Sexta-feira, 03 de Setembro de 2010
INATEL: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA “SAÚDE E TERMALISMO SÉNIOR”
Está a decorrer actualmente o processo de inscrições no “Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011”, programa governamental criado com o principal objectivo de promover o bem-estar e o aumento da qualidade de vida da população sénior através do gozo de períodos de férias e de lazer, aliados à possibilidade de realização de tratamentos termais. Dirigido aos cidadãos portugueses com 60 ou mais anos de idade, possibilita o usufruto de períodos de férias mediante custos de inscrição que variam de acordo com os maiores ou menores rendimentos do agregado familiar a que pertencem os participantes. O valor a pagar inclui o alojamento durante 15 dias e em regime de pensão completa; transporte em autocarro próprio no percurso entre a cidade capital do distrito de residência e a unidade hoteleira de destino; programa de actividades turísticas e lúdi cas diversificadas, concebidas de acordo com a oferta cultural da região onde a viagem se realize. Este programa distingue-se dos demais pelo facto de estar prevista a realização de tratamentos termais, que serão aconselhados em consulta médica a realizar durante o primeiro dia do período de férias. A consulta e os tratamentos efectuados não estão incluídos no valor inerente à inscrição. O programa pode ser consultado em http://www.inatel.pt/topimagecontent.aspx?menuid=29.
FARMÁCIAS AUTORIZADAS A ABRIR 24 HORAS MAS SEM COBRAR TAXA
Poucos dias depois de um tribunal administrativo ter proibido a farmácia Uruguai, em Lisboa, de estar aberta 24 horas, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que possibilita esse horário nas farmácias. Os utentes ficam isentos de pagar a taxa nocturna, no valor de 1,5 euros, noticia o CM. A ministra da Saúde, Ana Jorge, justificou o diploma, que irá para consulta dos parceiros, com a “clarificação das situações confusas na interpretação do que é a lei, evitando situações de conflito judicial”. Ana Jorge lembrou que o sistema das 24 horas “já existe em Espanha, França, Itália, Reino Unido, Malta, Suécia e Holanda” e acrescentou que a “guerra” concorrencial entre as farmácias “não é problema do Governo”. A farmácia Uruguai, em Benfica, pioneira no horário, foi proibida de funcionar entre as 00h00 e as 06h00 pelo Inf armed, que executou uma ordem judicial depois de seis farmácias da zona terem interposto uma providência cautelar contra o estabelecimento e o Infarmed. Fonte do organismo disse que “cumpriu a lei”. A directora técnica da farmácia Uruguai, Elisabete Lopes, ficou satisfeita com a decisão do Governo. “O investimento não compensa mas é uma realização profissional a prestação do serviço público, pelo aumento de pessoas que nos procuram à noite.” A nova lei agradou à presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Inês Drummond. “Temos muitos idosos e agora têm mais acesso ao medicamento.”
COIMBRA: EXPLOSÃO EM LAR PROVOCA FERIMENTOS EM DUAS UTENTES
Uma explosão devido a uma fuga de gás num lar de idosas em Coimbra provocou hoje queimaduras ligeiras em duas utentes, revelou fonte dos Bombeiros Sapadores. A explosão da botija de gás, a que se sucedeu um pequeno foco de incêndio numa cozinha da instituição, causou ferimentos ligeiros em duas mulheres, de 64 e 86 anos, que foram transportadas para os Hospitais da Universidade, adiantou a mesma fonte. O acidente deu-se ao princípio da manhã no “Recolhimento do Paço do Conde”, situado na Rua Adelino Veiga, na baixa da cidade.
DESTAQUES DA SEMANA
PORTUGUESES RECEBEM EM MÉDIA 397 EUROS DE REFORMA
A média das pensões pagas pela Segurança Social nos primeiros seis meses do ano foi de 397,17 euros por mês, escreve o CM citando dados oficiais. Os 397 euros ficam perto do limiar da pobreza, fixado em 2008 nos 354 euros. É em Bragança que as reformas são mais baixas: 293,60 euros. Já em Lisboa o valor médio é de 716,94 euros. As diferenças não são apenas a nível regional, também quando se trata de sexo a discrepância é elevada. Os homens recebem, em média, uma pensão de 506,81 euros; já entre as mulheres, a reforma média é de 300,45 euros. No primeiro semestre reformaram-se cerca de 18 mil pessoas, na sua maioria por falta de trabalho. No total, há 1,8 milhões de reformados, dos quais 53% são do sexo feminino.
