Mundo Sénior

Sexta-feira, 11 de Junho de 2010

PENSÕES: TECTO PROPOSTO PELO PSD AFECTA MAIS JUÍZES E PROCURADORES
A classe dos magistrados será a mais afectada pela imposição de um tecto de 5030 euros às futuras pensões a pagar pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), proposto pelo PSD. De acordo com o levantamento feito pelo jornal i junto da lista de pensionistas da CGA desde Janeiro de 2008 até Julho deste ano, foram atribuídas mais de 130 pensões com valor superior aos 5030 euros brutos. Neste bolo, mais de metade corresponde a aposentações de magistrados, entre juízes e procuradores. Se a tendência se mantiver no futuro, esta será a classe profissional do Estado mais penalizada pelo limite que o PSD propõe, pelo menos no universo de pensionistas recentes da Caixa Geral de Aposentações. Depois da Justiça, as reformas “milionárias” do Estado são mais frequentes na Saúde - chefes de serviços hospitalares e directores de hospitais -; na Educaçà £o, reitores e professores catedráticos, e em algumas empresas públicas. O destaque aqui vai para os CTT, onde desde o início de 2008 terá havido pelo menos meia dúzia de altos quadros a sair com uma reforma superior a cinco mil euros - e há mesmo casos de pensões acima dos oito mil euros brutos. O limite poderá afectar outras instituições públicas que paguem reformas elevadas como o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos, pelo menos a intenção do PSD é abranger fundos de pensões públicos. Mas os valores auferidos por estes pensionistas não são públicos. O PSD diz que um dos objectivos desta proposta é definir para o sector público um tecto semelhante ao que foi imposto para os pensionistas privados, no quadro da reforma da Segurança Social. O secretário de Estado da Segurança Social garante que o tecto de 5030 euros introduzido para a Segurança Social já se aplica também aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações. Pedro Marques, citado pela Lusa, disse que a iniciativa do PSD só poderia resultar de “desconhecimento ou tentativa de aproveitamento político”. Só que, na prática, continuam a sair todos os meses pensões da CGA superiores a esse tecto. Quando questionado pelo i no Verão passado sobre esta situação, o Ministério das Finanças esclareceu que há grupos profissionais que beneficiam de regimes de indexação da pensão ao vencimento dos trabalhadores que estão no activo. A estes não se aplica hoje o limite.
JÁ HÁ PENSIONISTAS A PAGAR REMÉDIOS QUE ANTES ERAM DE GRAÇA
Há pensionistas de baixos rendimentos a pagar por genéricos que antes levavam para casa de graça; e ao mesmo tempo há pessoas com rendimentos médios e altos que passaram a receber a custo zero medicamentos genéricos e de marca. A confusão instalou-se nas farmácias desde o início desta semana, devido à entrada em vigor das novas regras de comparticipação. "Houve um desfasamento: mudaram a comparticipação dos medicamentos, que antes era uma percentagem do preço de referência, o do genérico mais caro do mercado, e passou a ser um valor fixo, mas não baixaram os preços de referência. Estes movimentos deviam ter sido feitos em simultâneo", explica ao Público o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Aranda da Silva, que só encontra uma designação para esta confusão: "Incompetência". Uma confusão que "vai ter custos brutais" para o Est ado, prevê, porque são mais de mil os medicamentos que ficaram temporariamente gratuitos.


