Mundo Sénior 03 de Agosto de 2010

Terça-feira, 03 de Agosto de 2010

VALOR MÉDIO DAS REFORMAS CAIU 54 EUROS EM 2010

A corrida às reformas antecipadas, para evitar que as alterações impostas pelo Governo penalizem ainda mais quem deixa de trabalhar antes dos 65 anos, está a provocar a queda acentuada no valor das pensões, noticia o DN. Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com os números da Segurança Social, a pensão média foi de 396,80 euros, menos 54,20 euros que na primeira metade de 2009. Uma queda de 12% que atirou a pensão média já para um valor abaixo do próprio salário mínimo nacional. O problema, diz o economista Eugénio Rosa, é que, para além das reformas antecipadas, muitos desempregados de longa duração estão também a ser “empurrados para a reforma prematura”. E o que leva um trabalhador a optar por esta solução mesmo perdendo dinheiro? “A perspectiva psicológica de saberem que apesar de pouco é seguro”, acrescenta o econ omista Octávio Oliveira. E lembra que “muitos são desempregados de longa duração que acabam por escolher esta via quando, esgotada a protecção social e perante as dificuldades de reingresso no mercado de trabalho, optam por ter um cenário que lhes garanta alguma estabilidade e os deixe livres da pressão do ónus das convocatórias dos centros de emprego”. No primeiro semestre deste ano, a Segurança Social registou um aumento de 47 mil pessoas em situação de reforma antecipada, em comparação com o mesmo período de 2009. Segundo os dados recolhidos pelo DN, no final de Junho havia um total de 915 mil pessoas nesta situação, enquanto em Junho de 2009 este valor se ficava pelos 868 mil indivíduos, menos 5,1% do que se regista actualmente. A diferença de valores cresce ainda mais se compararmos estes números com os dados do primeiro semestre de 2008: mais 88 mil pessoas em situação de reforma antecipada. Contas feitas, o número de aposentados por reforma antecipada aumentou 9,7% em apenas dois anos.

GOVERNO: NOVAS REGRAS NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS NÃO SÃO “CORTES CEGOS”

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, afirma que as novas regras nas prestações sociais, já em vigor, constituem medidas de “rigor”, garantindo que não se tratam de “cortes cegos”. Pedro Marques esclareceu que “o que está em causa é o reforço no rigor das atribuições sociais de solidariedade não contributivos”, escreve a Lusa/Público. “O que está aqui em causa é que nós continuaremos a ter despesas muito acima das que tínhamos antes da crise, portanto, não está aqui alguma ideia de um corte cego no Estado social, muito pelo contrário, nós defenderemos melhor o Estado social se formos mais rigorosos na atribuição das prestações”, sustentou. O secretário de Estado lembrou ainda que estas condições já eram utilizadas no complemento solidário para idosos e, por isso, “não há nenhuma razão para não ser utilizado noutras prestações”. “A lógica deste diploma é uniformizar as regras para ser mais justo e, assim, podermos atribuir as prestações a quem mais precisa”, acrescentou. As regras de atribuição e manutenção das prestações sociais de natureza não contributiva apertaram no dia 1 de Agosto, gerando ao Estado uma poupança de perto de 200 milhões de euros no próximo ano. Segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho, a nova lei de condição de recursos, uma medida que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011.

CÁRITAS E MISERICÓRDIAS TEMEM AUMENTO DO NÚMERO DE POBRES

A Cáritas Portuguesa e a União das Misericórdias criticam novas regras para atribuição de subsídios sociais. As duas entidades alertam para as consequências das novas e mais apertadas regras de atribuição dos subsídios sociais, no âmbito do plano de austeridade do Governo, refere a RR. Eugénio da Fonseca, presidente da Caritas, entende que o país atravessa dificuldades, mas a solução não pode ser esta: “Não há dúvidas que Portugal tem que encontrar medidas para sair da situação grave em que se encontra em termos económicos. Agora, não me parece que isso tenha que ser feito prioritariamente, para não dizer exclusivamente, à conta daqueles que já sofrem na sua vida as agruras da privação de recursos que permitam o acesso a bens essenciais à subsistência”. “Estou convencido que nos iremos deparar nos próximos tempos com os ref lexos destes cortes, que se vão traduzir na procura, sobretudo, das instituições particulares de solidariedade social”, adverte Eugénio da Fonseca. Na mesma linha de opinião está Manuel Lemos. O presidente da União das Misericórdias prevê uma subida do número de pobres. “Nenhum Governo toma estas medidas sem ser forçado, medidas deste género são sempre más, como é óbvio. Tudo aquilo que retire direitos nas áreas sociais, nomeadamente, aos grupos mais desfavorecidos é sempre mau. Estas medidas vão fazer com que aumente, por um lado, o número das pessoas que não têm nada e vai fazer diminuir, acreditamos que significativamente, o número das pessoas e a percentagem daquilo que elas podem comparticipar”, refere Manuel Lemos.

MISERICÓRDIA DE PONTE DE LIMA VAI CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO

A Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima vai avançar com a construção de um centro comunitário em Arcozelo, um investimento cuja estimativa inicial ascende aos cinco milhões de euros. O novo equipamento foi pensado para ter lar de idosos, centro de dia, apoio domiciliário, cuidados continuados integrados e creche, refere o Diário do Minho. O provedor gostaria de ver a obra no terreno a partir de Outubro, mas o atraso no concurso poderá adiar o início dos trabalhos, que terá de acontecer ainda este ano. O anúncio foi feito ontem, no âmbito das comemorações dos 480 anos da instituição.

ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE IDOSOS DÁ DESCANSO A CUIDADORES

IPSS e Misericórdias pretendem dar resposta aos pedidos de famílias com maiores dificuldades financeiras. O objectivo não está, contudo, a ser cumprido na medida em que as vagas são, muitas vezes, geridas mediante o volume das doações que são feitas. Esta situação provoca um desequilíbrio social e um aumento do número de lares clandestinos. Para as carteiras mais abastadas, existem os lares privados com mensalidades que podem variar entre os 700 e os 2.400 euros. Esta é uma das notícias em destaque no número de Agosto/Setembro do Jornal Mundo Sénior.

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