CDS PROPÕE REDE NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS AUTÓNOMA
A criação de uma “Rede Nacional de Cuidados Paliativos”, independente da de Cuidados Continuados, faz parte do projecto de uma Lei de Bases que o CDS anunciou que vai propor na próxima sessão legislativa no Parlamento. A “reforma” que vai ser proposta pelo CDS, pretende criar “uma verdadeira Rede Nacional de Cuidados Paliativos”, anunciou o líder do partido, Paulo Portas, no final de uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano, onde existe uma unidade de Cuidados Paliativos com capacidade para oito utentes, refere a SIC Notícias. “O estado dos cuidados de saúde nas doenças graves e incuráveis em estado avançado e progressivo em Portugal é muito deficitário”, sublinhou o líder do CDS, alegando que, segundo os “critérios da Organização Mundial de Saúde, Portugal devia ter no mínimo cem equipas de cuidados paliativos no terreno ”, mas “tem 17”. “Portugal tem cerca de 100 camas capazes de receber em continuidade pessoas que precisam de cuidados paliativos”, acrescentou calculando que no país deviam haver “cerca de mil”. Paulo Portas apontou ainda o dedo à dotação orçamental para os cuidados paliativos, que actualmente representam “apenas um por cento do orçamento dos cuidados continuados”. A criação de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos é, na opinião do líder do CDS, a resposta para “dar cuidados de saúde dignos a pessoas que têm doenças graves, incuráveis, em estado avançado ou progressivo”, como “cancro, Alzheimer ou doenças neurológicas”. “É reconhecido e assumido que, apesar de termos uma rede de cuidados continuados há três anos, a resposta de cuidados paliativos é deficitária”, reforçou Isabel Galriça Neto, deputada independente no Grupo Parlamentar do CDS. “Temos 10 por cento (dos doentes a receber cuidados paliativos) dos 180 mil que precisariam”, destacou, criticando a inexistência deste tipo de serviço de saúde em vários distritos do país como “Aveiro, Braga, Viana do Castelo, Guarda ou Viseu”. Segundo Isabel Galriça Neto, para assumir o “compromisso” para tornar esta “uma área prioritária nada melhor que (criar) uma Lei de Bases” que “tente corrigir as assimetrias, promova, descentralize e dê maior flexibilidade e clarifique, do ponto de vista da dotação orçamental aquilo que se está a fazer”. Com a criação desta rede, o partido prevê um ganho anual para o Serviço Nacional de Saúde na ordem de 125 milhões de euros. A proposta que vai ser apresentada pelo CDS na Assembleia da República prevê ainda que seja feito um “planeamento estratégico” de dois em dois anos, para avaliar “quais são as zonas que são deficitárias”.
BENEFICIÁRIOS PRESTAÇÕES SOCIAIS TÊM DE PROVAR RENDIMENTOS ATÉ DIA 10
A Segurança Social vai, em Setembro, exigir aos beneficiários de prestações sociais a prova de rendimentos, fazendo cumprir a nova lei da condição de recurso. Essa prova é feita através da internet, mas o secretário de Estado da Segurança Social garante que os serviços vão prestar apoio aos beneficiários neste procedimento, avança a RR. Pedro Marques explicou que “as pessoas terão a possibilidade de fazer essa prova pela internet, com apoio também na nossa linha telefónica da Segurança Social para todos os esclarecimentos e, no limite, será possível ter apoio nos serviços de atendimento para o preenchimento dessas declarações”. Portanto, explica o secretário de Estado “todas as pessoas estarão em condições de fazer essa declaração, sendo priv ilegiado o canal da internet, mas sempre que necessário com o apoio dos serviços”. Um milhão de beneficiários foi notificado e tem de confirmar os seus rendimentos perante a Segurança Social até ao próximo dia 10.
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