Mundo Sénior 04 de Outubro de 2010

MAIS DE UM MILHÃO DE PENSIONISTAS PASSAM A PAGAR IRS

As medidas de combate ao défice anunciadas pelo Governo vão afectar directamente os rendimentos de mais de um milhão de pensionistas até agora isentos do pagamento de IRS. As contas foram feitas pelo economista Eugénio Rosa, do Gabinete de Estudos da CGTP. E apontam para um agravamento da factura fiscal para os pensionistas que recebem menos de seis mil euros por ano. Segundo o economista, se um reformado receber uma pensão ligeiramente superior ao salário mínimo nacional pagará em 2011 mais 168,96 euros de imposto sobre rendimentos. Leia mais

CDS-PP QUER TESTAMENTO VITAL DEPENDENTE DE ATESTADO

O projecto-lei do CDS-PP sobre directivas antecipadas de vontade faz depender o testamento vital da existência de uma declaração médica a atestar que a pessoa foi “cabalmente” esclarecida sobre as opções e implicações de tal decisão. Depois do PS e do Bloco de Esquerda, o Partido Popular apresenta a sua proposta para legislar o testamento vital. A discussão dos três projectos está marcada para sexta-feira.  Leia mais

ALTERAÇÕES DE COMPARTICIPAÇÃO SÓ ENTRAM EM VIGOR DIA 15

O Ministério da Saúde esclareceu que os artigos do decreto-lei publicados sexta-feira sobre as alterações de comparticipação dos medicamentos só entram em vigor a 15 de Outubro, contrariando assim o que foi noticiado anteriormente, que indicava o dia 1 de Outubro para entrada em vigor das novas medidas. “Os artigos do Decreto-Lei publicado sexta-feira, referentes às alterações do escalão A de comparticipação (95 para 90%) e a alteração do regime especial (bonificação de 5%) para os idosos carenciados, têm implícita a necessidade de regulamentação própria de outras medidas, para alcançar o efeito combinado de baixa de preços de 6% e de alteração do regime de comparticipação”, afirma o ministério. Leia mais< /span>

CORTES NOS APOIOS SOCIAIS NÃO VÃO AFECTAR BENEFICIÁRIOS IDOSOS

A crise e o corte nos apoios sociais não vai afectar os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI). A garantia foi dada à RR pelo presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho. O responsável explicou que esta prestação fica à margem do novo “aperto de cinto”. “Estamos no domínio do acesso a um direito, que está fixado na lei e não foi alterada a legislação do CSI. Por isso, não prevejo nenhuma alteração”. O corte nos apoios sociais não atinge o CSI, nem a redução na comparticipação dos medicamentos, já que estes beneficiários têm um regime próprio, denominado “benefícios adicionais da saúde”, que diz respeito ao acesso a fármacos e despesas de saúde. Leia mais