Mundo Sénior 06 Julho 2010

BRUXELAS QUER ACELERAR SUBIDA DA IDADE DA REFORMA

A Comissão Europeia vai promover esta semana um debate que visa pressionar os países a subirem a idade mínima da reforma, evitando, no futuro, uma pressão nas Finanças Públicas que Bruxelas diz poder ser insustentável, de acordo com o Diário Económico/Financial Times. “Dado que as pessoas vivem mais tempo, também deverão trabalhar mais anos, senão o que pode acontecer é um aumento insustentável das despesas com pensões”, diz o jornal. “Assegurar que o tempo passado na reforma não continua a aumentar face ao tempo de trabalho vai ajudar à adequação e sustentabilidade” das pensões, acrescenta, sublinhando que “isto significa aumentar a idade em que se pára de trabalhar e se começa a receber a reforma”. Actualmente, há quatro pessoas em idade activa por cada indivíduo com mais de 65 anos, lembra o diário britânico. Em 2060, p revêem os especialistas, haverá apenas duas pessoas em idade activa por cada uma com mais de 65 anos. De recordar que, no início do mês passado, o ministro da Presidência português rejeitou a possibilidade de o Governo vir a aumentar a idade da reforma, depois das recomendações de Bruxelas, para que Portugal levasse a cabo mais reformas estruturais, nomeadamente nos sistemas de pensões e no mercado laboral. “Não faz sentido para Portugal colocar questões, como por exemplo, o aumento da idade da reforma. Porque justamente a reforma da Segurança Social integrou um conjunto de medidas em que a esperança de vida é tida em conta no próprio processo de cálculo das pensões de reforma”, declarou Pedro Silva Pereira, numa conferência de imprensa do Conselho de Ministros. Já a ministra do Trabalho, Helena André, garantiu na semana passada que a Segurança Social “está de boa saúde” e que não existem problemas quanto à sua sustentabilidade

REFORMAS: BANCA TRAVA INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA SOCIAL

A intenção do Governo de integrar todos os bancários no regime geral da Segurança Social está a gerar um braço-de-ferro entre sindicatos e bancos. Isto porque os patrões da banca não estão dispostos a suportar um diferencial de oito pontos percentuais, que resulta dos descontos que actualmente suportam e aqueles que iriam ter de pagar no futuro, revela o DN. Os sindicatos, por seu lado, não aceitam que sejam os trabalhadores a suportar essa diferença, resultando em perda líquida de salário. Os bancos descontam 3% do salário do bancário para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) e passariam a descontar 11% para a Segurança Social. “Os bancos têm-nos dito informalmente que não vão cobrir esse diferencial. Não vejo assim condições para se negociar”, referiu ao DN Delmiro Carreira, presidente do Sindicato dos Banc ários do Sul e Ilhas (SBSI), a maior estrutura sindical do sector. Segundo este responsável, os bancos têm apenas de cumprir a contratação colectiva de trabalho, que atribui à entidade patronal o pagamento deste encargo. Há cerca de um mês, o Governo, através do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, propôs à banca a transferência para o regime geral da Segurança Social das responsabilidades futuras com as reformas dos bancários no activo e que actualmente descontam para os fundos de pensões das instituições, como noticiou o Jornal de Negócios. A intenção é integrar efectivos no activo de algumas instituições, que entraram no sector antes de 2009, uma vez que partir do início deste ano todos as novas admissões já estão no regime geral.

VISEU: 15 MILHÕES PARA UNIDADES PARA DEFICIENTES E IDOSOS

Cerca de 15 milhões de euros vão ser investidos em infraestruturas de unidades de apoio social de 12 municípios do distrito de Viseu destinadas a deficientes e idosos, anunciou a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social. Helena André presidiu ontem, em Viseu, à cerimónia de assinatura dos termos de aceitação do financiamento de 15 projectos dos 12 concelhos aprovados no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH). Os projectos permitirão aumentar a capacidade instalada em mais 534 novos lugares e criar mais 222 postos de trabalho no distrito de Viseu, refere a Lusa/DD. A governante garantiu que, apesar de os tempos serem de crise, todos os planos que estão no terreno respeitantes “ao investimento nos equipamentos sociais e também no desenvolvimento das qualificações dos portugueses são para se manter”. “Consideramos que são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, as possibilidades das famílias e, sobretudo, para responder às necessidades das pessoas mais fragilizadas da sociedade e que merecem uma atenção especial, daí que não haja da parte do Governo qualquer desinvestimento nesta matéria, antes pelo contrário”, frisou. No que respeita aos investimentos no terreno de apoio às pessoas com deficiência, com vários tipos de resposta, Helena André disse que se trata de “um aumento de 50 por cento das respostas que existiam no terreno em 2004”. Segundo a governante, há mais de 200 respostas aprovadas na área da deficiência (com um financiamento público de 70 milhões de euros) que, no final do programa, colocarão à disposição quatro mil novos lugares. Quanto aos equipamentos para idosos, serão criados 5600 novos lugares, com um financiamento público de mais de 80 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de cobertura de 29 por cento fac e a 2005. “Pensamos que as obras estarão praticamente todas prontas para começar a funcionar no final do próximo ano, sabendo que há ritmos diferentes em várias partes do país”, acrescentou.

ALMADA: AUTOCARROS VERDES FACILITAM VIDA AOS IDOSOS

Dois mini-autocarros eléctricos começaram ontem a percorrer várias zonas de Almada e Cacilhas onde reside a população mais idosa e de mobilidade limitada. A escolha das ruas para implementar este novo transporte público foi estratégica e não pode ser de mais fácil utilização, nota o DN. Basta ir ao encontro de uma imensa lista verde alface, pintada no pavimento, e levantar o braço quando avistar o próximo “flexibus” - assim se chamam. O motorista pára junto do utente, sendo que para sair do veículo se aplica a mesma regra. Os preços são convidativos. O primeiro mês de experiência é à borla, para que a população das zonas mais desfavorecidas se habitue à convivência com a nova modalidade, que irá chegar a locais que não são contemplados por qualquer meio de transporte público (à excepção do táxi). Mas a partir de dia 2 de Agosto os utentes idosos e jovens terão a possibilidade de pagar dois euros para terem acesso a um título quinzena, ou três euros se pretenderem andar no “flexibus” durante um mês. Uma só viagem custa 50 cêntimos. Para a população em geral, uma viagem custa um euro, enquanto o passe por quinzena chega aos quatro euros e o mensal aos seis. Valores que são adjectivados de “sociais” pela autarquia de Almada, levando o vereador Rui Jorge, a garantir que a lógica deste projecto “não visa o lucro, nem a atracção de muitos passageiros, até porque os autocarros só têm 27 lugares e mais um para uma cadeira de rodas.” Segundo o autarca, a aposta passa antes por “resolver os problemas de acesso às pessoas com maiores carências”, justificando, assim, que o trajecto do autocarro contemple passagens a cada 20 minutos por vários equipamentos instalados no centro histórico, como serviços públicos, instituições de solidariedade, escolas, parques de estacionamento e zonas comerciais. O percurso poderá ainda sofrer desvios a pedido de algum cliente que necessite de se deslocar a uma determinada instituição de solidariedade social que não esteja na rota da linha verde, mas nas suas imediações.