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• Médicos escapam à proibição de acumular pensão  
• Coimbra-Cruz Vermelha reforça apoio a idosos carenciados

Médicos escapam à proibição de acumular pensão

Posted: 29 Dec 2010 09:01 AM PST
Os médicos aposentados que prestarem funções no Serviço Nacional de Saúde são os únicos trabalhadores do Estado que escapam à proibição de acumulação de salário e pensão.

  

O Governo publicou esta terça-feira em Diário da República as medidas de consolidação orçamental adicionais às previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e definiu regras claras que impedem a cumulação de pensões de reforma com salários para os funcionários públicos.
Segundo o diploma, os aposentados do Estado que sejam autorizados a exercer funções públicas “não podem cumular o recebimento da pensão com qualquer remuneração correspondente àquelas funções”. A única excepção é entre os médicos reformados, que vão podem somar um terço do vencimento com a pensão ou vice-versa, conforme lhes for mais favorável.
Tudo porque, em Julho deste ano, o Executivo fez publicar um decreto-lei que facilita a contratação destes profissionais para hospitais e centros de saúde, de forma a colmatar a falta de profissionais.
Em relação aos restantes trabalhadores do Estado que estejam aposentados e decidam regressar à vida activa na Função Pública, “durante o exercício daquelas funções é suspenso o pagamento da pensão ou da remuneração”. E é obrigatória a comunicação à Caixa Geral de Aposentação do início da actividade num prazo de dez dias.
Quem não o fizer e acumular ambos os valores, é obrigado a devolver os montantes em excesso.

In Correio da Manhã

Coimbra-Cruz Vermelha reforça apoio a idosos carenciados
Posted: 29 Dec 2010 08:47 AM PST

Donativos da iniciativa “Causa Maior” vão contribuir para actividades de saúde junto de idosos.

 

 

 

Em três anos, a Cruz Vermelha Portuguesa já recebeu mais de um milhão de euros de fundos angariados pelos portugueses através da iniciativa de responsabilidade social “Causa Maior”, promovida pelos hipermercados Modelo, através da venda de produtos da Popota (livro, caderneta, etc.). A delegação de Coimbra da Cruz Vermelha tem sido uma das contempladas com as verbas recolhidas nesta campanha de apoio à população sénior. O seu presidente, Armando Gonsalves, confia mais uma vez na solidariedade da população e, com a verba que for atribuída à instituição, espera poder reforçar os projectos em prol dos idosos mais necessitados, com destaque para um novo acordo com a Casa dos Pobres.
Armando Gonsalves salienta este acordo que a delegação pretende estabelecer no próximo mês de Janeiro com a Casa dos Pobres de Coimbra, explicando que tem em vista a realização de dois rastreios anuais aos utentes da casa e, mediante os resultados, a realização de consultas de medicina geral e familiar e de cardiologia aos idosos que apresentem dois ou mais factores de risco para a doença cardiovascular (angina de peito, enfarte do miocárdio e acidente vascular cerebral).
«Dessas consultas resultarão acções de medicina preventiva e de terapêutica cardiovascular, orientando os doentes que necessitem para os respectivos médicos de família», acrescenta o cardiologista, notando que, para levar a efeito este projecto «serão necessários, além das ajudas técnicas que temos obtido através da “Causa Maior” desde 2008 – camas articuladas, cadeiras de rosas, andarilhos e canadianas -, aparelhos para medição da tensão arterial, aparelhos e reagentes para determinar o valor da glicemia e do colesterol». Os materiais de que a Cruz Vermelha dispõe «não são suficientes para mais esta importante acção de apoio aos idosos».
Cadeiras de rodas muito solicitadas
De acordo com o presidente da Delegação, a Cruz Vermelha de Coimbra não foi contemplada com qualquer apoio da “Causa Maior” em 2007, mas em 2008 recebeu 12 cadeiras de rodas, 10 pares de canadianas e duas camas articuladas, em 2009 foram atribuídas sete camas articuladas com grades laterais e sete colchões e, já este ano, mais 10 camas articuladas e 12 colchões.
Este equipamento, oferecido no âmbito da iniciativa dos hipermercados Modelo, é usado pela delegação sob a forma de empréstimo para acções de apoio aos idosos e deficientes. «Temos ainda disponíveis algumas camas e colchões, pelo que o pedido para 2011 vai ser essencialmente de cadeiras de rodas, cujas solicitações são muitas e que também terão de ter em conta a população sénior utente da Casa dos Pobres de Coimbra», declara Armando Gonsalves.
Vendas da Popota revertem para delegações de todo o país
Na sua quarta edição, a iniciativa “Causa Maior” visa proporcionar uma melhor qualidade de vida à comunidade sénior, através do apoio à acção social desenvolvida pelas delegações da Cruz Vermelha Portuguesa espalhadas pelas localidades onde existe um hipermercado Modelo. Todos os anos, pelo natal, os hipermercados colocam à venda um produto “Popota” e um euro do seu valor total reverte para a iniciativa. Em Janeiro seguinte é feita a soma do valor angariado e a posterior divisão pelas delegações da Cruz Vermelha, que, assim, adquirem bens, equipamentos e serviços necessários aos seus projectos locais com idosos.