Mundo Sénior - 2 de Julho de 2010

ESTADO ATRIBUI PENSÕES SEM CONFIRMAR PERCURSO PROFISSIONAL






Há reformas dos funcionários públicos que são atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) sem documentação comprovativa sobre o percurso profissional dos trabalhadores, que podem provocar erros nos cálculos das pensões. No relatório de actividades de 2009, a Inspecção Geral de Finanças (IGF) revela que, a análise, por amostragem, de 54 processos de aposentação "evidenciou que os requerimentos remetidos pelos serviços de origem dos aposentados, para efeitos de instrução dos processos, não são acompanhados de comprovativos sobre o percurso profissional dos subscritores, nem é procedimento habitual da entidade solicitá-los". No caso da realização pela IGF de controlos cruzados entre oito entidades, envolvendo três regimes especiais de aposentação (educadores de infância, professores do básico, enfermeiros e funcionários da j ustiça) a falta de comprovativos levou a situações mais complicadas. No caso dos enfermeiros as faltas surgem agravadas por estarem em causa situações de horário acrescido que dão direito a uma bonificação de 25% na contagem do tempo de serviço para o cálculo da pensão. Além da situação dos enfermeiros, a IGF alerta para o facto de "o risco de erro na atribuição e cálculo da pensões" ser também "maior" nas situações em que os primeiros anos de serviço não conduziam, necessariamente, a um vínculo ao Estado e podiam registar frequentes interrupções, como é o caso dos professores, refere o Diário Económico.





DESPESA PÚBLICA EM FUNÇÕES SOCIAIS ULTRAPASSOU OS 22 MIL MILHÕES



O montante da despesa pública em funções sociais registado no ano passado ascendeu aos 22.269 mil milhões de euros, segundo o DN. Neste capítulo, de acordo com a conta geral do Estado de 2009 agora divulgada, o Estado gastou 13.464 mil milhões de euros no pagamento de pensões. No pagamento do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego foram aplicados 2.045 mil milhões. Mil milhões de euros foram atribuídos em abonos de família. O subsídio de doença consumiu 450,8 milhões de euros e o rendimento social de inserção (rendimento mínimo) 507,7 milhões. O complemento solidário de idosos recebeu 227 milhões. Na formação profissional o Estado gastou 1009 mil milhões e 1616 mil milhões na acção social.





FUNDOS DE PENSÕES PERDEM 0,5%



O mau comportamento das acções nos últimos dois meses determinou um semestre negativo ao nível das rendibilidades dos fundos de pensões portugueses. Dados da consultora Mercer, divulgados ontem, indicam que a rendibilidade dos fundos de pensões, em termos de mediana, caiu mais 0,8% em Junho, e o semestre fechou negativo em 0,5%. Nos primeiros seis meses deste ano, a componente obrigações fechou a ganhar 2,1% (rendibilidades não anualizadas), mas as acções revelaram uma queda de 6,4%, também não anualizado, com destaque para a performance negativa das "Outras acções estrangeiras", que perderam 6,8% até Junho. O último mês foi negativo para todas as classes de instrumentos do mercado, com as obrigações a perderem, em termos anualizados, e em média, 0,3%, sendo que apenas a classe das "Outras obrigações - não Euro" é que ganhou 0,9%. Alià ¡s, esta vertente do mercado regista uma subida de 4,1% no semestre e é, de longe, o melhor resultado de entre todos os instrumentos de investimento analisado pela Mercer, refere o jornal Oje.



GUARDA: IDOSOS COM MAIS APOIO



A Santa Casa da Misericórdia de Mêda inaugurou uma nova valência de apoio a idosos, com capacidade para 60 utentes. A unidade integra instalações de fisioterapia, salas de convívio, quartos duplos e individuais, serviço de cozinha e lavandaria. O provedor da Santa Casa da Misericórdia da Mêda, Anselmo Sousa, evidenciou a importância desta obra sublinhando que se trata de uma infraestrutra erguida com “muito sacrifício e que só foi possível concluir graças ao contributo muito importante de alguns beneméritos que têm ajudado a instituição”. Referiu ainda que se encontra em fase de conclusão uma nova valência, aproveitando a presença da secretária de Estado para a sensibilizar a apoiar esta fase da obra. Segundo o As Beiras Online, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, prometeu ao provedor da Misericórdia av aliar o pedido que lhe formulado para a comparticipação das obras que estão em curso, garantindo que caso o orçamento o permita, a mesma será apoiada.







