Terça-feira, 17 de Agosto de 2010
ESTADO NÃO CONTROLA PENSÕES DE ENFERMEIROS E PROFESSORES
Acções de fiscalização da Inspecção Geral de Finanças (IGF) sobre as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) - realizadas ao abrigo do plano definido pelo gabinete de Teixeira dos Santos com o objectivo de combater eventuais irregularidades - revelaram que há processos de aposentação instruídos sem "comprovativo da carreira contributiva" do funcionário em questão. Estas falhas foram detectadas na sequência da análise a 54 processos e de verificações "in loco" que mostraram, também, que os serviços "nem sempre possuem os documentos comprovativos da carreira contributiva" que constam dos dados biográficos e dos requerimentos remetidos para a CGA. Na sequência de acções de controlo cruzado junto de oito entidades, a IGF pôde, assim, constatar "faltas de documentação comprovativa" do percurso profissional dos subscritores em casos de professores, educadores de infância e enfermeiros, o que impossibilita que possa haver uma certificação da informação que consta do requerimento que é enviado à CGA e mediante o qual é feita a instrução do processo. Estas falhas ganham especial relevo quando envolvem estes regimes especiais de aposentação por, no caso específico do pessoal de enfermagem, estarem em causa situações de horário acrescido que conferem direito a acréscimo ou bonificação na contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação. Essa bonificação, refira-se, é de 25%. Relativamente aos professores, também a ausência de documentação aumenta o "risco de erro na atribuição e cálculo da pensão" uma vez que os primeiros anos de carreira de um professor "não conduziam necessariamente a um vínculo à Administração Pública", além de que podem ter ocorrido interrupções, adianta o JN.
DOENTES COM BOM ACESSO A FÁRMACOS PARA CONTROLO DA DOR
Portugal é um dos oito países onde é mais fácil para os doentes em fase terminal acederem a fármacos usados no tratamento da dor, revela um estudo. Segundo uma análise à "Qualidade da Morte", levada a cabo pelo Economist Intelligence Unit, Portugal, Austrália, Canadá, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia e Suíça são os países onde o acesso a medicamentos de controlo da dor - morfina e equivalentes - é mais fácil. Porém, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, "há cerca de cinco mil milhões de doentes que vivem em países onde o acesso a medicamentação que controla dores severas ou moderadas é insuficiente ou nulo". O estudo refere que as leis relativas ao consumo e posse de drogas acabam por restringir o acesso à morfina em alguns países. O estudo "Qualidade da Morte" analisa uma série de dados referentes aos cuidados paliativos em 40 países, 30 deles membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Na análise à qualidade dos cuidados paliativos prestados em cada país, Portugal ocupa o 27.º lugar do ranking, adianta o DN.
ENVELHECIMENTO PODERÁ BAIXAR PROCURA DE CASAS EM 80%
Segundo o último relatório de “Estatísticas da Construção e da Habitação”, publicado pelo INE, em 2009 celebraram-se em Portugal 205.285 contratos de compra e venda de prédios, o que corresponde a um decréscimo de 14,8% face ao ano anterior. Porém, sublinha o INE, o valor médio dos prédios transaccionados registou um acréscimo, na ordem dos 1,2%. Estes são as estatísticas apuradas para o ano passado. Em termos prospectivos, um técnico do Banco Internacional de Pagamentos (BIS) apontava Portugal como um dos países mais expostos à desvalorização dos activos imobiliários, fruto da quebra na procura de casas ditado pelo envelhecimento da população. O analista do BIS verificou os impactos de 14 países da Europa, e apontou Portugal como aquele em que as tendências demográficas mais vão prejudicar o imobiliário nos próximos 40 anos, c ita o Público. Com o aumento do número de idosos, a procura de casa deverá diminuir. O impacto negativo causado pelo aumento do número de idosos entre 1970 e 2009 atingiu cerca de 25% no sector imobiliário. A previsão do analista do BIS é a de que este impacto atingirá os 80% entre 2010 e 2050.
FRACA QUALIDADE DO AR PODE AFECTAR SAÚDE DE IDOSOS
Nas cidades de Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal, a concentração de partículas (PM10) ultrapassa hoje o valor-limite para a protecção da saúde humana – que é o de 50 microgramas por metro cúbico, em média diária, informa a Agência Portuguesa do Ambiente. Nestas condições, a Agência do Ambiente aconselha as pessoas sensíveis (crianças, idosos e indivíduos com problemas respiratórios) a evitar actividades físicas intensas ao ar livre. Os doentes do foro respiratório e cardiovascular devem ainda respeitar os tratamentos médicos em curso ou recorrer a cuidados médicos extra, em caso de agravamento de sintomas.
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