PORTUGAL SOFRE DUPLO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
Portugal registou menos de cem mil nascimentos em 2009, o que acontece pela primeira vez desde que há estatísticas, 1900. E aumenta o número de mortes. Isto significa que a população portuguesa pode desaparecer?, questiona o DN. “Há esse risco se não se inverter a tendência. E a taxa de natalidade vai baixar, ainda, mais em 2010 e 2011”, diz o sociólogo Leston Bandeira. As Estimativas da População de 2009, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), não surpreenderam Leston Bandeira, que há muito previa uma descida significativa da natalidade, dada a crise económica que se vive actualmente no País. “A taxa da natalidade é um indicador económico, em especial em países com pouca protecção social, como é o caso de Portugal. Há um certo declínio social, cuja consequência é o declínio demográfico”, justifica. O saldo natural da população portuguesa é negativo desde 2007 e a pequena diferença positiva registada em 2008 é considerada “acidental”. "Pela primeira vez, houve um saldo negativo em 2007, agravou-se em 2009 e será, igualmente, negativo em 2010 e em 2011”, alerta o perito em demografia. Portugal é um dos 27 países da UE mais envelhecido, já que se assiste a um duplo envelhecimento: nascem menos crianças e aumenta a esperança de vida à nascença. Existem 118 idosos por cada 100 jovens e os activos passaram de 67,1% da população (2008) para 66,9% (2009). A descida significativa do número de nascimentos poderá levar a que a UE reveja as projecções demográficas para o País, segundo o sociólogo. As projecções do Eurostat até 2035 indicam um crescimento moderado, o que se deve à imigração.
MATOSINHOS: IDOSOS E DEFICIENTES GANHAM MAIS APOIO
Mais de 60 instituições de todo o país estiveram reunidas na Câmara de Matosinhos, para assinarem o contrato referente às candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano. Na cerimónia estiveram presentes a ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, e o gestor do POPH, Rui Fiolhais, refere o JN. "Num total de 35 mil candidaturas ao programa a nível nacional, aprovamos 17 mil. Estamos, portanto, muito satisfeitos com os resultados", referiu o gestor do programa. Concretamente na cidade de Matosinhos, foram sete as instituições que viram as suas candidaturas ao programa aprovadas: três na área da deficiência (com 186 novos lugares para o centro de actividades ocupacionais e para o lar residencial) e quatro na área da terceira idade (com 171 vagas para serviços de apoio domi ciliário e lares). A aprovação destas candidaturas possibilitou a criação de 147 postos de trabalho, sendo que o investimento feito pela Autarquia foi avaliado num montante de três milhões de euros. "O nosso concelho tem uma marca de solidariedade social cada vez mais forte. É importante que proporcionemos também aos mais débeis uma maior qualidade de vida", afirmou Guilherme Pinto. O programa preocupa-se essencialmente com a inserção social dos mais fragilizados, no que diz respeito aos sectores da terceira idade e de pessoas com deficiências mentais.


PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS

DA PESSOA IDOSA
Petição já está online e pode ser assinada aqui: Petição


DESTAQUES DA SEMANA


PSD QUER LIMITE MÁXIMO DE CINCO MIL EUROS PARA PENSÕES


O PSD anunciou que vai apresentar um projecto de lei para que o pagamento pelo Estado de pensões públicas e de fundos de pensões públicos tenha o limite máximo de 5030,64 euros por beneficiário, noticia o DN. Em conferência de imprensa, o secretário geral do PSD, Miguel Relvas, referiu que este é o actual limite máximo para o valor das pensões do sistema da Segurança Social. O PSD quer estender esse limite de “12 IAS (Indexante dos Apoios Sociais), ou seja, 5030,64 euros” às pensões da Caixa Geral de Aposentações e também aos casos de “acumulação de pensões, desde que elas sejam oriundas de sistemas públicos ou de fundos de pensões públicos, não alimentada por descontos dos beneficiários”. “Para este cúmulo de pensões não serão considerados os valores que sejam provenientes de planos poupança reforma (PPR) públicos ou pr ivados ou produtos financeiros similares”, ressalvou o secretário geral do PSD. As pensões do Banco de Portugal serão abrangidas pelo diploma do PSD porque este vai aplicar o limite de 5030,64 euros a “todos os fundos de pensões públicos”, disse Miguel Relvas. O projecto de lei do PSD vai ainda estabelecer que “sempre que um pensionista regressar ao exercício de funções públicas ou políticas terá que optar, apenas, entre o valor da sua pensão ou o vencimento correspondente à titularidade do cargo que irá exercer”, adiantou. “Com esta iniciativa legislativa, o PSD pretende, por um lado, reforçar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e, ao mesmo tempo, contribuir para maior justiça, equidade e moralização no sistema de pensões”, justificou.
REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS VAI TER MAIS 2159 LUGARES DE INTERNAMENTO
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai contar com mais 2159 lugares de internamento num investimento de 140 milhões de euros, noticia a RTP. Este reforço foi possível depois do acordo assinado, no sábado, entre as Administrações Regionais de Saúde e as Instituições de Solidariedade Social e que contou com a presença das ministras da Saúde e do Trabalho. O investimento de 140 milhões de euros, dos quais 37,5 milhões de euros da responsabilidade do Estado, financiados integralmente por verbas provenientes dos Jogos Sociais, vai reforçar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados com mais de dois mil lugares e surge no âmbito do Programa Modular 2 que inclui 73 candidaturas aprovadas. Até ao momento, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados deu resposta a cerca de 50 mil utentes e prestou cuidados domicilià ¡rios a mais de 4000 pessoas com o Programa Modelar 2 a corresponder ao compromisso do Governo em antecipar de 2016 para 2013 a meta de cobertura nacional em cuidados continuados que se deverá situar em 10 322 lugares em 2013. A maioria das pessoas apoiadas pela RNCCI é idosa, pobre, com baixa escolaridade e pouca saúde com 80,5 por cento dos utentes referenciados na rede a terem mais de 65 anos e 42 por cento mais de 80 anos. O relatório da RNCCI de 2009 indica que houve um aumento dos utentes com mais de 80 anos no ano passado (39 por cento em 2008), o que pressupõe “situações de menor autonomia e de maior dificuldade de recuperação”.
MAIS IDOSOS A OFERECER QUARTOS EM TROCA DE COMPANHIA
Nas páginas de classificados online, sucedem-se anúncios em que se oferece alojamento em casa de pessoas idosas em troca de companhia e pequenos serviços, como ida ao supermercado, a uma consulta médica ou ajuda na lida da casa. A maioria dos pedidos são para a zona de Lisboa, mas também os há no Porto, Coimbra e Algarve, revela o DN. A socióloga do ISCTE Luísa Pimentel, autora de vários estudos sobre idosos e contexto familiar, assegura que a tendência é para aparecerem cada vez mais “pedidos de auxílio” como estes, pois, à medida que a esperança média de vida sobe, aumenta o número de pessoas viúvas e a morar sozinhas. Os médicos geriatras, por seu lado, mostram-se muito preocupados com o fenómeno, alertando que acarreta muitos riscos. “Há muitos casos de pessoas mais velhas que se sentem marginalizadas pela sociedade e se isolam. M as o abrir de portas a um estranho pode ser muito complexo”, avisa o geriatra Josias Gyll. “Pode haver aproveitamento, usurpação de bens por parte da pessoa acolhida, ou uma intenção sexual por parte do idoso. Não é muito saudável”, acrescenta. Para o médico geriatra Jorge Catarino, esta é uma realidade da qual nunca tinha ouvido falar, mas que só serve a idosos com autonomia. Ainda assim, não vê esta experiência com bons olhos. “Há muita delinquência juvenil e não é fácil provar a idoneidade das pessoas”, argumenta, lembrando que há centros de dia onde os idosos podem passar algumas horas: “Devíamos era apostar no alargamento desta rede de centros.” Já a socióloga Luísa Pimentel acha esta troca de experiências muito positiva, “desde que seja feita com responsabilidade e segurança”. Para a especialista, este intercâmbio geracional “ajuda a combater o isolamento, a criar novos laços sociais e a facilitar a vida dos mais novos”, sobretudo se são estudantes e estão deslocados. “Os mais velhos poderão ser figuras de referência e um suporte. Os mais novos, um apoio e alguém com quem podem partilhar as suas histórias”, afirma a professora de Acção Social, lembrado que no Instituto Politécnico de Leiria, onde dá aulas, existe o Projecto Gerações, que tem por objectivo concretizar situações como estas.
MUNICÍPIOS VÃO CRIAR COMISSÕES DE PROTECÇÃO DOS IDOSOS
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses vai apresentar ao Governo um projecto que prevê a constituição de Comissões Municipais de Protecção das Pessoas Idosas, dedicadas a políticas de integração social e protecção desta camada da população. Esta é uma das notícias em destaque no número de Junho do Jornal Mundo Sénior.

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