terça-feira, 29 de junho de 2010
29 Junho 10
Terça-feira, 29 de Junho de 2010
IDOSOS SÃO O TRIPLO DOS JOVENS EM 23 MUNICÍPIOS DO INTERIOR
O número de idosos é, pelo menos, três vezes superior ao de jovens em 23 municípios. E, nalguns casos, a população com mais de 65 anos é cinco vezes superior à dos que têm menos de 15 anos. Os concelhos mais envelhecidos do País são Penamacor, Vila Velha de Ródão, Alcoutim e Oleiros, revela um estudo feito para o DN por Maria Filomena Mendes, docente do departamento de Sociologia da Universidade de Évora e presidente da Associação Portuguesa de Demografia. Segundo as estimativas da população residente, agora divulgadas pelo INE, a evolução demográfica em 2009 caracterizou-se por um "ligeiro crescimento" da população residente (+ 10.463 pessoas). Uma subida explicada pela imigração, que se revelou insuficiente para inverter a tendência de envelhecimento demográfico. A nível nacional existem agora 118 idosos por cada 100 jovens, núme ro que quase quintuplica em Penamacor, onde essa relação é de 545 idosos para 100 jovens. No Alentejo, onde nem a imigração tem conseguido conter o despovoamento -, a taxa de crescimento efectivo em 2009 foi de - 0,48% - há cinco municípios entre os 30 mais envelhecidos do País. No Gavião, por exemplo, existem 437 idosos por cada 100 jovens. Para Maria Filomena Mendes, com estes números os municípios estão "condenados" a prazo, não existindo possibilidade de regeneração natural. "São regiões com uma fertilidade muito baixa, um número de idosos muito elevado e se não conseguirem fixar os jovens que ainda lá residem e atrair imigrantes vão ter imensos problemas". Para além da redução do número de nascimentos, o aumento da esperança de vida e o regresso às origens dos que emigraram nas décadas de 70 e 80, agora já reformados, contribuem para agravar o envelhecimento da generalidade do interior do País.
REFORMAS: VALOR PAGO AOS PENSIONISTAS DO ESTADO CAIU 105 EUROS
As penalizações nas reformas dos funcionários públicos fizeram baixar em 105 euros a média dos valores pagos aos novos aposentados em Maio último, face ao valor médio daqueles que optaram pela aposentação no mesmo mês do ano passado. Uma diminuição ditada pelas novas regras de cálculo das pensões que, ainda assim, não é suficiente para travar o aumento no número total de pensionistas na Função Pública, que atinge os 568.674. Os funcionários públicos que se reformaram em Maio do ano passado receberam um valor médio mensal de 1.260 euros. Já aqueles que o fizeram no mês passado ficaram com uma pensão média mensal de 1.155 euros, de acordo com os dados incluídos no último Boletim de Execução Orçamental disponível na página de internet da Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Estes dados parecem confirmar os estudos que apontavam para uma redução média anual nas pensões da ordem dos 1.244 euros para os funcionários do Estado que pedissem a reforma neste ano, devido às alterações aos cálculos das reformas na Administração Pública introduzidas pelo Governo no Orçamento do Estado em vigor. A diferença é ainda maior comparando o valor médio pago por novo pensionista em Janeiro último – 1.345 euros, o que, contas feitas, dá uma diferença de 190 euros. O efeito das penalizações não será sentido apenas neste ano. Os trabalhadores que se aposentarem nos próximos anos irão igualmente receber pensões mais baixas, uma vez que a base de partida das futuras actualizações será mais baixa e incluirá o congelamento dos salários anunciado este ano. Ainda assim, isso não está a travar a corrida às pensões no sector público. No mês de Maio, o número total de pensionistas na Administração Pública chegou aos 568.674, dos quais 357.500 por velhice. Trata-se de um aumento de 13.37 5 no total de pensionistas no espaço de um ano – 11.576 exclusivamente por velhice.
BRAGANÇA: SEIS MILHÕES PARA APOIO SOCIAL
A área do apoio social no distrito de Bragança vai contar com um investimento de seis milhões de euros, destinados maioritariamente a seis projectos. Três destes projectos destinam-se à área da deficiência, de onde se destaca a construção de um lar residencial, com residências autónomas e centro de actividades ocupacionais para mais de 70 utentes. Este espaço será dinamizado pelo Centro Social dos Santos Mártires, sediado em Bragança. Com candidaturas aprovadas estão também a CERCIMAC de Macedo de Cavaleiros e a APPACDM de Mirandela, que também vão investir na construção de lares residenciais, destinado a pessoas com necessidades especiais. As restantes candidaturas destinam-se ao apoio à terceira idade, nomeadamente a construção de um lar de idosos em Rebordelo, no concelho de Vinhais, com capacidade para 30 utentes, bem como a ampliaà �ão do lar de São Pedro dos Serracenos (Bragança) e ainda a construção de um lar de idosos pela Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro, adianta o JN.
MEDIDAS PARA INVERTER TENDÊNCIA DE ENVELHECIMENTO INSUFICIENTES
Entre 2000 e 2009, a percentagem de jovens com menos de 15 anos registou uma quebra de 16 para 15,2% do total da população. Já a população idosa aumentou: a percentagem subiu de 16,3 para 17,9%. O "duplo envelhecimento" da população é mais evidente no interior centro e no Alentejo. Para a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes, as medidas tomadas por diversas câmaras do interior são "insuficientes" para inverter a tendência de envelhecimento, pois demoram tempo a produzir efeito e "não são sustentáveis a prazo". "A concessão de facilidades na aquisição de habitação ou a atribuição de abonos a famílias com filhos é importante, mas, depois, não há empresas para gerar postos de trabalho e, quando surgem, não há mão-de-obra qualificada", diz.
MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.
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● Promover Inclusão e Coesão Social;
● Contribuir para concretização dos:▪ PNA(Plano Nacional de Acção para a Inclusão);
▪ PNI (Plano Nacional para a Igualdade);
● Desenvolvimento Social Integrado;
● Planeamento Sistemático, Integrado, potenciando sinergias, competências e recursos;
● Maior eficácia, cobertura e organização do conjunto de Respostas e Equipamentos Sociais.
Legislação sobre a Rede Social
Decreto-Lei n.o 115/2006 de 14 de Junho:
A rede social criada na sequência da Resolução do
Conselho de Ministros n.o 197/97, de 18 de Novembro,
impulsionou um trabalho de parceria alargada incidindo
na planificação estratégica da intervenção social local,
abarcando actores sociais de diferentes naturezas e áreas
de intervenção, visando contribuir para a erradicação
da pobreza e da exclusão social e para a promoção do
desenvolvimento social ao nível local. Este trabalho de
parceria tem vindo a ser alvo de uma enriquecedora
actualização também na perspectiva da promoção da
igualdade de género.
(...)
A rede social assume-se como um modelo de organização
e de trabalho em parceria que traz uma maior
eficácia e eficiência nas respostas sociais e rapidez na
resolução dos problemas concretos dos cidadãos e das
famílias.
Continue a ler...
A rede social criada na sequência da Resolução do
Conselho de Ministros n.o 197/97, de 18 de Novembro,
impulsionou um trabalho de parceria alargada incidindo
na planificação estratégica da intervenção social local,
abarcando actores sociais de diferentes naturezas e áreas
de intervenção, visando contribuir para a erradicação
da pobreza e da exclusão social e para a promoção do
desenvolvimento social ao nível local. Este trabalho de
parceria tem vindo a ser alvo de uma enriquecedora
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igualdade de género.
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A rede social assume-se como um modelo de organização
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