Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
BLOCO DE ESQUERDA QUER PENSÃO SOCIAL DE 419 EUROS
O Bloco de Esquerda defende que a pensão social deve passar a corresponder ao valor do indexante de apoios sociais (IAS). Em diploma entregue no Parlamento e subscrito, designadamente, pela deputada Mariana Aiveca, lembra-se que os beneficiários da pensão social auferem, actualmente, uma pensão de 189,52 euros, o que significa que os mesmos “não têm um nível de vida adequado para si e para as suas famílias, encontrando-se abaixo do limiar da pobreza”, escreve o DN. Segundo o BE, “as actuais regras de acumulação de rendimentos com a pensão social afiguram-se manifestamente insuficientes e põem em causa a autonomia, e mesmo a sobrevivência, dos beneficiários da pensão social”. O BE refere que, no que respeita à possibilidade de acumulação de rendimentos de um casal, as regras impostas pelo actual regime são particularmente discriminatà ³rias. Uma situação que leva a que muitos dos beneficiários da pensão social, destinada a cidadãos que não são abrangidos por outro regime, ou auferem pensões de valor ínfimo, e a cidadãos com deficiência, optem, muitas vezes, por não se casar, de forma a preservar a pensão que o Estado lhes atribui mensalmente. Recorde-se que, no actual quadro legal, os beneficiários “perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros”. O diploma do Bloco de Esquerda defende, ainda, que a pensão social passa a ser atribuída às pessoas cujos rendimentos ilíquidos mensais não excedam o valor correspondente ao IAS ou a uma vez e meia o seu valor no caso de se tratar de um casal. O BE quer que os valores referidos para a pensão social sejam “majorados em 20% por cada dependente que compõe o agregado familiar, até ao limite de 60%”.
Dois centros de reflexão alemães recomendam a subida da idade de reforma para os 70 anos, perante a baixa taxa da natalidade e os custos do sistema de protecção social, noticia a Agência Financeira. A Alemanha já decidiu subir a idade do fim da vida activa de 65 para 67 anos. Michael Huether, do think tank conservador IW, afirmou ao diário “Rheinische Post” que, “se se olhar para a cada vez maior esperança de vida e a cada vez menor taxa de nascimentos na Alemanha, a idade de reforma aos 70 será introduzida” mais cedo ou mais tarde. A proposta faz eco de uma avaliação similar da Comissão Europeia, que, em Julho, disse que os 27 Estados membros precisariam de elevar as idades de reforma para os 70 anos até 2060. O tópico está na agenda em toda a Europa, mas nenhum país está a planear ir além dos 68 anos. Klaus Zimmermann, do think tank liberal DIW, disse ao diário “Handelsblatt” que “aumentar a duração da vida activa para os 70 anos é a melhor maneira humana de lidar com o desafio”. Os críticos da ideia apontam que existem poucos empregos para os mais idosos, o que não lhes deixa outra alternativa que não seja precisamente a reforma. Esta tendência está também a verificar-se nos Estados Unidos, onde mais pessoas decidiram reformar-se e pedir os benefícios da segurança social em 2009 (2,74 milhões) do que em qualquer outro ano, devido a um anémico mercado de trabalho.
MADEIRA: CALOR FAZ “DISPARAR” SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA COM IDOSOS
As duas corporações de bombeiros do funchal, Municipais e Voluntários Madeirenses, efectuaram ontem cerca de 40 serviços no âmbito da emergência pré-hospitalar, a maior parte dos quais com idosos com problemas de relacionados com o calor, noticia o DN Madeira. Recorde-se que a média diária de serviços destas duas corporações ronda as 20 assistências. O dia de ontem foi considerado o mais quente do ano.
