quarta-feira, 15 de setembro de 2010

e-Newsletter 2010 AECPES (N.º 08, Setembro de 2010)




Greenfest Presente para o Futuro



Palmilhando pelo país, a dar voz à mensagem do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, continua a nossa “Barraca”. Esta interacção, junto de milhares de pessoas, tem promovido não só a sensibilização para esta problemática, mas também o recolher, através dos testemunhos expressos nas mensagens deixadas no estendal da “Barraca”, centenas de manifestações com esta causa.

Desta vez, a convite do GREENFEST, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social marca presença neste evento que irá decorrer, entre o dia 10 e o dia 17 de Setembro, no Centro de Congressos do Estoril, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Cascais, Gingko e GCI.

Visite-nos no recinto da Feira de Artesanato do Estoril (FIARTIL), até 17 de Setembro, das 17h00 às 23h00, e deixe-nos o seu testemunho.





Lançamento selos alusivos AECPES pelos CTT

No âmbito da responsabilidade social das organizações, os CTT Correios de Portugal associaram-se ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, disponibilizando, desde o dia 11 de Maio, selos/etiquetas autocolantes alusivos ao Ano Europeu nas máquinas dispensadoras de selo das estações de correio. Na peça filatélica figura o logótipo do AECPES.




Ciclo de Encontros Temáticos “Pobreza é Ficar Indiferente! Juntos por uma Sociedade para Todos”

O Centro de Recursos em Conhecimento (CRC) do Instituto da Segurança Social, I.P., no âmbito Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), irá realizar dia 23 de Setembro no seu Auditório sito na Rua Castilho, n.º 5 – R/C, Lisboa, o Encontro 2 – "Idosos – O Futuro Continua". Este encontro será dinamizado pelo Professor Doutor António Manuel Fonseca da Universidade Católica do Porto e pela Dra. Elsa Trigo, Presidente da Associação Portuguesa de Psicogerontologia, seguido de espaço de debate alargado à audiência.

Esta iniciativa tem como objectivo informar, sensibilizar, e fomentar a discussão sobre o futuro dos Idosos, através da criação de um espaço de partilha de conhecimento e experiências.

A entrada é gratuita, com inscrição obrigatória.






Conferência Internacional sobre Pobreza e Exclusão Social “Combater a Pobreza: Um compromisso para o Futuro global”

A Conferência Internacional sobre Pobreza e Exclusão Social, subordinada ao tema “Combater a Pobreza: Um compromisso para o futuro global” é promovida pelo Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e pelo Instituto da Segurança Social, I.P., entidade coordenadora nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 (AECPES 2010), e decorrerá nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2010.

Tendo em vista o objectivo estabelecido no Programa Nacional para o AECPES 2010 em Portugal de contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional, esta conferência internacional promoverá um espaço de partilha, reflexão e discussão sobre o fenómeno da pobreza e as medidas de combate à pobreza, em especial em Portugal e ao nível europeu, considerando a multidimensionalidade das suas determinantes, manifestações e efeitos. Mais



Convite à Apresentação de Comunicações

A organização convida todos os interessados (investigadores, dirigentes, profissionais e técnicos) a enviar propostas de comunicação, que abordem questões relacionadas com o diagnóstico, a concepção e a implementação de medidas de combate à pobreza e a avaliação das mesmas, enquadradas num dos seguintes eixos temáticos: Segurança Social, Trabalho, Saúde, Educação e Cultura, Intervenções Integradas e Inovação Social.

As propostas de comunicação deverão ser submetidas por correio electrónico, em word, para combatepobreza@iscsp.utl.pt, até 30 de Setembro de 2010.







Conferência Clarity2010 - Simplificar a comunicação com os cidadãos

O Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social associa-se à Português Claro na organização da Clarity2010, a quarta conferência internacional sobre simplificação da linguagem da Lei, do Estado e das empresas. Uma linguagem mais clara e acessível promove a integração social e facilita o acesso dos cidadãos aos seus direitos.

