Mundo Sénior 1 Junho

MEDICAMENTOS TÊM NOVAS REGRAS A PARTIR DE HOJE


A partir de hoje, vigora um novo regime de comparticipação dos medicamentos, noticia o Diário Económico, lembrando que alguns fármacos ficam mais baratos. O novo sistema de comparticipação foi criado para melhorar o acesso ao medicamento, para tornar o sistema de comparticipações mais racional e eficiente e para promover o uso de genéricos. Contudo, o Governo não esconde que o aumento da despesa do Estado com medicamentos foi a “mola impulsionadora” deste pacote legislativo. Os pensionistas vêem a comparticipação reduzida aos cinco remédios mais baratos. A medida não é nova: desde Julho de 2009 que os pensionistas mais pobres já tinham direito a medicamentos genéricos gratuitos. Agora, o Governo só comparticipará a 100% os cinco remédios com preço de venda ao público mais baixos. Ao mesmo tempo, o Estado acaba com a majoração de 2 0% do preço de referência para o regime especial, incentivando assim o acesso a medicamentos mais baratos. Por outro lado, a partir de agora o Estado só comparticipará novos medicamentos genéricos se estes custarem menos 5% em relação ao genérico do mesmo grupo homogéneo já comercializado. O objectivo é “obrigar” a uma redução do preço dos genéricos que queiram entrar no mercado, e promover a diversificação para grupos de medicamentos onde hoje não existem genéricos. Ao mesmo tempo, as medidas de austeridade para a Saúde prevêem que os genéricos mais vendidos (omeprazol e sinvastatina) desçam o preço em 35%. A comparticipação do Estado sobre o preço dos medicamentos passa a ser em valor absoluto e não uma percentagem. Com esta medida, o Governo quer incentivar uma descida do preço dos remédios. Segundo as contas do Ministério da Saúde, esta medida permite mesmo que alguns medicamentos venham a ser gratuitos para os utentes. Além disso, os medicamentos entre 15 e dez euros vão baixar de preço. Desde há três anos que os medicamentos que custam menos de 15 euros não viam os seus preços actualizados. Nesta categoria inserem-se os medicamentos de uso mais comum, como o Nimed ou o Ben-u-Ron, num universo de pelo menos 140 remédios. Inicialmente, o pacote do medicamente previa uma revisão - e redução - dos medicamentos com preço abaixo dos 15 euros. Contudo, conforme avançou o Diário Económico a 8 de Maio, os remédios cujo preço é inferior a cinco euros vão manter-se “intocáveis”. Estas são algumas das novas regras do novo pacote do medicamento, que hoje entra em vigor, embora o Ministério da saúde ainda tenha que aprovar e publicar uma portaria para que as novas medidas possam ser aplicadas.



CHEQUES DENTISTA SEM SUCESSO ENTRE OS IDOSOS

O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou o reforço das verbas para os cuidados de saúde oral. A iniciativa dos “cheques dentista”, destacou Pizarro, tem sido um sucesso entre as crianças mas continua com um problema: apenas 10% dos 200 mil idosos beneficiários do complemento solidário beneficiaram do programa, refere o JN. O secretário de Estado afirmou querer “melhorar de forma radical” a saúde oral em Portugal, tendo anunciado dispor de 30,5 milhões de euros para conseguir pôr “Portugal a sorrir”. O programa abrangeu, nos últimos dois anos, 600 mil portugueses, através da entrega de 'cheques dentista', mas apenas 10% dos 200 mil idosos beneficiários do CSI usufruíram daquele programa. “O problema são os idosos, pois apenas um em cada dez recebeu 'cheque dentista', algo que é seu por direito, inteirame nte gratuito e com comparticipações significativas posteriores, quer no tratamento quer nas próteses dentárias”, lembrou o governante. “O problema advém de factores de exclusão, de falta de acesso à informação e até de transporte organizado para aceder a cuidados básicos de saúde”, referiu, acrescentando que “o desafio que daqui lanço para melhorar de forma radical a saúde oral dos idosos em Portugal é às juntas de freguesia e às suas comissões sociais, às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Misericórdias e às Redes Sociais concelhias”.


APOSENTAÇÕES: CRISE FINANCEIRA PENALIZA PENSÕES

A crise nos mercados financeiros não tem poupado os investimentos da Caixa Geral de Aposentações (CGA): mesmo com a recuperação internacional das bolsas em 2009, o organismo responsável pelo pagamento das pensões a quase 604 mil pessoas registou, no ano passado, uma perda de quase 28,2 milhões de euros, destaca o CM. O prejuízo acabou por ser compensado com os ganhos obtidos noutras aplicações, mas “o risco do investimento é da CGA, ou seja, do Estado”, alerta Bettencourt Picanço, líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). O relatório da CGA de 2009 é peremptório: “Os custos e perdas financeiros ascenderam a 28,19 milhões de euros devido, basicamente, à constituição de provisões para investimentos financeiros, no valor de 22,86 milhões de euros, para registar o montante de potenciais menos-valias, entre o valor de aq uisição e o valor de mercado, dos títulos afectos às reservas especiais e ao fundo de reserva da CGA.” As reservas especiais foram constituídas entre 1996 e 2005 para pagar as pensões de trabalhadores oriundos de outras entidades. Como as aplicações financeiras podem gerar também mais-valias, a CGA acabou por compensar as perdas com ganhos de 145 milhões de euros. Mesmo assim, o presidente do STE alerta para o perigo de ser o Estado a assumir o risco por estes investimentos, dado que “os prejuízos são assumidos pela GCA”.



