Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
REFORMAS ANTECIPADAS NA FUNÇÃO PÚBLICA ESTÃO ATRASADAS
A maior parte dos quase 16 mil funcionários públicos que pediram a reforma nos primeiros três meses do ano para tentarem escapar aos novos cortes de 6% nas pensões antecipadas continua à espera de ver o seu pedido aprovado, noticia o DE. Entre Janeiro e Setembro, o número total de novos reformados será de 13.700, uma quebra de 19% face ao mesmo período do ano passado, revelam as listas de aposentados publicadas mensalmente no Diário da República. Esta quebra significará que a avalanche de pedidos de reforma registada em Fevereiro e Março (mais de 14 mil pedidos em apenas dois meses) não está a ser despachada pelos serviços da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Habitualmente, o tempo que decorre entre o pedido de reforma e a aprovação da mesma é de três a quatro meses. Porém, para quem pediu a reforma em Fevereiro, já está à espera de d eixar o trabalho há cerca de seis meses. Embora o Governo garanta que tudo decorre dentro da normalidade, os sindicatos contam que “várias pessoas se queixaram de que estão à espera há seis meses”. “Sabemos que os serviços estão a atrasar os requerimentos o mais que podem”, conta o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos. O dirigente sindical desconhece as razões do atraso, mas diz que poderá estar relacionado com “dificuldades de tesouraria em vários organismos”. Confrontada com a situação, fonte do Ministério das Finanças garante que “os processos estão a ser despachados normalmente, não se verificando qualquer necessidade ou solicitação dos interessados para serem despachados mais depressa”.
MAIS 72 REFORMAS MILIONÁRIAS NO ÚLTIMO ANO
As pensões acima dos 5 mil euros atribuídas pela CGA aumentaram mais de 20% até Agosto. Daniel Sanches é o campeão em 2010, com mais de 7 mil euros. Desde Setembro do ano passado, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) atribuiu 72 reformas acima dos 5 mil euros brutos. Trata-se de um aumento de 23% em termos homólogos, avança o jornal i. Para obter “uma maior moralização do sistema” na atribuição de reformas milionárias, o Governo fixou, a partir de 1 de Julho de 2007, um limite mensal, relativo a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), para as pensões calculadas com base nos melhores dez dos últimos 15 anos, de 5.030,64 euros. O i escreve que, apesar de o Governo garantir que o tecto de 5.030,64 euros já se aplica também aos funcionários públicos que se reformem através da CGA, este ano já se reformaram 51 trabalhadores com pensões acima deste patamar. O ex-ministro da Administração Interna de Santana Lopes é o campeão das reformas milionárias este ano. Daniel Sanches vai reformar-se em Setembro da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7.316,45 euros. Daniel Sanches junta-se assim a outros antigos governantes com reformas douradas, como Eduardo Catroga (9.693 euros) e Correia de Campos (5.524 euros) e Luís Filipe Pereira (5.663 euros).
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO PODERÁ BAIXAR PROCURA DE CASAS EM 80%
Segundo o último relatório de “Estatísticas da Construção e da Habitação”, publicado pelo INE, em 2009 celebraram-se em Portugal 205 285 contratos de compra e venda de prédios, o que corresponde a um decréscimo de 14,8 por cento face ao ano anterior. Porém, sublinha o INE, o valor médio dos prédios transaccionados registou um acréscimo, na ordem dos 1,2 por cento, revela o Público. Estas são as estatísticas apuradas para o ano passado. Em termos prospectivos, um técnico do Banco Internacional de Pagamentos (BIS) apontava Portugal como um dos países mais expostos à desvalorização dos activos imobiliários, fruto da quebra na procura de casas ditado pelo envelhecimento da população. O analista do BIS verificou os impactos de 14 países da Europa, e apontou Portugal como aquele em que as tendências demogáficas mais vão prejudicar o i mobiliário nos próximos 40 anos. Com o aumento do número de idosos a procura de casa deverá diminuir. O impacto negativo causado pelo aumento do número de idosos entre 1970 e 2009 atingiu cerca de 25 por cento no sector imobiliário. A previsão do analista do BIS é a de que este impacto atingirá os 80 por cento entre 2010 e 2050.
GRIPE A CHEGA AO FIM MAS APELO À VACINA CONTINUA
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou ontem o fim da pandemia de gripe A, responsável pela morte de mais de 18 mil pessoas em todo o mundo. No entanto, prevenção continua a ser a palavra de ordem. A OMS não exclui a possibilidade de se registarem mais casos de pessoas infectadas nos próximos anos e em Portugal as autoridades de saúde garantem que nada será alterado no que diz respeito à contenção do vírus, noticia o Público. Francisco George, director-geral da Saúde, disse ao Público que, apesar de esta decisão da OMS já ser esperada, “faz sentido as pessoas continuarem a proteger-se”, nomeadamente através dos serviços de vacinação, porque é expectável que “a estirpe continue a circular nas semanas frias do ano”. Para prevenir uma nova propagação do vírus, o director-geral da Saúde garante que será criado um “novo impulso de vacinação a partir do Outono” e manter-se-á a gratuitidade das vacinas para os grupos de risco, já garantida pelo Ministério da Saúde. “Quem tem mais de 65 anos ou doenças crónicas deve fazer vacina sazonal trivalente, que inclui também este vírus”, apela Francisco George, aconselhando também os restantes cidadãos a imunizarem-se em relação ao vírus H1N1. Segundo Francisco George, foram contabilizados cerca de um milhão de casos de gripe A em Portugal, dos quais resultaram 124 mortos e 193 internamentos nos cuidados intensivos. Ainda segundo o mesmo responsável, a actividade do vírus verificou-se sobretudo entre Agosto de 2009 e Fevereiro de 2010, tendo sido Novembro o mês em que a estirpe atingiu a sua expressão máxima. Os apelos das autoridades de saúde portuguesas seguem na mesma tónica do anúncio da OMS, que, apesar da decisão, garante que o vírus não se extinguiu.
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