Entre 12 e 14 de Outubro, vamos trazer a Lisboa mais de 90 especialistas de 22 países que irão partilhar as suas experiências de promoção da comunicação clara nos sectores público e privado.

Saiba mais em http://www.clarity2010.com./




Velhos e novos desafios

“As pessoas mais velhas não são uma categoria à parte.

Todos envelheceremos algum dia, se tivermos esse privilégio.

Portanto, não consideremos as pessoas idosas como um grupo à parte,

mas sim como nós próprios seremos no futuro.

E reconheçamos que são pessoas individuais,

Com necessidades e capacidades particulares,

e não um grupo em que todos são iguais porque são velhos”.

Kofi Annan, 2002

[1]

O envelhecimento demográfico já não constitui novidade. É de conhecimento geral que a população está a envelhecer a um ritmo acelerado, com tendência a acentuar-se no futuro.

Apesar deste fenómeno ser, em parte, resultado dos esforços desenvolvidos pela Sociedade e pelo Estado, suscita sentimentos contraditórios: se por um lado reflecte um franco desenvolvimento do potencial humano, por outro gera inquietações.

Sendo uma realidade à escala Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem vindo a promover, no debate público, abordagens positivas sobre o envelhecimento da população. O relatório do Conselho Económico e Social da ONU para o comité preparatório para a II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madrid, 2002) chama a atenção para as mudanças sociais, culturais e tecnológicas em curso que implicam transformações nas estruturas de valores.

O Plano de Acção Internacional para o Envelhecimento vai mais longe e exige mudanças de atitudes, políticas e práticas a todos os níveis e em todos os sectores, para que se possam concretizar as enormes possibilidades que oferece o Envelhecimento no século XXI. O primado “Uma Sociedade para Todas as Idades” remete para alterações profundas na Sociedade e pressupõe que esta ajuste o seu funcionamento e estruturas, bem como as suas Estratégias e Planos.

Esta tentativa de mobilizar todos para uma construção positiva do Envelhecimento é consequente da desvalorização social das pessoas idosas, encaradas muitas vezes como um “peso”.



Erros de perspectiva. Envelhecer é uma oportunidade de vida.


Nos últimos anos, Portugal tem vindo a efectuar um esforço no sentido de reforçar o sistema de protecção social nacional [2], com especial atenção a este desafio demográfico e às desigualdades socioeconómicas vividas por este grupo populacional.

Tal como no contexto europeu, a população idosa portuguesa é um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e exclusão social, sobretudo pelos riscos a que está sujeita: económicos (escassos rendimentos e limitações no acesso a bens e serviços), culturais (baixos, ou nenhuns, níveis de escolaridade), sociais (isolamento/solidão, difícil acesso a cuidados familiares, de saúde e a apoio social), ambientais (condições habitacionais precárias), entre outros.

No combate à desigualdade de rendimentos, o Complemento Solidário para Idosos estabelece um marco, não só no diminuir das assimetrias mas também na promoção da solidariedade familiar.



A pobreza não deve ser medida apenas em termos financeiros.



As estratégias transversais e interministeriais de promoção de autonomia adoptadas nos últimos anos reflectem a adaptação das medidas e respostas aos novos riscos e realidades sociais e assentam na adequação às exigências e expectativas do cidadão mais velho. Exemplos disso são a revisão dos montantes das prestações sociais através da diferenciação positiva; o desenvolvimento de medidas que respondam ao desafio da funcionalidade, é caso disto a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados; a renovação dos modelos de aprendizagem qualificada ao longo da vida e o combate ao desemprego dos trabalhadores mais velhos (Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida); a promoção do diálogo entre as gerações e da solidariedade intergeracional (Bancos Locais de Voluntariado); o alargamento da rede de equipamentos e serviços de apoio (Programa de Alargamento das Respostas Sociais) e a sua qualificação, através do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais, sem esquecer a qualificação do próprio ambiente em que vivem (Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas).

