrer”. Em todo o país, há cerca de 90 mil pessoas com Alzheimer. Um estudo realizado pelo Departamento de Saúde Pública da ARS do Norte incide sobre a evolução da carga global da doença na região, um indicador novo que coloca as demências e a doença de Alzheimer entre as causas que mais “roubam” anos de vida saudáveis às mulheres, avança o JN.
CDS PROPÕE OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO POR SUBSTÂNCIA ACTIVA


O CDS/PP propôs ao Parlamento a obrigatoriedade da prescrição de medicamentos por substância activa, garantindo assim aos pensionistas com menos de 419 mensais uma comparticipação efectiva de 100%. Actualmente, aqueles reformados beneficiam de uma comparticipação total desde que o preço de venda ao público do medicamento esteja entre os cinco valores mais baixos para esse tipo de fármaco. Em declarações à agência Lusa/JN, a deputada Teresa Caeiro explicou que muitas vezes isso não acontece, porque os médicos prescrevem por substância activa e por marca, não garantindo assim que o valor está entre os cinco mais baratos. Um medicamento com a substância Sinvastatina (para o colesterol) de determinada marca custa 27,66 euros, estando fora dos cinco mais baratos. Neste caso, o reformado terá de pagar 12,35 euros. Mas o mesmo medicamento, de ge nérico de marca, vende-se a 26,60 euros, o que representaria uma comparticipação de 100 por cento, por se encontrar entre os cinco mais baratos. "Se já estivesse instituída a obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional isto não acontecia aos pensionistas. É uma injustiça gritante", sublinhou a deputada do CDS/PP. No articulado da proposta, o CDS permite, no entanto, que os clínicos prescrevam com indicação da marca, desde que apresentem uma "justificação técnica precisa e fundamentada na própria receita". O CDS já tinha apresentado um diploma semelhante na anterior legislatura, mas foi rejeitado pela maioria socialista.


JUNTA DA PÓVOA TEM NOVO PROGRAMA DE APOIO A IDOSOS


A Assembleia de Freguesia da Junta da Póvoa realizada sexta-feira serviu de sessão de apresentação do Programa GATI (Gabinete de Apoio À Terceira Idade) da Junta. O Programa tem como público-alvo pessoas com mais de 60 anos, que tenham problemas de isolamento, levando-as a melhorar a qualidade de vida. Será desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de cinco técnicos em regime de voluntariado e deverá prolongar-se por seis meses, sendo um dos propósitos criar uma “resposta dentro da freguesia que responda às necessidades” da população idosa, como explicou Liliana Strecht, uma das responsáveis pelo projecto. A Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim resolveu avançar com um programa deste género devido ao “aumento significativo do número de idosos no conjunto da população em geral” e ainda baseando-se em dados do diagnóstico da Rede S ocial da Póvoa de Varzim, que aponta para um índice de envelhecimento de 53,1%. O Programa deverá arrancar em Setembro, após o período de férias, adianta o jornal Póvoa Semanário.


MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.

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