LARES E CRECHES COM AUMENTO ZERO NO ANO DA CRISE SOCIAL
O protocolo entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) diz que os apoios públicos por utente (por crianças em creches, por idosos em lares, por deficientes a receber apoio especial) são actualizados à taxa de inflação que vigorou no ano transacto. Se assim fosse, o Estado cortaria este ano nas comparticipações que anualmente dá às instituições por conta dos serviços sociais que prestam, isto porque a inflação de 2009 foi negativa (cerca de -1,8%). Mas não é o que deve acontecer. Tudo indica que será aberta uma excepção em 2010: muitos apoios serão congelados e outros até poderão ser actualizados acima da inflação, revela o jornal i. É o que dizem os dirigentes das IPSS ouvidos pelo i, que dentro de dias deverão assinar com o Ministério da Solidariedade Social os termos do protocolo de cooperação para este ano. O ano é de crise social por isso “não faz sentido cortar”, defendem. O padre Lino Maia, presidente da maior rede nacional de IPSS - a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) -, explica que “deverá haver uma actualização mais reduzida, mas em alguns segmentos das nossas respostas terá de haver subidas maiores nas comparticipações. É o caso dos apoios aos idosos mais dependentes, uma das áreas mais deficitárias, que durante muitos anos foi prejudicada nas actualizações”, explica. Lino Maia, que lidera uma estrutura que representa quase 70% das IPSS do país, explica ainda que “esta conjuntura veio agravar as situações de pobreza e de dependência total, por isso não faz sentido trabalhar num corte da comparticipação”. A CNIS agrega entidades que no seu conjunto prestam apoio a quase 30 mil crianças, 50 mil idosos e dão emprego fixo a 150 mil pessoas. Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, a segunda maior estrutura do sector social, também está a trabalhar “num cenário de congelamento das comparticipações, embora isso não implique menos transferências para as instituições”. O valor global das transferências ao abrigo dos protocolos de cooperação foi de 1,2 mil milhões de euros em 2009, mais 4% em termos anuais. E este ano “continuará a aumentar”, acredita Manuel Lemos. “Tem de subir pelo simples facto de este ano haver mais gente à procurar de apoio. Isso, aliás, está previsto porque muitas das respostas do sector social estão contratualizadas”, acrescenta.
SANTIAGO DO CACÉM TEM MAIS 40 CAMAS NOS CUIDADOS CONTINUADOS
O concelho de Santiago do Cacém já tem 64 camas de cuidados continuados, após a entrada em funcionamento da nova unidade a cargo da Santa Casa da Misericórdia local, num investimento de três milhões de euros, noticia o DN. A nova unidade de cuidados continuados, com 40 camas, está já a funcionar no edifício do antigo Hospital Conde do Bracial, disse o provedor da Santa Casa da Misericórdia local, Jorge Nunes. Este serviço “vem beneficiar a população, mas também os hospitais”, defendeu, uma vez que “presta apoio a pessoas que passaram pelos hospitais, mas cujo estado de saúde não justifica o internamento hospitalar e que em casa não têm hipótese de continuar com os tratamentos”. Três milhões de euros foi o valor investido em equipamentos e na recuperação e adaptação do edifício, onde esteve instalado o Hospital Conde do Bracial até ter sido encerrado, em 2004, aquando da entrada em funcionamento do Hospital do Litoral Alentejano. O valor do investimento preocupa o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, uma vez que a comparticipação do Estado, através de uma candidatura a fundos comunitários, é de “apenas 750 mil euros”. “Vamos tentar pagar nos próximos anos”, mas “é muito difícil”, disse, explicando que a instituição teve de recorrer à banca. Jorge Nunes lamentou ainda que “o valor pago pelo Estado [pela prestação de serviços] não seja suficiente para fazer face aos custos com o próprio utente”.
CONTABILISTAS IDOSOS VÃO TER APOIO NA CASA DO TOC
A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), liderada por Domingues de Azevedo, vai comprar a Universidade Independente, noticia o CM. A Assembleia-Geral da Ordem, realizada este fim-de-semana, autorizou o Conselho Directivo a gastar uma verba de 20 milhões de euros na aquisição e na realização de obras no imóvel, localizado em Cabo Ruivo, em Lisboa. Parte do edifício será reservada para a construção da Casa do TOC, uma obra de assistência aos contabilistas mais idosos. Esta aquisição foi concretizada depois de negociações com um fundo imobiliário da Caixa Geral de Depósitos. De acordo com o CM, a OTOC pretende reconverter as instalações, construindo um megacentro de formação.
MADEIRA: 300 IDOSOS DA ZONA OESTE RECEBEM REFEIÇÕES NO DOMICÍLIO
Já está a funcionar o serviço de entrega ao domicílio de refeições que a Segurança Social disponibiliza aos idosos residentes nos Municípios a Oeste do Funchal, excepção apenas ao Concelho da Calheta. Todos os dias, cerca de 300 idosos passam a receber almoço, lanche e jantar, num serviço que é prestado pelo Centro Social e Paroquial de S. Bento (Ribeira Brava), e que tem um custo mensal de base fixado nos 25 euros, refere o DNoticias. Ainda este ano esta prestação de serviço deverá abranger a zona Leste.
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