Mas o combate à pobreza passa também pelo reconhecimento do contributo das pessoas idosas para a gestão quotidiana de pessoas e famílias, numa perspectiva de desenvolvimento económico, social e humano. As pessoas mais velhas de hoje são cada vez mais participativas e activas, desempenham um papel fundamental na vida familiar e comunitária, seja através do trabalho voluntário, transmitindo experiência e conhecimento, seja ao cuidar das suas famílias, organizando as tarefas domésticas e cuidando dos netos, entre outros.



Pobreza é não reconhecer o contributo económico e social das pessoas idosas.



A realização do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social é também uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública para estes temas. Envelhecer bem e de forma activa é, cada vez mais, uma questão de direito. Nunca esquecendo que a promoção da igualdade fomenta o exercício pleno de cidadania.



Pobreza é ficar indiferente!


1.º Evento Guia da Família

No passado dia 5 de Setembro o AECPES esteve presente, com um stand, no Evento “1º Guia da Família”, no Parque Marechal Carmona, em Cascais.

Neste evento, dirigido a todas as pessoas dos 0 aos 100 anos, abordaram-se diversos temas como a família, a gravidez, a sexualidade, os idosos, a saúde, entre outros, num formato de “Festa para a Família”.

A presença do AECPES permitiu contactar directamente com as centenas de famílias que acorreram a este Evento, procurando desperta-las, com a mensagem do AECPES, para esta problemática e envolvendo-as também nesta causa. Prova disso são as dezenas de mensagens e desenhos deixadas nas telas do nosso stand e que tão bem ilustram desejos e votos no Combate à Pobreza e à Exclusão Social.



Encontro temático “NINGUÉM PODE FICAR INDIFERENTE” em Évora

No âmbito do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), realizou-se no passado dia 24 de Agosto, no Fórum Eugénio de Almeida, em Évora, um encontro dedicado ao tema “Ninguém Pode Ficar Indiferente”. Este foi o mote lançado no debate sobre o voluntariado e contou com a participação de cerca de 100 pessoas, provenientes de várias entidades públicas e associações do Distrito. A sessão de abertura foi presidida pelas intervenções da Governadora Civil do Distrito de Évora, Fernanda Ramos, do Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto Oliveira e do Coordenador Nacional do AECPES, Edmundo Martinho.

As restantes intervenções estiveram a cargo da Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Elza Chambel, do representante da Fundação Eugénio de Almeida, Henrique Sim-Sim, da Técnica da Câmara Municipal de Évora, Maria Luísa Policarpo e das Técnicas da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Sónia Cavaco e Neuza Medinas. A moderação esteve a cargo de Paulo Piçarra, editor-executivo do Diário do Sul. Na assistência também esteve presente a Direcção do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, o Director, José Oliveira e a Directora-Adjunta, Nazaré Lança. Esta iniciativa teve como objectivo promover a reflexão, o debate e sensibilização da opinião pública através da partilha de experiências locais e do enquadramento teórico das diferentes modalidades de intervenção. O Director do Centro Distrital de Évora, José Oliveira mostrou-se bastante satisfeito com o facto do assunto ter sido abordado no Distrito de Évora e em entrevista ao Diário do Sul refere que “considera o voluntariado de uma extrema importância, uma vez que trabalhamos com info-excluídos e com pessoas com dificuldades sociais (…) devemos fazer com que o voluntariado esteja envolvido na sociedade, em cada um de nós, de modo coerente para que se possa apoiar aqueles que mais necessitam”.



Joint report on social protection and social inclusion 2010



Directorate-General for Employment, Social Affairs and Equal Opportunities, ed.



Publications Office of the European Union. Luxembourg, 2010.





ASSUNTOS: Política social / Protecção social / Pensões / Cuidados médicos / Cuidados de longa duração / Pobreza / Inclusão social / União Europeia



Disponível online.

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