PETIÇÃO PELOS DIREITOS DOS CUIDADORES INFORMAIS

DA PESSOA IDOSA



Petição está online e pode ser assinada aqui: Petição



DESTAQUES DA SEMANA



DOENÇA DE ALZHEIMER AINDA NÃO TEM RESPOSTA ADEQUADA



A doença de Alzheimer ainda não tem resposta adequada do Serviço Nacional de Saúde. E está entre as patologias que tiram mais anos de vida saudáveis às mulheres. No Norte, a integração nos Cuidados Continuados está para breve, garantiu a ARS do Norte. “A Rede de Cuidados Continuados vai criar uma área específica para a saúde mental e para os casos de Alzheimer. É uma lacuna regional, e também nacional, mas esperamos dar uma resposta a curto prazo”, afirmou o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte. Fernando Araújo acredita que “já muito foi feito” com a criação de serviços de saúde mental em vários hospitais da região, “mas ainda há um longo caminho a percorrer”. Em todo o país, há cerca de 90 mil pessoas com Alzheimer. Um estudo realizado pelo Departamento de Saúde Pública da ARS do Norte incide sobre a evolução da carga global da doença na região, um indicador novo que coloca as demências e a doença de Alzheimer entre as causas que mais “roubam” anos de vida saudáveis às mulheres, avança o JN.



IDOSOS SÃO O TRIPLO DOS JOVENS EM 23 MUNICÍPIOS DO INTERIOR



O número de idosos é, pelo menos, três vezes superior ao de jovens em 23 municípios. E, nalguns casos, a população com mais de 65 anos é cinco vezes superior à dos que têm menos de 15 anos. Os concelhos mais envelhecidos do País são Penamacor, Vila Velha de Ródão, Alcoutim e Oleiros, revela um estudo feito para o DN por Maria Filomena Mendes, docente do departamento de Sociologia da Universidade de Évora e presidente da Associação Portuguesa de Demografia. Segundo as estimativas da população residente, agora divulgadas pelo INE, a evolução demográfica em 2009 caracterizou-se por um "ligeiro crescimento" da população residente (+ 10.463 pessoas). Uma subida explicada pela imigração, que se revelou insuficiente para inverter a tendência de envelhecimento demográfico. A nível nacional existem agora 118 idosos por cada 100 jovens, númer o que quase quintuplica em Penamacor, onde essa relação é de 545 idosos para 100 jovens. No Alentejo, onde nem a imigração tem conseguido conter o despovoamento -, a taxa de crescimento efectivo em 2009 foi de - 0,48% - há cinco municípios entre os 30 mais envelhecidos do País. No Gavião, por exemplo, existem 437 idosos por cada 100 jovens. Para Maria Filomena Mendes, com estes números os municípios estão "condenados" a prazo, não existindo possibilidade de regeneração natural. "São regiões com uma fertilidade muito baixa, um número de idosos muito elevado e se não conseguirem fixar os jovens que ainda lá residem e atrair imigrantes vão ter imensos problemas". Para além da redução do número de nascimentos, o aumento da esperança de vida e o regresso às origens dos que emigraram nas décadas de 70 e 80, agora já reformados, contribuem para agravar o envelhecimento da generalidade do interior do País.





QUASE 30% DAS PENSÕES ACUMULADAS NA FUNÇÃO PÚBLICA SÃO ILEGAIS



Quase 30% dos cerca de três mil reformados da função pública que, em 2007, acumulavam a sua pensão com rendimentos do trabalho, estavam em situação ilegal, revela a Conta Geral do Estado referente a 2009 e ontem divulgada. O documento, ao qual o Diário Económico teve acesso, dá a conhecer os resultados de auditorias da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no âmbito do controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes especiais da Caixa Geral de Aposentações, destacando algumas fragilidades do sistema. "Dos 2.932 aposentados da função pública que, em 2007, se encontravam a exercer funções e a prestar trabalho remunerado em serviços do Estado, 846 (28,8%) não poderiam a priori estar naquela situação de acumulação", lê-se no documento. A Conta geral do Estado identifica ainda incumprimento no que respeita a situações em que uma pessoa acumula um salário com um terço da pensão ou vice-versa. Em sete entidades públicas, a auditoria detectou que 70% destas situações eram irregulares.







LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL RECEBEU 5 MIL CHAMADAS ATÉ MARÇO



A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) recebeu 4.985 chamadas nos primeiros três meses do ano, menos do que em igual período de 2009, uma descida que pode dever-se à melhor “resposta preventiva” das instituições, segundo os responsáveis pelo serviço. As situações com idosos são aquelas que originam mais intervenções chamadas de crise. Têm a ver com a perda de autonomia devido a doença e com saúde mental. Esta e outras notícias em destaque no número de Julho do Jornal Mundo Sénior.

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