DESTAQUES DA SEMANA
PROGRAMA NOVAS OPORTUNIDADES VAI CRIAR DOIS NOVOS CURSOS
O programa Novas Oportunidades não vai atingir a meta de um milhão de certificados até final do ano, mas isso não preocupa o presidente da Agência Nacional de Qualificação, para quem o importante é a rede manter a capacidade de resposta - dois novos cursos vão ser criados, avança o JN. Luís Capucha estima que 10% dos idosos portugueses sejam iletrados e que 20% - alguns ainda na vida profissional activa - só tenham a antiga escola primária. Os analfabetos são, por isso, um dos próximos alvos do programa Novas Oportunidades (NO). O outro serão os empresários. O curso - que pretende transmitir ou recuperar competências básicas como ler e escrever - está a ser ultimado e deve ser lançado até final do ano. Ainda “sem metas definidas” e apesar de “muitas escolas darem resposta” à literacia de adultos, no NO quando se lança um programa de formação “falamos sempre em dezenas de milhares de pessoas”, sublinha o presidente da Agência Nacional de Qualificação (ANQ). “Queremos que a aprendizagem ao longo da vida seja uma realidade”. Apesar do programa não atingir a meta definida pelo Governo e várias vezes sublinhada pelo primeiro-ministro - um milhão de certificados até final de 2010 -, Luís Capucha insiste que o objectivo “não era irrealista”. O programa, insiste, “desmistificou o mito de que os portugueses não gostam da escola” e criou uma “situação sem paralelo em Portugal e no resto da Europa”. A média mensal de inscrições no programa é de 20 mil e o tempo de espera, nalguns centros, entre a inscrição e o início da formação, continua a ser uma preocupação.
REFORMAS ANTECIPADAS NA FUNÇÃO PÚBLICA ESTÃO ATRASADAS
A maior parte dos quase 16 mil funcionários públicos que pediram a reforma nos primeiros três meses do ano para tentarem escapar aos novos cortes de 6% nas pensões antecipadas continua à espera de ver o seu pedido aprovado, noticia o DE. Entre Janeiro e Setembro, o número total de novos reformados será de 13.700, uma quebra de 19% face ao mesmo período do ano passado, revelam as listas de aposentados publicadas mensalmente no Diário da República. Esta quebra significará que a avalanche de pedidos de reforma registada em Fevereiro e Março (mais de 14 mil pedidos em apenas dois meses) não está a ser despachada pelos serviços da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Habitualmente, o tempo que decorre entre o pedido de reforma e a aprovação da mesma é de três a quatro meses. Porém, para quem pediu a reforma em Fevereiro, já está à espera de de ixar o trabalho há cerca de seis meses. Embora o Governo garanta que tudo decorre dentro da normalidade, os sindicatos contam que “várias pessoas se queixaram de que estão à espera há seis meses”. “Sabemos que os serviços estão a atrasar os requerimentos o mais que podem”, conta o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos. O dirigente sindical desconhece as razões do atraso, mas diz que poderá estar relacionado com “dificuldades de tesouraria em vários organismos”. Confrontada com a situação, fonte do Ministério das Finanças garante que “os processos estão a ser despachados normalmente, não se verificando qualquer necessidade ou solicitação dos interessados para serem despachados mais depressa”.
IDOSOS SÃO OS MAIS AFECTADOS PELO CALOR
O calor terá potenciado a morte de mais mil portugueses do que o expectável, entre o início de Maio e a semana passada. No entanto, segundo Paulo Diegues, especialista em Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS), o calor pode ter influência mas não é causa de morte, adianta a RR. “Morreram mais mil pessoas do que o expectável [naquele período]. O calor é factor potenciador, mas não há uma relação causa-efeito”, sublinhou o especialista. Paulo Diegues afirma que os dados são preliminares e que se trata de pessoas que já tinham debilidades ou problemas de saúde. “Sempre que a temperatura aumenta, a curva da morbilidade acompanha este fenómeno. Mas são valores que não podemos associar exclusivamente ao calor”, explicou. A DGS colocou hoje dez distritos de Portugal Continental sob alerta amarelo, o segundo mais grave numa esca la de três, devido à continuação de elevadas temperaturas. Braga, Vila Real, Bragança, Lisboa, Santarém, Portalegre, Évora, Setúbal, Beja e Faro são os distritos onde as temperaturas mais vão subir. A DGS lembra que a exposição a temperaturas elevadas durante vários dias pode provocar desidratação e agravamento de doenças crónicas, sendo especialmente vulneráveis as crianças nos primeiros anos de vida, idosos, doentes crónicos, pessoas medicadas com anti-hipertensores, antiarrítmicos, diuréticos, antidepressivos e neurolépticos. Para prevenir danos associados ao calor, a DGS recomenda o aumento da ingestão de água e de sumos de fruta natural sem açúcar, evitar bebidas alcoólicas, procurar manter-se em ambientes frescos nos momentos de maior calor e utilizar roupa larga, chapéu e óculos com protecção contra a radiação UVA e UVB.
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