V CONFERÊNCIA CRIANÇAS DESAPARECIDAS E EXPLORADAS SEXUALMENTE

PRESS RELEASE 

  25 de Maio

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

O Instituto de Apoio à Criança, realiza a 25 de Maio, no Auditório do Montepio – Lisboa, a V Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”

Esta Conferência pretende reflectir sobre as diversas temáticas relacionadas com o fenómeno do desaparecimento de crianças que está associado aos crimes de abuso e exploração sexual, contribuindo para uma maior protecção das crianças vítimas desses crimes, bem como abordar outras causas de desaparecimento, designadamente as fugas institucionais e os raptos parentais.

Desde 2004, que o Instituto de Apoio à Criança, assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, e este ano associa-se à Comemoração do X Aniversário da Missing Children Europe – Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente,  que o IAC integra desde a sua fundação.

Estas iniciativas têm tido resultados muito positivos quer no que respeita a alterações legislativas, quer a nível da implementação de sistemas operativos facilitadores da protecção das crianças.

Na verdade, foi na sequência destes Encontros que no ano passado conseguimos a revogação da norma relativa à aplicação da figura do crime continuado, que atentava contra a dignidade das crianças. Já anteriormente tínhamos alcançado êxito noutras propostas importantes, designadamente o alargamento do prazo relativo às condenações de crimes desta natureza, inscritas no Registo Criminal e a antecipação da transcrição da Directiva Comunitária sobre a exigência do Certificado de Registo Criminal nos contratos que envolvessem actividades com Crianças.

No que se reporta à implementação de sistemas operativos eficazes, o IAC foi pioneiro na criação de uma linha específica para a Criança Desaparecida e em Agosto de 2007, o Ministério da Administração Interna, considerando a idoneidade da Instituição e a larga experiência do SOS-Criança, atribuiu ao IAC o Número Único Europeu 116000.

Igualmente aquando da criação do sistema Alerta Rapto, o IAC integrou o conjunto de parceiros convidados pelo Ministério da Justiça para a sua implementação, devendo mencionar-se que é a única ONG que faz parte do Protocolo subscrito por todas as entidades envolvidas.

Apesar destes avanços, é necessário prosseguir com novas propostas para uma maior consciencialização que visem uma mais eficaz protecção da CRIANÇA

 A Direcção

Lisboa, 19 de Maio de 2011

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – 25 de Maio – adoptou como símbolo: a Flor de Miosótis, popularmente conhecida por “Não Me Esqueças” tendo como propósito sensibilizar e espalhar uma mensagem de esperança, a nível nacional e internacional para com as famílias que vivem este drama .

Pela Defesa dos Direitos da Criança

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