REJEITADO REGIME ESPECIAL PARA MÉDICOS QUE PEDIRAM A REFORMA ANTECIPADA


Os sindicatos médicos não chegaram ontem a acordo com o Ministério da Saúde sobre o regime especial de contratação de médicos que pediram a reforma antecipada. Ontem, reunidos com a ministra da Saúde e os secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública, os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Independente dos Médicos discordaram do projecto de diploma na parte que se refere aos clínicos que pediram a reforma antecipada, sublinhando que os coloca numa posição diferente dos médicos já aposentados. Estes ficam a ganhar mais um terço e podem optar entre o vencimento e a reforma. "Nós achamos que o regime proposto não vai ser atractivo para os médicos que pediram a reforma antecipada", afirma ao Público Merlinde Madureira, da FNAM. Os sindicalistas defendem que esta é uma matéria de negociaçã o colectiva que devia vir acompanhada da proposta de nova grelha salarial, que aguardam desde Março.



BE QUER REDE INDEPENDENTE PARA OS CUIDADOS PALIATIVOS



O Bloco de Esquerda entregou no Parlamento um projecto de lei para criar uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos, ou seja, distinguindo-os dos Cuidados Continuados. João Semedo, deputado do BE, disse ao DN que o objectivo é separar "cuidados distintos, melhorando a forma como os doentes são referenciados". Melhorar as respostas é uma das metas, já que cada hospital da rede é obrigado a inscrever os seus próprios doentes na lista de espera central, o "que é demasiado burocrático" e faz arrastar os casos. A proposta quer que a rede integre unidades privadas e públicas e que a sua organização seja feita apenas a nível local e regional em três serviços; unidades (para situações agudas), equipas intra-hospitalares e comunitárias. A entrada nas unidades passa a depender da falta de resposta em ambulatório. A coordenadora da rede, Inês Guerreiro d iz não fazer sentido separar estes cuidados, "porque não há recursos para duas redes, e porque há doentes que circulam entre os vários níveis de cuidados".



TELEVISÃO: “SUPER SENIORES” DÁ OS PRIMEIROS PASSOS



Há dois anos que está registado como marca, mas “só agora sai da gaveta”. Falamos do Super Seniores TV. Para já, arranca apenas como programa, em jeito experimental, alojado na Zon. Porém, o objectivo a curto prazo é que venha a ter morada própria no cabo, noticia o JN. Os rostos que estão à frente do projecto são bem familiares do público. Guilherme Leite e Luís Aleluia, actores que interagiram enquanto dupla humorística no “Praça da Alegria”, da RTP, e o cantor Paco Bandeira. Juntos querem erigir “as colunas de um templo sonhado”, diz Guilherme Leite. “É uma ideia baseada no facto de 50% da população portuguesa ter mais de 50 anos”. Ora, aqueles que dentro desta faixa etária não se revejam na programação generalista passarão, pois, a ter uma alternativa com vocação especializada. “Não vamos falar das coisas de uma fo rma saudosista, mas sim de modo positivo e actual”. Em detrimento de “recordar como foi a vida antigamente” o propósito é “divulgar como ela pode ser hoje”, refere. Por enquanto, “Super Seniores” revestir-se-á só de conteúdo televisivo com uma emissão diária, entre as 14.30 e as 16 horas, na posição 88 da Zon TV Cabo, correspondente ao canal Regiões TV. No entanto, e sem rodeios, o responsável fixa como meta “ter um canal para seniores em exclusivo que, estamos certos, faz muita falta e que poderá tornar Portugal um dos primeiros países a pensar em audiovisual próprio para este sector de mercado”. O Super Seniores TV contará com dois estúdios, um carro de exteriores, e uma pequena Redacção chefiada por Luís de Freitas e equipa de Produção dirigida por Miguel Ferraz. Paco Bandeira terá a cargo direcção de Meios, Luís Aleluia a de Comunicação e Guilherme Leite a de Conteúdos.



PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS

DA PESSOA IDOSA

Petição já está online e pode ser assinada aqui: Petição

MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.



Esta Newsletter é uma edição de Mundo Sénior



Avenida General Carmona, nº1, 3ºH

2765-207 Estoril
PORTUGAL

[tel.] +(351) 214 685 361 / 214 667 280
[fax] +(351) 214 667 289

geral@mundosenior.pt